quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Sociedade Brasileira de Citopatologia - Biólogos não devem se registrar

Foto: Angelo Gustavo Di Stefano, Biomédico.
Reconhecida no Sistema CFBio/CRBios como área de atuação do Biólogo desde 1993 (Citologia), ou de forma mais clara desde 2010, a Citopatologia é área de atuação do Biólogo e importante campo na área da saúde, sendo depois das análises clínicas em seus diversos campos, a área com maior demanda nos laboratórios.

De acordo com o CFBio e o parecer Nº 24/2010 do GT de Áreas de Atuação, o Biólogo pode:

* Atuar na gestão de laboratórios de análises citopatológicas;
* Coordenar e supervisionar equipes multidisciplinares;
* Elaborar termos de referencia e protocolos;
* Emitir e assinar laudos e pareceres técnicos de exames realizados para fins de diagnósticos; 
* Planejar, orientar, assessorar, executar e supervisionar procedimentos de biossegurança, de controle de qualidade e garantia de qualidade;
* Produzir e ou elaborar documentos técnicos, científicos e de divulgação;
* Propor, elaborar, implantar e realizar treinamento e formação de recursos humanos;
* Realizar análises citológicas e diagnósticas, a partir de materiais pré-preparados para pesquisa e avaliação de alterações patológicas em órgãos e tecidos; 
* Realizar procedimentos e análises para exames de citologia esfoliativa, oncótica, hormonal e de fluidos corporais.

Pode parecer estranho para muitos colegas de biologia, mas na minha graduação, o tema foi tratado já no primeiro semestre e pude ver através de uma professora farmacêutica e um colega da área da enfermagem como se dava a coleta para o exame do papanicolaou. 

#Não existe só citologia cervicovaginal, ok? Mas é a de maior número de análises.


Uma pessoa da enfermagem ficou logo chocada em saber que biólogos aprendiam a fazer esse tipo de coleta. Como posso analisar se não posso fazer a coleta? Algum tempo depois, resolvi por conta fazer um curso a parte para coletas junto de colegas e novamente, novas técnicas de coleta para citologia.

Mas o problema na área da citologia no Brasil é uma coisa chata, e duplamente para o Biólogo. A briga de mercado e a perseguição aos Biólogos não tem limites, mas ficamos no meio das brigas entre o Conselho Federal de Farmácia, o Conselho Federal de Biomedicina, o Conselho Federal de Medicina, a Sociedade Brasileira de Citologia Clínica (farmacêuticos e biomédicos) e a Sociedade Brasileira de Citopatologia (médicos).

O tema é complexo,  mas a citologia já foi objeto de entrevista na série É Coisa de Biólogo, que você pode ver CLICANDO AQUI.

Você possui basicamente 6 tipos de profissionais, mas que podem ser divididos em 11 que trabalham diretamente com a área: 


  • Profissionais da Enfermagem: auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e os enfermeiros (COREN);
  • Profissional das Ciências Biológicas: Biólogos (CRBio);
  • Profissional das Ciências Biomédicas: Biomédicos (CRBm);
  • Profissional das Ciências Farmacêuticas: Farmacêuticos e Farmacêuticos-bioquímicos (CRF);
  • Profissional das Ciências Médicas: Médicos Patologistas, Médicos Citopatologistas e Médicos Ginecologistas (CRM);
  • Técnicos de Citologia: Citotécnicos.


Basicamente, os profissionais da enfermagem só fazem a coleta, se estamos falando de citologia em si, pois eles possuem outras atribuições que fazem sentido para a consulta de enfermagem. Recentemente, o COFEN - Conselho Federal de Enfermagem tem ressaltado que as coletas do exame de papanicolaou só podem ser realizadas pelos Enfermeiros, e não mais pelos auxiliares e técnicos, o que não é exatamente seguido por diversas secretarias de saúde. Via de regra, a maioria das coletas desse tipo de exame são mesmo realizados por profissionais da enfermagem, até mesmo porque são maioria nos postos de saúde. Provavelmente em seguida, teremos os médicos ginecologistas, que muitas vezes fazem a coleta no meio de uma consulta, mandando diretamente ou solicitando ao paciente que leve a lâmina ao laboratório. Pacientes que vão ao laboratório fazer a coleta diretamente, são poucos, e ainda sim a chance de se ter um profissional da enfermagem para o fazer existe e só daí, pode-se ter a chance do Biólogo, Biomédico, Farmacêutico ou Farmacêutico-bioquímico realizar a coleta.

