sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Conselho Federal de Biomedicina reconhece os Biólogos em Análises Clínicas


No dia 2 de setembro de 2016, um juiz federal de Minas Gerais deu ganho ao CFBm em um concurso da UFMG. No presente concurso, há vagas para farmacêuticos em áreas exclusivas aos farmacêuticos (assistência farmacêutica) e aos farmacêuticos que podem realizar análises clínicas e toxicológicas (farmacêuticos-bioquímicos e farmacêuticos generalistas), além de vagas exclusivas aos Biólogos. Por alguma razão, não havia vagas para biomédicos.

Em concurso público é necessário descrever as atribuições previstas ao cargo. No caso dos Biólogos, a descrição reforçou a formação holística da profissão, prevendo que o Biólogo poderia trabalhar na área de inventário, meio ambiente, biologia molecular ou mesmo as análises clínicas e citológicas. É essa característica que torna o Biólogo interessante para diversos órgãos públicos, pois pode alocar esse profissional em diversas secretarias e tipos diferentes de laboratórios, podendo contar com Biólogos especialistas nas áreas que requerem isso.

Entendendo o exposto acima, para poder concorrer nas vagas previstas (tanto nas vagas dos Biólogos, como nas vagas dos farmacêuticos analistas de laboratório, o CFBm (Conselho dos Biomédicos) entrou com um mandato de segurança e conseguiu parcialmente o pretendido. Conseguiram concorrer nas vagas dos farmacêuticos de análises clínicas, mas não nas vagas dos Biólogos.

A decisão do juiz em deixar os biomédicos concorrerem nas vagas dos farmacêuticos se torna clara pelo próprio nome do cargo no edital do concurso: "FARMACÊUTICO/ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS". Fica fácil entender que essa vaga obrigatoriamente levaria o farmacêutico ao laboratório clínico, e como não é atribuição exclusiva, reverteram em seu favor. Mas não conseguiram comprovar que conseguiriam exercer o cargo de Biólogo, pois apesar de estar previsto em edital as análises clínicas aos Biólogos, também constavam áreas como educação ambiental e estudos dos seres vivos. No caso das vagas dos Biólogos, o juiz entendeu que não havia compatibilidade de formação.

Nos argumentos apresentados pelo CFBm (Conselho dos Biomédicos), eles assumiram que "que as atividades desenvolvidas pelos biomédicos seriam correlatas àquelas exercidas pelos biólogos e farmacêuticos de análises clínicas e toxicológicas, denotando discriminação e direcionamento vedados pelo ordenamento. Aduz, por fim, que a lei que criou o Conselho Federal de Biomedicina seria a mesma que instituiu o Conselho Federal de Biologia, o que denota a similitude profissional, sendo que a jurisprudência já teria consolidado o entendimento no sentido de reconhecer a correlação entre as funções exercidas pelo biólogo e biomédico".

Traduzindo o exposto, o Conselho Federal de Biomedicina reconheceu que os Biólogos podem realizar análises clínicas, pois é área correlata as duas profissões, assumindo inclusive que várias decisões judiciais assim o dizem.

Vitória dos Biólogos!


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