segunda-feira, 24 de outubro de 2016

e-Cidadania do Senado: Proposta de nova legislação do Biólogo

Foi criado recentemente no e-Cidadania do Senado Federal uma proposta de atualização da legislação do Biólogo.

Através do mecanismo da "Ideia Legislativa", qualquer pessoa pode propor leis novas, alterações de leis já existentes ou mesmo mudanças na constituição. Para que a proposta seja efetivamente apreciada pelos Senadores da República, a "ideia" precisa de pelo menos 20 mil apoios. Para uma classe estimada em 80 mil profissionais, devemos nos unir e provocar essa discussão para que não tenhamos mais de nos sujeitar a perseguições e desvalorizações de outras profissões.

Nossa legislação, apesar de boa, é muito genérica e deixou e ainda deixa margem para questionamentos de outras classes, o que torna até mesmo uma simples entrevista de emprego uma incógnita, pois nunca sabemos quem está do outro lado e que tipo de informação é passada ao empregador.

Quem nunca ouviu que o Biólogo não trabalha com:

  • Análises Clínicas?
  • Inventário e Manejo Florestal?
  • Aconselhamento Genético?
  • Controle de Qualidade de Água?
  • Manejo de Fauna?
  • Indústrias de Biotecnologia?


Temos que ouvir quase que diariamente que não estudamos o suficiente ou que estamos invadindo áreas de outras profissões, por isso foi proposto o seguinte:



Legislação atual: I - formular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, nos vários setores da Biologia ou a ela ligados, bem como os que se relacionem à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos;

Legislação proposta: I - formular e elaborar estudo, projeto técnico, inventário, manejo, melhoramento, pesquisa científica básica e aplicada, análises laboratoriais, produção, desenvolvimento, criação, tratamento e responsabilidade técnica nos vários setores e modalidades das Ciências Biológicas ou a ela ligadas e indústrias de biotecnologia, bem como os que se relacionem à preservação, controle, saneamento, tratamento e melhoramento do meio ambiente e recursos naturais, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos;




Legislação atual: II - orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria a empresas, fundações, sociedades e associações de classe, entidades autárquicas, privadas ou do poder público, no âmbito de sua especialidade;



Legislação proposta: II - direção, gerência, orientação, assessoria, responsabilidade técnica, desempenho de funções técnicas especializadas e prestação de consultoria para pessoas físicas e jurídicas públicas ou privadas, em todo o território nacional; 



Legislação atual: III - realizar perícias e emitir e assinar laudos técnicos e pareceres de acordo com o currículo efetivamente realizado.


Legislação proposta: III - realizar perícias, diagnósticos, aconselhamento, emitir e assinar laudos técnicos e pareceres, de acordo com o currículo efetivamente realizado, inclusive em aprimoramentos, especializações e residência multiprofissional em saúde reconhecida pelo Ministério Federal e Secretarias da Educação e/ou Ministério Federal e Secretarias da Saúde; 




Foi ainda proposta a inclusão do seguinte: IV - a participação de práticas integrativas e complementares no SUS - Sistema Único de Saúde ou fora dele, de acordo com sua especialidade.



Assinem o "APOIO DA PROPOSTA" e repassem ao maior número de colegas. Chega de passividade da nossa classe!


8 comentários:

  1. E a responsabilidade técnica por um viveiro florestal para produção e vendas de mudas? Entraria na proposta I (indústrias de biotecnologia e preservação, controle, saneamento, tratamento e melhoramento do meio ambiente e recursos naturais)?

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    1. Já existe um projeto de lei tratando do assunto... Mas ajudaria a ganhar força!

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  2. Isso é complicado. Vai terminar prejudicando as atuais resoluções, bem aceitas e bem fundamentadas, já reconhecidas, pela legislação atual. O que falta sãos os cursos deixarem de mimi e oferecer disciplinas tanto obrigatórias e eletivas mais na área da saúde, porque atualmente só querem se voltar para Ecologia.. e a Ecologia, no conceito atual, é diferente de biologia, pois além da parte biológica, integra física, química, geologia e geografia. E mesmo dentro da proposta, seria mais interessante que a proposta um fosse assim:"... ... ...tratamento e melhoramento do meio ambiente e recursos naturais e da saúde humana e animal......"

    Daniel

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    1. Concordo plenamente, melhorar o currículo para disciplinas de saúde. Isso é um papel do Conselho Federal, junto as IES do país, exigindo que os currículos tenham disciplinas obrigatórias da área da saúde, inclusive SUS. Atualmente em todos os cursos de Biologia o estudante só ver as possibilidade de ecologia e meio ambiente, porque as IES só focam os cursos nesta área. Que ao meu ver é um erro. Precisamos ocupar nosso lugar na saúde de forma austera com a ajuda dos CRBIOS. Já está em tramitação o PL 5755 DE 2013 com as definições do PISO SALARIAL E JORNADA DE TRABALHO.

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  3. Concordo com a proposta, gostaria que fosse incluído o piso salarial, visto que não temos e que seja equivalente às outras categorias, como da engenharia ambiental. Valew.

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    1. Gabis, o piso salarial tá sendo discutido tbm, mas em separado

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    2. Nunca que biólogo vai ter piso salarial de engenheiro, a inveja de vcs é visível, vcs não eram nem pra ser considerados curso superior cara, engenharia são 5 anos, apenas 30% das pessoas que entram saem formadas devido a dificuldade e complexidade do curso, minhas duas turmas com quem formei (ambiental e sanitária e civil) começaram com cerca de 80 alunos e formaram menos de 30 nas duas, já vcs estudam 4 anos de matérias medíocres, superficiais e de humanas, vcs são apenas uma pedagogia mais focada em uma área especifica.... um aluno recém formado em engenharia é mais capaz e competente que um biologo com mestrado e doutorado...

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    3. ssrrs na minha entraram 50 alunos de biologia e formaram menos de 10. Isso significa que meu curso é mais difícil? continue achando que bio é fácil hehehehe está divertido

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