Se os problemas fossem apenas as coletas, nem estaríamos escrevendo essa publicação! Eu já imagino gente se contorcendo em saber que o Biólogo faz coleta de exames, mas essa reação é estranha, sabendo que o biólogo não irá se valer dos conhecimentos de botânica para isso, e sim de anatomia, fisiologia humana e patologia geral.

Quem hoje faz a análise são todos os outros profissionais descritos um pouco acima, mas quem pode emitir os laudos são os médicos, biólogos, biomédicos e farmacêuticos.


O problema - Parte I


Durante os debates sobre a regulamentação da Lei do Ato Médico, a Lei nº 12.842/2013, cada profissão tinha sua encrenca com os médicos. Para os Biólogos, algumas áreas seriam diretamente afetadas: o aconselhamento genético, a genética laboratorial, biologia molecular diagnóstica, a histopatologia e a citopatologia. 

As definições do que seria diagnóstico nosológico ou mesmo as menções diretas dessas áreas, entendendo aí a histopatologia como anatomia patológica nas áreas privativas foram bem acaloradas. 

Dessas áreas citadas, perdemos a histopatologia. Como assim? O biólogo e o biomédico podiam emitir laudos nessas áreas, mas depois do embate, isso ficou só para os médicos. Ao biólogo e biomédico, sobrou fazer o trabalho do técnico, mesmo que muitas vezes as descrições das vagas pareçam com a de analistas. Se o biólogo ou outro profissional não pode assinar algo, ele devia ser proibido ou desobrigado de realizar análises e anotações da macro e microscopia nessa área. Não faz sentido nenhum eu deixar tudo pronto para outra pessoa simplesmente assinar em baixo. Se eu não posso emitir um parecer ou laudo, eu não deveria poder realizar a análise só para alguém lucrar em cima do meu conhecimento. Daí surgiram os histotecnologistas, histotécnicos e derivados, que são os profissionais que fazem quase tudo ou tudo, mas não podem assinar o laudo.

Mas a questão acima não se repetiu nas outras áreas laboratoriais, incluindo a citopatologia. Para ser mais claro, a Lei do Ato Médico é bem clara ao dizer que a realização de exames citopatológicos e seus respectivos laudos, além da coleta de material biológico para realização de análises clínico-laboratoriais, não são privativos de médicos. Nessa questão, além dos biomédicos, tínhamos os farmacêuticos para brigar. Na verdade, médicos são minoria nessa área e foi graças a força e número muito superior de biólogos, biomédicos e farmacêuticos que a citologia ficou de fora. Muitos laboratórios de saúde pública, laboratórios estaduais, federais ou municipais e privados, possuem essas 3 categorias, as vezes trabalhando há décadas, publicando nas melhores revistas científicas ou palestrando nos mais prestigiados congressos, além de serem responsáveis técnicos desses laboratórios.


O problema - Parte II


É muito assunto e com um longo histórico, mas depois de entender parte de tudo isso, nos deparamos com duas situações:

1 - Os citotécnicos e como os médicos os classificam, assim como o SUS e MEC;
2 - O poder ou não de se realizar a confecção e emissão de laudos.

E esses dois assuntos irão nos levar diretamente para as:

1 - Sociedade Brasileira de Citologia Clínica (farmacêuticos e biomédicos);
2 - Sociedade Brasileira de Citopatologia (médicos).

Você verá geralmente dois tipos de anúncio para as vagas relacionadas na área:


  • Citologista;
  • Citotécnico.


Quantos detalhes! Conseguir enxergar o mercado se movendo e as manipulações corporativistas pode ser complicado, não é?

