terça-feira, 15 de julho de 2014

Faltam menos de 2 mil assinaturas para 10 mil - Piso Nacional do Biólogo

Pessoal, precisamos de 2 mil assinaturas NA PETIÇÃO DA AVAAZ até o final do mês de julho para o PL 5755/13. Estamos preparando ações concretas para agilizar e ganhar apoio político importante.
 
No mês que vem precisamos de um mínimo de apoio e força.
10 mil assinaturas
 
Precisamos demonstrar que os Biólogos estão interessados no PL para o projeto ir para frente!
 
Precisamos de união, e é agora!
 
 

20 comentários:

  1. Olá Fernando e demais colegas, muito bom o resultado que esta tendo nas votações apóa a publicação desta matéria. Só uma ressalva, conforme notícia atualizada da câmara, o salário é equivalente a R$ 3.620, e não mais R$: 3.390. Abraços e vamos a luta por esta batalha!

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    1. Olá Deivid. Não é que a coisa andou?

      Sobre essa matéria da câmara, ela considera apenas o PL inicial. Ele tratava a coisa como 5 salários mínimos, mas o substitutivo fala em valor (R$ 3.390,00). Se chegar na Dilma como salário mínimo ela veta por inconstitucionalidade...

      Vamos brigar por aprimorar, e nossos movimentos darão frutos mês que vem com certeza!

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Deivid Kern e Fernando Cesar, são coisas diferentes! O valor é retificado, logicamente, versando sobre a manutenção do poder aquisitivo, com o mesmo índice de correção adotado para o salário mínimo.

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    4. Olá Vladimir. É muito louvável a tua iniciativa. As vezes eu me decepciono um pouco com a nossa categoria por não se mobilizar, embora eu acho que entendo o motivo deste comportamento. Você mencionaste no comentário anterior sobre piso regional? Teria como me passar maiores detalhes. Pode ser por e-mail até. Uma opinião minha: Acho que não podemos deixar de nos mobilizar pela aprovação do projeto de lei que esta tramitando, precisamos formar uma categoria unida. As criticas que surgiram aqui, ao meu ver, não foram de cunho destrutivo. Outra coisa, você por acaso tens contato com o Deputado Danrlei? Saberia a situação da PL? Qualquer coisa pode contar comigo, também sou gaúcho, só que de Santa Cruz do Sul.

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  2. Pessoal e Fernando Cesar, lendo hoje os comentários da matéria mais atual do site da câmara, sobre o piso, deparei-me com um comentário de uma pessoa que se diz autora do projeto. Ela defende que a proposta encaminhada ao deputado inicialmente seria de 8 salários e não 5! Além disso ela coloca uma informação interessante, a de que o projeto já passou por duas comissões e esta prestes a entrar para o Senado!

    Vou colar abaixo o link da matéria e abaixo deste Link o comentário desta pessoa.

    Link da matéria: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/470423-PROJETO-FIXA-PISO-SALARIAL-E-JORNADA-DE-TRABALHO-PARA-BIOLOGOS.html

    Comentário da pessoa:
    Vladimir Stolzenberg Torres | 18/07/2014 - 23h21
    Gente, a iniciativa não foi do dele! Foi minha que encaminhei o projeto para ele! Porém a previsão era de que o Piso (no projeto que enviei) fosse de 8 salários mínimos e ele mudou para apenas cinco! Se o projeto seguir para o Senado, temos de tentar reverter a situação por lá! Se alguém desejar, tenho o projeto integral! Outra já foi aprovado nas duas comissões citadas!

    Temos que tentar entrar em contato com esta pessoa para verificar se é de fato autor ou não. Mas já adianto que, caso o projeto esteja adiantado, eu não sou a favor de alterações nele, haja vista a possibilidade de trancar a tramitação do mesmo!

    Deve-se levar em consideração a possibilidade do comentário não ser verdade.

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  3. E aí Fenando, será que já passou pelas duas comissões e não estamos sabendo?

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    1. Então, sobre ele não ser o autor original pode ser sim. Acontece muito, pois para ser projeto de iniciativa popular se precisa de milhão de assinaturas, então se leva aos deputados projetos de seus interesses....

      Sobre os 8 salários, sem comentários. Ninguém aguenta pagar, fora a inconstitucionalidade. Não existe só a Petrobrás empregando Biólogos. Iam quase todos para a rua.

      Sobre o tal projeto que está indo para o senado eu digo: MENTIRA. Dá para fazer pesquisas sobre PLs, e foi assim que achei esses. Só há três PLs versando sobre Biólogos no momento, sendo o da muda e sementes, o do piso e o do Paisagismo.

      Por essa última questão penso que é tudo furada, ou a pessoa é leiga totalmente...

