quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Arquivamento do PL do Piso do Biólogo - Gabinete atende o Blog - Ele vai voltar!



Boa tarde pessoal.

Como pioneiro na divulgação do PL do Piso do Biólogo, fiquei tão surpreso quanto vocês ao receber o aviso automático do site da câmara de deputados federais sobre o "arquivamento" do nosso querido PL.

Porém, como bom Biólogo, investigar faz parte da nossa profissão e obviamente meus leitores sabem que de política e direito do Biólogo estou bem informado!

O tal arquivamento se deu pelo artigo 105 do regimento interno da Câmara dos Deputados. 

O que diz esse artigo?

Ele diz que quando muda a legislatura, alguns tipos de PLs são arquivados automaticamente e outros não. Se conclui então que ele não foi arquivado pelos deputados acharem o PL ruim, e sim por mera questão burocrática administrativa interna de forma automática.

Porém nesse mesmo artigo consta que o autor do PL pode requerer a "reativação da tramitação" do PL, em determinado prazo!

Como consta a seguir:

"Art. 105. Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles, salvo as: 

I - com pareceres favoráveis de todas as Comissões; 
II - já aprovadas em turno único, em primeiro ou segundo turno; 
III - que tenham tramitado pelo Senado, ou dele originárias; 
IV - de iniciativa popular; 
V - de iniciativa de outro Poder ou do Procurador-Geral da República. 

Parágrafo único. A proposição poderá ser desarquivada mediante requerimento do Autor, ou Autores, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subseqüente, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava".


Entenda o processo

Deputado Danrlei
Fonte: psdcamara.org.br
Entendo a burocracia acima, recebi e-mails e mensagens no celular e até ligações sobre o assunto, mas já tinha me adiantado e feito algumas ligações, incluindo o gabinete do Líder do PSD Rogério Rosso e obviamente o gabinete do Deputado Federal Danrlei do Rio Grande do Sul, autor do PL na câmara.

A conversa foi simples e prática, pelo entendimento que o arquivamento é mera burocracia administrativa e que ele fará o requerimento para a volta da tramitação do nosso querido PL.


Como compromisso, a Patrícia do gabinete me solicitou que eu ligue lá na quarta-feira que vem, pois ainda estão no começo da legislatura e esses tramites, como o requerimento necessário, deve ser feito juntamente com outros, assim como me lembrou que a eleição da mesa diretora acabou de ocorrer, ou seja, ainda estão arrumando a casa.

Biólogos, a luta faz parte de qualquer categoria! Não podemos desistir por pedras no caminho! Não é porque nos disseram que nossa profissão é importante durante a graduação que o reconhecimento virá sem luta e perseverança!

Att.

Fernando Cesar

3 comentários:

  1. Parabéns pela iniciativa Fernando.
    Vamos ficar de olho!

    ResponderExcluir
  2. Alguma novidade sobre o desarquivamento do PL57555 ?

    ResponderExcluir
  3. Bom dia,
    A PL 5755 foi desarquivada hoje. O registro de desarquivamento pode ser visualizado no site de acompanhamento da câmara vide link: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=580663

    Vamos torcer e nos mobilizar para que este ano o PL possa tramitar e, quem sabe, dar um grande passo para ser votado.
    Abraços.

    ResponderExcluir