Depois da lei do Ato Médico, algumas especialidades médicas se sentiram desamparadas em suas tentativas de reserva de mercado. Contavam com o aumento do número de exames redirecionados, que não ocorreu, pela não privatividade. Isso aconteceu nas análises clínicas (patologia clínica), citopatologia (parcela da especialidade da patologia - anatomia patológica) e até oftalmologia, se não teríamos extinguido os optometristas, que aliás, estão crescendo para o bem de pessoas como eu, que usam óculos.

Então o CFM tratou de mexer os pauzinhos e fazer o que chamamos de "contorcionismo jurídico" e editou e publicou uma resolução sobre a citopatologia em 2014: o médico pode aceitar um laudo negativo de um farmacêutico, biólogo ou biomédico, mas não pode aceitar um positivo. Oi? Vocês acham que um laudo de citologia sai como um de bioquímica? Com um valor de referência de positivo ou negativo? Não, ele sai com descrições da análise da lâmina e uma conclusão, e chamamos isso de LAUDO.

A zona estava armada, porque além disso, tem umas outras armadilhas jurídicas que caracterizam concorrência desleal por laboratórios dirigidos por médicos. Alguns conselhos tentaram anular a resolução, sem sucesso até o momento. Um pouco indiferente diga-se de passagem, mas quando clientes começarem a aparecer nos laboratórios querendo o dinheiro de volta alegando que o médico não aceita o seu laudo, o problema realmente irá começar.

Como saber se algo está normal ou não? Para assinar um laudo normal, obviamente o profissional sabe fazer o alterado. Aliás, as profissões são treinadas para detectar anormalidades e não para dizer que está tudo bem, apenas. A lei do Ato Médico não indicou que apenas laudos negativos eram os atos não privativos. É como se um advogado só pudesse defender inocentes, mas não o ladrão. A lei existe para o positivo e negativo. Só ligar "Lé com Cré" que se entende que isso é uma tentativa de dar sentido para alguns médicos que não curtem dividir especialidade. Tantas áreas privativas, mas escolheram uma que não é.

Entendendo isso aí em cima, caímos na situação que é comparar os profissionais de nível técnico com os de nível superior na área da saúde. Não, não estamos dizendo que os técnicos não aprendem a analisar nada, mas sim que não é seu objetivo, ou não deveria ser. O biólogo, geralmente especializado em citologia, está capacitado para atuar de ponta a ponta, desde a coleta até a liberação do laudo. O técnico em tese não deveria poder analisar, mas eles o fazem e são estimulados a isso, e no final, alguém assina. O técnico deveria ajudar no processo, e não fazer a análise, pois caímos na mesma questão sobre a histopatologia. Se eu não posso assinar sobre o que eu analiso, em tese não estou preparado cientificamente para isso, no caso, a análise. Fica fácil para eu colocar alguém pra fazer tudo e alguém dizer que estou certo e colocar uma assinatura.

A Medicina e a Sociedade Brasileira de Citopatologia tem muito interesse no fortalecimento do Citotécnico, mas não porque eles querem técnicos para os auxiliar, mas sim porque eles tratam o técnico em citopatologia no mesmo nível que o Biólogo, Farmacêutico e Biomédico especialista em Citologia, as vezes com mestrado e doutorado em Ginecologia, Oncologia, Patologia ou Biologia Celular.

Existe uma coisinha chamada Concurso de Suficiência em Citotecnologia na SBCp. Já viram o edital?

Vou explicar: o requisito é que você seja técnico ou tenha atuado na área sob supervisão de médico com título da SBCp durante 1500 horas.

Na prática, você é contratado porque é um BAITA profissional, mas seu chefe é médico e está louco para te dizer que você está no mesmo nível do cara que não devia estar fazendo a análise, porque ele não é analista. Depois de um tempo, ele quer que você faça esse concurso, mas finge que não existe a prova de Título em Citologia Clínica da Sociedade Brasileira de Citologia Clínica (SBCC). Ah, essa não serve, porque o profissional é de nível superior e tem os laudos!

Então eles vão te deixando lá, fazendo tudo e você está super feliz, fazendo esse tudo, mas sendo tratado como incapaz de afirmar o que aprendeu e assinar esse papel.

