sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Petrobrás aprende a lição - Biólogos podem concorrer nos cargos de Engenheiros Ambientais

Atualizado - Veja o final dessa publicação.

Algum tempo atrás, o MPF e CRBio entraram na justiça contra a Petrobrás para deixarem os Biólogos concorrerem em igualdade de direitos aos cargos de Engenheiro de Meio Ambiente. 

Na época, a Petrobrás recorreu alegando que "os biólogos não atenderiam às exigências das funções para as quais foram abertas vagas, porque, ao trabalhar na indústria ou na mineração, eles se ocupam apenas das conseqüências da atividade no meio ambiente, mas não são capazes de desenvolver novos mecanismos e corrigir problemas operacionais, nem sabem projetar e conduzir obras de engenharia para diminuir riscos ao meio ambiente", porém, como é sabido, tudo vai de acordo com o descrito em edital.

Para os juízes que julgaram a questão na época, a descrição de cargo ia de encontro com a legislação, afinal como nós mesmos sempre dizemos aqui no Blog, o "Meio Ambiente" como área de atuação não é de exclusividade de ninguém, e no caso do concurso, as atribuições de cargo de Engenheiro de Meio Ambiente se encaixavam mais do que perfeitamente na legislação federal do Biólogo.

As atribuições eram “acompanhar, participar e executar ações de gestão ambiental, promovendo a adequação da Companhia às exigências ambientais e o tratamento das áreas impactadas pelas atividades da Companhia, visando sua remediação”. Já a legislação referente a Lei 6.684, de 1979, dispõe que compete aos biólogos “formular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, nos vários setores da Biologia ou a ela ligado, bem como os que se relacionam à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos".

Sabendo tudo isso, amanhã se iniciam as inscrições para o EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP RH 2014.1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Nele há vagas para o cargo de Engenheiro de Meio Ambiente Júnior, com salário de R$ 8.081,98.

A Bióloga Jéssica M. L. Bom nos escreveu e solicitou a averiguação da questão, e como não saiu nada de notícia sobre os Biólogos poderem participar, estamos aqui dando nosso parecer.

Veja abaixo os dados da vaga de Engenheiro de Meio Ambiente, e em azul nosso comentário:

CARGO: ENGENHEIRO(A) DE MEIO AMBIENTE JÚNIOR - Mesmo cargo em que a Petrobrás foi obrigada a aceitar Biólogos em concursos anteriores.


REQUISITOS: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Ambiental, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Outras formações na área Ambiental serão aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Ambiental. Registro no respectivo Conselho de Classe. - As "outras formações na área Ambiental", se encaixam perfeitamente na formação de Biólogos, e é aqui que a Petrobrás assume a possibilidade de Biólogos concorrerem, e se assim não o fosse, novamente se judicializaria a questão, e eles perderiam, porém, não se enganem, há pegadinhas. Não existe a possibilidade de se ter certidão e atribuições igual a de engenheiro, pois quem emite essa certidão é o CREA ou o CRQ, e eles emitem certidões que talvez nada tem a ver com as atribuições do CARGO. Se passar, sua obrigação é ter certidão que o habilite de acordo com as atribuições do cargo. Obviamente o Biólogo não terá em sua certidão "projetos e execução de desenhos técnicos em edificações verdes e/ou estruturas ambientais", mas isso não é previsto em edital, então se um Biólogo passar, se prepare para uma negativa, e procure um bom advogado.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: acompanhar, participar e executar ações de gestão ambiental, promovendo a adequação da Companhia às exigências ambientais, bem como realizar avaliações ambientais de novos empreendimentos. - Mesmas atribuições de concursos anteriores, o que deixaria a Petrobrás em apuros na justiça, já que Biólogos já haviam ganhado o direito em concursos anteriores.

REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 4.929,01 com garantia de remuneração mínima de R$ 8.081,98. - Bom salário, não é mesmo? Seria injusto só Engenheiros receberem, já que nossa formação em Meio Ambiente é tão boa quanto.

!!!PARTICIPEM!!!

Clique aqui, veja o edital e se inscreva.

Fontes: G1JusBrasil e Fundação Cesgranrio. 23 de fevereiro de 2014.



Atualizado

Depois de divulgarmos a informação acima, o CRBio 02 solta notícia semelhante a nossa e corrobora nosso título: Petrobrás aprende a lição - Biólogos podem concorrer nos cargos de Engenheiros Ambientais.

Veja na íntegra a matéria publicada aqui!!!

