quarta-feira, 9 de julho de 2014

Portaria do Ministério da Saúde confirma: Biólogo pode fazer Aconselhamento Genético

Histórico
 
No primeiro semestre de 2013 o Ministério da Saúde abriu consulta pública sobre a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, que foi amplamente divulgada nos sites do CRBios depois de e-mails enviados. Parte dos textos nos sites de alguns Conselhos eram inclusive de minha autoria, já que recebi até um "obrigado por avisar essa importante notícia" do CFBio na época. Claro, tenho os links e os e-mails bem guardados.
 
Mesmo assim, em 12 de fevereiro desse ano quando da divulgação da Política, os Biólogos não foram contemplados. Isso gerou uma denúncia na madrugada seguinte por este blog a inúmeras pessoas, como Sistema CFBio/CRBios, Geneticistas Biólogos da USP (inclusive a Mayana Zatz) e muitos membros Biólogos da diretoria da SBG (Biólogos, claro). Solicitamos declarações públicas sobre o assunto. As declarações da Mayana começaram a crescer e a ganhar força dias depois, e até médicos que aprenderam com Biólogos se posicionaram a favor dos mesmos.
 
Apesar de intensa divulgação e comentários, os biólogos que se manifestaram foram a Mayana e o presidente da Sociedade Brasileira de Genética, Samuel Goldenberg. Logo em seguida, os Biomédicos se atentaram para a causa, e demonstraram interesse pela causa e ameaçaram irem na justiça.
 
Queda de braço: Governo e SBGM X Biólogos, outros profissionais da Saúde e entidades associativas de pessoas com deficiências
 
Os debates começaram a ficar pesado. Eu mesmo li umas 5 entrevistas da SBGM (médicos geneticistas) falando do assunto, e claro, não querendo concorrência. Diziam não ser contra, desde que tivessem a formação indicada, que claro, no Brasil não existe a tal que eles desejavam.
 
Corporativismo médico perde mais uma batalha
 
Como já andavam bem desgastados pelo Ato Médico, muitos médicos que aprenderam a genética com os biólogos começaram a dar opiniões sem tons corporativistas (a favor dos biólogos), fora as associações que faziam a conta simples: 160 médicos para cerca de 6 milhões de pacientes.
 
Em 17 de março ficamos sabendo que iriam rever a portaria e incluir os Biólogos e outros profissionais aptos ao Aconselhamento Genético.
 
A Portaria nº 981 de maio de 2014
 
Com a publicação dessa portaria, fica claro o que interessa aos Biólogos em:
 
"   Art. 38-A. O procedimento de Aconselhamento Genético (código: 03.01.01.022-6) descrito nesta Portaria e nos seus anexos poderá ser executado por equipe de saúde multiprofissional habilitada para a sua realização, conforme legislação específica sobre as profissões de saúde e regulamentação de seus respectivos conselhos profissionais, respeitados os critérios de habilitação.
 

   
    § 1º O Aconselhamento Genético envolve a existência prévia ou o estabelecimento de diagnóstico de determinada doença, a interpretação de achados e estimativas de riscos genéticos para pessoas clinicamente normais com familiares que apresentam diagnóstico de doença rara documentada, a transmissão das informações relativas à etiologia, à evolução, ao prognóstico e ao risco de recorrência, as estratégias de tratamento e prevenção, além de recomendações para acompanhamento e elaboração de relatório final a ser entregue ao consulente.

    § 2º Quando o aconselhamento genético envolver diagnóstico médico, tratamento clínico e medicamentoso, será obrigatória a presença de médico geneticista.

    § 3º É obrigatória a elaboração de laudo escrito e assinado pelo profissional responsável que realizou o aconselhamento genético, a ser anexado no prontuário do consulente.

    § 4º O aconselhamento genético será realizado no SUS apenas nos serviços de saúde definidos e pactuados pelo gestor local com habilitação específica para o referido procedimento (código 32.14), conforme descrito no anexo II."

 

Agora é a hora de nos especializarmos na área, seja com cursos de especialização, mestrado e/ou doutorado.

 
Curso de Aconselhamento Genético para Biólogos
 
 
Tem interesse na área?
 
 
Sabe o que me chama a atenção nessa faculdade? É ter somente a graduação em Ciências Biológicas e muitos outros cursos de especialização, que aceitam Biólogos. E claro, ela possui a Especialização em Genética Humana e Clínica, coordenada por Biólogos e que aceitam Biólogos. Essa pós é uma das possibilidades para se fortalecer no campo do Aconselhamento Genético.
 
 
 
 
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Atualizado em 17/07/2014

Nota técnica da Secretaria de Atenção à Saúde que saiu do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas Coordenação Geral de Sistemas de Informação vinculada ao Ministério da Saúde nº 06 CGSI/DRAC/SAS/MS de 04 de Junho de 2014, com o assunto: Alterações dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS referente à competência JUNHO de 2014 coloca o código da CBO do Biólogo nos procedimentos de Aconselhamento Genético.
 
O Código Brasileiro de Ocupações tem o Biólogo e seu número é o 2211-05. Veja abaixo:
 
 
 
 
Nota importante: Erroneamente, o Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região divulgou em seu site que esse código é o dos Biomédicos. Estão errados e de forma gritante, já que o código dos Biomédicos é o 2212-05. Segue o link com o erro: http://crbm1.gov.br/de-forma-definitiva-o-cbo-do-biomedico-foi-incluindo-para-aconselhamento-genetico-na-tabela-sigtab/
 
Para ter acesso à Nota Técnica, CLIQUE AQUI.
 
Biólogos, a vitória é nossa! Quem berrou fomos nós, e não foi só agora!

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