Após alguns anos, agora nos deparamos com vagas de "citologistas fazem tudo" solicitando que o profissional tenha o certificado da SBCp.

Como a Sociedade Brasileira de Citologia Clínica deixou isso acontecer? Estão transformando os Citologistas em Citotécnicos, mas não por um bom motivo, e sim para enfraquecer as classes de biólogos, biomédicos e farmacêuticos e os manter sempre no: faz tudo, mas eu assino no final. Diga-se de passagem, ninguém aqui é contra o técnico, e basta trabalhar com alguns mais velhos e experientes para saber que temos muito o que aprender sempre com eles, principalmente porque eles são super especializados, e não tiveram conteúdos não relacionados a área. Mas, como eles mesmos dizem, lutamos para poder assinar os laudos, e estudamos para isso.

Os médicos, o SUS e o MEC ainda consideram os citotécnicos como profissionais de nível médio, mas estranhamente o número de colegas pós-graduados que tem feito provas que foram feitas para eles, tem aumentado. Aliás, é muito mais comum você trabalhar em locais onde todos os "citotécnicos" são especialistas em Citologia (pós-graduados), o que é bem estranho, ou será que existe uma preferência por pessoal que sabe emitir laudos?

Só que pensamos que podemos migrar para a SBCC, certo? Não, pois os dirigentes não curtem o corporativismo médico, mas não ligam de praticar se tiverem que se relacionar com biólogos.

Cenário atual

A Sociedade Brasileira de Citopatologia (médicos) nos colocam na mesma caixinha dos técnicos, juntamente com os biomédicos e farmacêuticos.

A Sociedade Brasileira de Citologia Clínica (farmacêuticos e biomédicos) nem nos consideram dignos de podermos utilizar o título de Biólogo Citologista, pois alegam que não temos habilitação legal, ignorando todo o arcabouço jurídico, decisões judiciais e formação acadêmica, mesmo que você seja chefe de algum deles em algum lugar.

Acham que o problema é só nosso? Todos querem sua parte.

Esse ano temos eleição no CFBio e esperamos que a próxima gestão inicie uns contatos com a SBCC, ou comece a promover Sociedades que tenham biólogos na diretoria também.

Biólogos, parem de promover entidades que te tratam como inferior, como não capaz ou mesmo como um analisador automático de exames. Não se filie, não faça provas que não mostrem todas as suas atribuições legais. Existem outras associações e sociedades, mas se ela alega que você não pode assinar o exame, como dizem uns amigos: É uma cilada, Bino!


Vejam também para entender mais sobre a questão:

http://www.epsjv.fiocruz.br/educacao-profissional-em-saude/profissoes/tecnico-em-citopatologia

http://www.rets.epsjv.fiocruz.br/membros/associacao-nacional-de-citotecnologia-anacito





5 comentários:

  1. Eu achava que o laudo histopatológico sempre foi privativo do médico patologista (anatomo-patologista). Essa do biólogo poder (ou ter podido um dia) é novidade para mim.

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    1. Se buscar o histórico da área, vai achar biólogos nisso, inclusive documentos, como eu vi em 2010. Mesmo se cavar vai achar isso descrito em documentos médicos. Os Biomédicos estavam fazendo também. Hoje, os mesmos patologistas reclamam que os biólogos dominam a biologia molecular mesmo nos laboratórios de anatomia patológica. Como se não fosse uma coisa óbvia o motivo. Se chama biologia molecular por algum motivo, e não Medicina molecular, apesar de vermos umas tentativas do gênero e correlatos.

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  2. Boa tarde! Sou bióloga e queria investir nesta área. Já tinha feito um curso de citologia (tenho formação em técnica de análises clínicas), comprei microscópio e depois descobri que eu não poderia emitir laudos. Só se tivesse um curso de especialização.

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    1. Se você tem o CRBio, questione ele sobre se pode assinar os laudos ou não com o seu currículo.

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  3. Eu tenho Crbio7 aqui do Paraná, faço a responsabilidade técnica do laboratório de biologia molecular de um hospital e sou eu que assino os laudos. É possível sim. Consegui apresentando ao conselho meu diploma de mestrado na área. Invistam e insistam.

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