quarta-feira, 12 de março de 2014

Biomédicos vão lutar pelo Aconselhamento Genético - Biólogos podem se beneficiar

Dia 12 de fevereiro de 2014 foi publicada a Portaria Nº 199 do Ministério da Saúde, de 30 de janeiro de 2014 que Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, que aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Como visto aqui no Blog, o Ministério da Saúde ignora Biólogos em Doenças Raras.

Como tentativa de fazer a classe se "mexer", o blog enviou um e-mail para muitas pessoas ligadas a genética, e que eram obviamente Biólogos.

Segue o e-mail enviado na madrugada do dia 13 de fevereiro:



Bom dia.

Apesar de sabermos que um dos profissionais que mais entende, se não o que mais entende sobre Genética ser o Biólogo, o Ministério da Saúde resolveu excluir os mesmos da Politica sobre Doenças Raras.

Ontem foi publicada a Portaria Nº 199, de 30 de janeiro de 2014 que Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, que aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio.

Para entenderem melhor, clique no link abaixo:


Para ver a portaria que exclui os Biólogos, clique no link abaixo:


Pedimos que se manifestem publicamente sobre o assunto de alguma maneira, seja em modelo oficial ou sites de relacionamento.

Att.

Fernando Cesar

Blog Biólogo: Profissional da Vida

Mandamos esse e-mail para muitas pessoas, e todas em cópia oculta, para não se sentirem pressionados a responderem ou intimidados.
Mandamos para o Sistema CFBio/CRBios, Geneticistas Biólogos da USP e muitos membros Biólogos da diretoria da SBG.


Quem nos respondeu? Somente o CRBio 02. 



Quem se manifestou? A Bióloga Geneticista mais famosa do Brasil, a Dra. Mayana Zatz e o Presidente da SBG em uma reportagem da Época.



A Mayana "soltou os cachorros" em cima desse portaria, e fez a presidente da SBGM - Sociedade Brasileira de Genética Médica ter que responder inúmeros jornalistas sobre a questão.


A Bióloga Mayana questiona e explica em inúmeras reportagens: 
Testes genéticos e aconselhamento genético: restrições prejudicam a população

"Por que restringir a solicitação dos exames e o AG à médicos geneticistas? As doenças genéticas atingem cerca de 3% da população, ou seja, aproximadamente 6 milhões de brasileiros e existem menos de 200 médicos geneticistas no Brasil. Com essas limitações, a imensa maioria das famílias com doenças genéticas não terá acesso nem a testes genéticos nem ao AG. É importante salientar que o AG é um procedimento que inclui além do diagnóstico (quando há pessoas afetadas na família), estimativas de riscos genéticos para parentes saudáveis da pessoa afetada, orientação em relação a testes específicos, análise e interpretação de exames genéticos (o que requer treinamento longo além de especialistas em bioinformática, pois os testes de última geração são de alta complexidade) e a transmissão de informações às famílias. É do médico a responsabilidade de examinar o paciente, estabelecer o diagnóstico clínico e orientar tratamentos, sempre que possível. Porém na prática do AG há inúmeras situações em que não há pacientes a serem examinados..."
Fonte: Genoma - USPFolha de São Paulo - UOL

Biólogos: Mayana e Samuel Goldenberg


Aconselhamento genético chega ao SUS, mas política enfrenta críticas

"Para geneticistas e associação de pacientes de doenças raras, política do Ministério da Saúde pode limitar e centralizar o atendimento"


"Mayana Zatz, diretora do Centro de Pesquisas do Genoma Humano e Células-Tronco (CEGH-CEL) e professora de genética na Universidade de São Paulo, divulgou uma nota pedindo a revisão urgente da portaria. “Não é difícil prever que, com essa limitação, a grande maioria das famílias com doenças genéticas não terá acesso ao AG [aconselhamento genético]”, diz o texto, publicado no site do CEGH-CEL no dia 16. A pesquisadora destaca que, no Brasil, há menos de 200 médicos geneticistas – são 162 registrados como sócios da Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM). “É extremamente preocupante que essa portaria exclua centenas de profissionais, com pós-graduação em genética humana (biólogos, biomédicos e outros profissionais de saúde), altamente especializados, que vêm realizando AG há décadas e que não poderão atender as famílias de afetados. Essa portaria vai na contramão do que ocorre nos países do primeiro mundo”, afirma Mayana."


"Para o presidente da Sociedade Brasileira de Genética e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Samuel Goldenberg, a restrição do aconselhamento genético para médicos é preocupante. “Com as ferramentas atuais da genética molecular, a interpretação de um resultado requer conhecimentos que certamente não são administrados nos cursos de medicina formais. Portanto, o fator determinante deve ser a qualificação em genética médica que, em geral, vem de uma pós-graduação na área.” Goldenberg afirma que a política vem até tarde, considerando a relevância para a população, mas os termos restritivos acabam prejudicando o seu impacto para a saúde pública".



O engraçado e intrigante nas repostagens e entrevistas que devem ser lidas, são as respostas de alguns médicos geneticistas sobre a questão da exclusão. Dizem que não são contra, mas também dizem que além deles ninguém está preparado no Brasil se não forem médicos. Interessante também perceber é que se for para fins de pesquisa, eles não se importam, mas no SUS não pode. 

Perguntas

Como posso aconselhar um casal de primos na universidade e no SUS não? Se só o médico é capaz disso, como posso liberar em um local e no outro não? Será que na universidade o médico não pode cobrar e no SUS ele pode "indicar" para onde ele quer que o paciente vá? Como para hospitais X ou Y? Ou para a própria clínica particular?