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    2. Respondendo ao Fernando César, o Deputado Danrlei é de Porto Alegre! Se quiseres a cópia integral do projeto, me envie um mail! Sobre a inconstitucionalidade, sugiro estudares um pouco mais sobre Direito Constitucional! Sobre ser MENTIRA, é óbvio para qualquer pessoa, que um projeto de lei somente aparecerá vinculado na pesquisa ao Proponente Legislativo!

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  4. Esse cara é aí do RS. http://www.crbiodigital.com.br/03/vladimirtorres

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  5. Será que esta pessoa não é conhecida do deputado? Pelo que pesquisei é colega Gaúcho. Não sei se eu me expressei bem, mas ele disse que o projeto já havia sido "aprovado nas duas comissões"! Tu tem alguma atualização sobre isso?

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  6. Sim, pelo que vi na internet, se for ele mesmo quem assinou o comentário, ele é servidor da prefeitura de Porto Alegre. Eu não duvido da autoria dele assim como não duvido que ele não tenha um contato maior com o Deputado e, conseqüentemente, informações mais acessíveis sobre a tramitação.

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    1. Então, pode ser que ele mandou um projeto... o deputado arrumou e não tiveram mais contato... Talvez até por isso a assessoria de imprensa do Danrlei tenha me deixado no vácuo, já que perguntava pq ele tinha resolvido fazer o PL... vai saber.

      Mas agora já era. O PL é de todos os Biólogos hehe

      Dia 7 de agosto provavelmente teremos muitas novidades sobre esse assunto! Pode esperar Deivid!

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    2. Fernando Cesar, fico feliz que tenhas enxergado o caminho, embora não tenhas te desculpado por me rotular de MENTIROSO!!! Foi exatamente isto, e, se houver uma chance de retificar o valor, deve ser feito enquanto estiver na Câmara, do contrário, se for no Senado, terá de retornar a Câmara para nova apreciação, o que irá prolongar exaustivamente!!!!

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  7. Boa tarde Vladimir.

    Fico feliz em saber que descobriu meu blog! Mas antes de tudo, deixa eu falar algumas coisas sobre mim.

    Estudo a profissão Biólogo desde 2008, e a biologia em si desde 2010. Mas sem sombra de dúvidas sei mais sobre a profissão em si.

    Trabalhei durante quase 03 anos na presidência de um conselho em São Paulo (concorrente de Biólogos), como concursado, e meu segundo e terceiro local preferido era o jurídico e a fiscalização. Lá eu vi Biólogos perderem empregos e pagando multas, pq não sabiam nada de legislação.

    Leio processos judiciais desde 2008, antes sem entender, agora sei muito. E passei a me dedicar a estudar todas as profissões que interferem diretamente ou indiretamente com os Biólogos.

    Já fui convidado mais de uma vez a participar de escritórios jurídicos, justamente por saber muito sobre esses assuntos, sem nem ao menos ter entrado em algum curso de Direito.

    Tudo o que é postado no Blog é feito na base de referências. Se procurar, verá que somente alguns posts (pessoais) não tem embasamento de fontes oficiais.

    Sem sombra de dúvidas a MAIORIA das pessoas ficou sabendo do PL por este Blog aqui, e isso pq ele é um "point" sobre esse assunto desde JULHO de 2013.

    Estranhamente vc apareceu depois de quase um ano. NUNCA falei que vc era mentiroso, e sim que, tudo é possível. Para um projeto amplamente comentado na internet, vc apareceu meio tarde... Não preciso me desculpar!

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  8. continuando...

    Sobre o valor, me desculpe, mas não dá para ser 8 salários. Ou fazemos um piso racional para todos os Biólogos, ou nenhum vai passar. Não posso exigir algo no conforto de estar em um regime estatutário e a estabilidade de um cargo público. Você sabe quanto é um piso de um Médico? É bem menor que esse aí.

    Estou acompanhando de perto o andamento com pelo menos 02 deputados da CTASP, que são os que tem o poder no momento, mas ao andar da carruagem das pesquisas eleitorais, dá para saber pq a coisa fica meio de lado... Sejam racionais e tentem entender a situação da política atual...

    Eu conheço um monte de Gaúcho tb... estava aí em Gramado/Canela no começo do mês passado, e o assessor jurídico do Blog é Gaúcho...

    Sobre não poder ser baseado em salários mínimos, antes de pedir para eu estudar direito, talvez eu precisasse dizer que faço parte de diretoria de um sindicato, que fui até aí no RS para dar uma palestra sobre a criação de um conselho profissional para umas 100 pessoas e ficar discutindo sobre as relações de trabalho, regime de contratação, profissões diferenciadas...

    Para quem acompanha como eu e estuda, acho que deve ler isso: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=622565

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    1. Fernando, apareci no Blog depois de um ano, pois foi quando fiz uma pesquisa e o descobri, do contrário nunca tomaria contato! Neste momento, por exemplo, estava fazendo uma pesquisa sobre outro assunto e vim parar aqui novamente! Agora vejamos alguns comentários: quanto ao valor, eu acho que devemos SIM parar de baixar a cabeça e dizer amém a quem não nos valoriza como profissionais! Quanto um médico cobra por uma consulta? Aqui em Porto Alegre, pode ultrapassar os R$ 350,00! Quando fui procurado para integrar um processo como Assistente Técnico, informei que minha consulta era de R$ 84,00 (valor sugerido pelo Sindicato), ouvi poucas e boas por telefone! Somos tão profissionais quanto qualquer outro regulamentado! A Lei Federal Nº 12.994, de 17 junho de 2014, estabelece um valor de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais para Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (qual é a qualificação acadêmica deles?)! Já a Lei Federal Nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966 (lamentavelmente não cumprida) estabelece um vencimento que hoje corresponderia a R$ 4.344,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais) para diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária com curso universitário de 4 (quatro) anos ou mais. Me parece que os Tecnólogos possam encontrar amparo na alínea "b" do mesmo artigo 4º desta lei, segundo o qual: diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária com curso universitário de menos de 4 (quatro) anos [...] 5 (cinco) vezes o maior salário-mínimo comum vigente no País, para os profissionais da alínea b do art. 4º. No que tange, particularmente ao piso dos médicos, estamos a falar de uma lei de 1961 (Lei Federal Nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961), segundo a qual "Art. 5º Fica fixado o salário-mínimo dos médicos em quantia igual a três vêzes [...] mais o salário-mínimo comum das regiões ou sub-regiões em que exercerem a profissão." Sabes a quanto isto correspondia em 1961 e o que representaria hoje? Em 1961 o salário mínimo nacional (veja que a Lei ainda determina que seja acrescido o valor do mínimo regional) era de Cr$ 13.216,00! Sabe como fica isto, na atualidade? Basta olhar o Projeto de Lei do Senado, de nº 140 do ano de 2009 (isto mesmo, quatro anos atrás), quando era pleiteado o estabelecimento para médicos e cirurgiões dentistas o valor de R$ 7.000,00 correspondendo em 2009 a 15 (QUINZE) salários mínimos e para trabalhar APENAS 20h - o projeto pode ser acessado em http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=59198&tp=1 ..Então, por favor, me diga, onde, em nível de projeto, os médicos recebem menos do que os biólogos? Eu acho que mereço ganhar bem e acredito que as instituições vão (públicas e privadas) terão que se adaptar exatamente como está acontecendo com o piso do magistério. Fico feliz por ter me equivocado (e te peço desculpas pelo julgamento precipitado) no que tange aos teus conhecimentos jurídicos. Porém, esta representa mais uma forte razão para ajudares na aprovação deste projeto. Um forte abraço.

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  9. Sinta-se a vontade para discutir com os nossos colegas sobre o PL, mas por favor não me trate como leigo. E se tem algum PL no RS, juntem forças aí no RS, e vão atrás do http://www.sindibiors.org.br/sites/home/index.php?iddositeget=19 para pedir ajuda!

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  10. Vladimir, eu excluí seu comentário sobre a Acupuntura, não se sinta ofendido. Acontece que como já disse, eu estudo a profissão faz tempo, e mesmo assim tento me basear com documentos. Tem Biólogo sim na Acupuntura, não é ilegal, tem mais de um CRBio sabendo, e o Ato Médico foi vetado a exclusividade da Acupuntura para os Médicos, e ratificados pelo congresso e senado.

    É só uma questão de tempo uma resolução do CFBio sobre a matéria, sendo que ouvi isso de um conselheiro do CRBio 01 de SP em setembro do ano passado...

    Eu mesmo já fiz um estudo sobre a regulamentação da Acupuntura para uma instituição de ensino... não entendo nada da área, mas quem quiser se especializar, basta ser profissional da Saúde, como nós.

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    1. Eu sou prático! E claro que me sinto incomodado com a retirada de meu comentário, pois significa não aceitar a minha liberdade de expressão e o meu posicionamento pessoal sobre o assunto em questão! Eu sou altamente favorável a que QUALQUER atividade para a qual o profissional demonstre qualificação, seja respaldada pelos Conselhos! Eu, por exemplo, não consegui respaldo do Conselho para atividades de Georreferenciamento, mesmo possuindo toda a qualificação, inclusive disciplinas em meu histórico escolar de graduação! Como eu, e os colegas que conheças atuando na Acupuntura e mais um cem número de possibilidades em outras áreas, infelizmente os Conselhos Regionais não tem interesse em apoiar e encaminhar ao CFBio para que se crie Resoluções específicas que nos guarneçam! Um forte abraço.

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