Será que no SUS não teriam que haver contratação de Biólogos e outros colegas especialistas em genética? Isso traria concorrência? Como podem afirmar que dão conta de 6 milhões de pacientes com pouco mais de 160 médicos geneticistas? Como podem ter a cara de pau de dizer que isso não é reserva de mercado?

Mas existem os médicos descentes também, como o Dr. Thomaz Gollop. Veja o que ele diz sobre os Biólogos:
“O Brasil não está para Carnaval nem para Copa”

ÉPOCA: A mais recente polêmica na sua área de atuação é a portaria do Ministério da Saúde sobre aconselhamento genético. Ela determina que só os médicos geneticistas, como o sr., podem oferecer esse serviço. Essa nova regra é benéfica?

Gollop: Essa é uma portaria que me parece ter sido gerada em gabinetes burocráticos por gente que não percebe quais são as demandas da população carente. Enfrentamos enormes dificuldades para atender os portadores de doenças genéticas, especialmente quando elas exigem atendimento de maior complexidade. Genética clínica e médica é uma área multidisciplinar em todos os países desenvolvidos do mundo. Quando estagiei na Universidade de Wisconsin no longínquo ano de 1982, aquele serviço dispunha de enfermeiras, psicólogos, biólogos, assistentes sociais e médicos. Todos juntos eram responsáveis pelo atendimento integrado do consulente.

ÉPOCA: Muitos dos benefícios que o conhecimento sobre biologia molecular trouxe à medicina são resultado do esforço de profissionais sem formação em medicina. É possível afirmar que os biólogos sabem mais sobre genética do que os médicos?

Gollop: Os biólogos têm em seu curso de graduação uma formação em genética humana muito mais profunda do que aquela oferecida na maioria das escolas médicas do Brasil. Nos anos 80, a biologia molecular, a genética do câncer e muitas áreas afins eram um sonho. Hoje elas são uma realidade graças aos esforços de muitos especialistas. Eu mesmo, que sou médico e fiz mestrado, doutorado e livre-docência no Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, aprendi muito daquilo que sei com meus professores biólogos. O Centro de Estudos do Genoma Humano da USP é uma prova viva de que não podemos prescindir do conhecimento dos biólogos que lá trabalham. Há muitos exemplos iguais no Brasil: UNICAMP, UFGRS, UFPR etc.

ÉPOCA: O sr. acredita na revogação dessa portaria?

Gollop: É um absurdo que notáveis especialistas sejam proibidos, por meio de uma “canetada”, de exercer, cada um em seu campo de especialidade, suas respectivas atividades. Espero que um mínimo de bom senso prevaleça e essa portaria seja revogada.


Agora, tenho certeza que alguns leitores devem estar se perguntando sobre a relação de tudo isso e o título da postagem. Acontece que o nosso Sistema CFBio/CRBios não deu nem pistas do que estão pensando ou fazendo nesse caso, mas os Biomédicos já estão se mexendo.

Quando a Mayana defendeu o Aconselhamento por outros, ela não o fez somente para os Biólogos. Uma de suas reportagens chamou a atenção e foi parar por exemplo, no site do Sindicato de Biomédicos Profissionais do Estado de São Paulo. Clique aqui para ler o que eles publicaram.

Acontece que já notamos que diferente de nós, os Biomédicos são mais organizados em demandas profissionais, e essa publicação ter sido colocado em seu site já demonstrou que nesse caso, eles assumiam a possibilidade de trabalhar com os Biólogos nessa demanda, e aproveitaram a fama da Mayana.

Não muito tempo depois, o Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região, publicou uma matéria com o título "NOVA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE LIMITA ACONSELHAMENTO GENETICO".

Nessa reportagem, eles fazem as seguintes constatações que este blog já havia feito, como as abaixo:

"Tendo em vista que a  lei que disciplina o exercício da  medicina no país, teve vetado o item referente à responsabilidade pela formulação do diagnóstico e pela prescrição terapêutica, podendo estes atos serem praticados por outros profissionais de saúde, desde que habilitados para esta finalidade. A direção administrativa de serviços de saúde, porém, pode ser exercida por outro profissional da saúde não médico.
Desta forma os artigos 17, 18 e 19 do Capítulo VI – DA ESTRUTURA DA LINHA DE CUIDADO DA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, descrimina que deverão existir médico geneticistas, bem como responsável técnico médico, o que infringe a lei maior da Nação. Geneticista é especialidade de várias profissões, como o Biomédico, Biólogo, Farmacêutico, Enfermeiro. Todos os profissionais de saúde para possuírem a habilitação em Genética devem realizar estudos complementares a graduação, quer de pós-graduação lato sensu como pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Em inúmeros países desenvolvidos a atividade de Geneticista humano e médico pode se exercida por qualquer profissional da saúde, com os requisitos de estudos  de pós-graduações.  A presente portaria fere o princípio de igualdade entre profissionais, restringindo de forma vergonhosa o acesso da população ao um sistema universal e eficiente, realizando uma reserva de mercado para os profissionais médicos.
O Conselho Federal de Biomedicina e seus regionais analisam a questão, bem como a comissão de genética do CRBM 1, para ação".
Fonte: CRBm 01

Devemos esperar a vitória jurídica deles e nos aproveitarmos? 
Ou será que podemos imaginar uma atitude semelhante do nosso CFBio?

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