Direto do site:

CFBio conquista recurso em Edital

Em respostas às consultas recebidas sobre o Edital Nº 1 – Petrobras/PSP RJ 2014.1, de 19 de fevereiro de 2014 – Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, o Conselho Federal de Biologia (CFBio) informa que os biólogos de todo o país podem concorrer ao cargo de “Engenheiro Ambiental” da Petrobrás, desde que apresentem uma certidão do CRBio – onde estão devidamente registrados e em dia com suas obrigações – informando que são aptos a realizar as atividades previstas no referido cargo.

A certidão deverá ser emitida pelo CRBio onde o Biólogo está registrado e não pelo CRBio da jurisdição onde o cargo será preenchido. O primeiro passo do Biólogo é requerer no seu CRBio a Certidão de que está apto a exercer as atividades previstas para o cargo mencionado no Edital. O presidente do CFBio, Dr. Wlademir João Tadei orienta que não é necessário entrar com recurso novamente, pois o recurso já foi ganho.

Fonte: CRBio 02.

26 comentários:

  1. Conheça o blog Ciências, F´sicas e Biológicas
    Simulados, links e vídeos
    http://ciefisbio.blogspot.com.br/

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    1. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk muito melhor não minha filha. Somos Engenheiros, vi muitos absurdos aqui. Nosso curso é muito novo, ainda não tem nenhum Engenheiro Ambiental aposentado. Com pouco tempo, já estamos preparados assumir cargos de gestores, comandar equipes multidisciplinares composta por vocês bixólogos. Em pouco tempo a Eng Ambiental será reconhecida como merece. Nunca vi na vida, primeira vez que vejo uma pessoa falar que biólogo tem formação melhor. Se liga menina, nós Engenheiros Ambientais não nos consideramos melhores não, nem nos achamos melhores. Reconhecemos a profissão de vocês. Mas para esse cargo de gestão acredito que os Eng Ambientais estão mais capacitados.

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    2. Só autorizei seu comentário para poder mostrar a alguns de seus colegas como alguns de vcs são preconceituosos. Bixólogos? Essa é nova hein Sr(a) anônimo. Para gestão ambiental? Então admite que o cargo é de gestor? Como sabe que é o melhor para comandar equipes multiprofissionais?

      Ataque e afago num mesmo comentário não ajuda.

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  3. O CFBio/CRbio ultrapassou os limites da ética profissional e não está exercendo o seu dever e cumprindo o papel de conselho que segundo eles é "exercer a função pública de Orientar e Fiscalizar o exercício profissional do Biólogo em prol dos interesses da Sociedade".
    Me poupem viu!!! Façam ENGENHARIA AMBIENTAL POR GENTILEZA ANTES...

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    1. Obrigado por expressar sua indignação Kamila.

      Aproveito para informar que o único órgão que fez algo errado foi a Petrobrás em tentar reservar o mercado para o Engenheiro, e por isso que a justiça entendeu que os Biólogos estão certos.

      Se nas atribuições não se exige nada privativo, e sim mais do que claro formação na área que todo curso de Biologia tem, nada mais justo no literal que Biólogos possam ocupar a vaga.

      Saliento que não estamos querendo ser engenheiros, e sim atuar na área de Meio Ambiente, e nisso você tem que concordar que sabemos muito bem!!!

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  4. Muito bom. Algumas dúvidas foram esclarecidas! Obrigada!

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  5. Olha, sou Engenheiro Ambiental e acho que vocês estão pedindo algo absurdo na justiça. Vocês NÃO TEM FORMAÇÃO NA ÁREA DE ENGENHARIA para concorrer a vaga. O CREA nunca vai expedir algo tão absurdo quanto a comparação de Biólogo com a de um Engenheiro. Hoje nos CREAS, já sofremos com os inúmeros sombreamentos de outras engenharias e agora até vocês? Desculpe-me a sinceridade, mas é absurdo o que vcs estão pedindo na justiça!

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    1. Boa tarde Salomão, obrigado por comentar.

      Não pedimos nada, todo o processo judicial já foi resolvido em concursos anteriores. A publicação só visa informar que nesse novo concurso os Biólogos podem concorrer, e mais do que isso, lhes informar que as artimanhas "jurídicas" postas pela Petrobrás.

      Você está certo em relação a comparação entre a expedição de certidão do CREA/CRQ e CRBio, o único problema, é que o cargo não pede e não inclui nada na área de "engenharia".

      Veja - EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: acompanhar, participar e executar ações de gestão ambiental, promovendo a adequação da Companhia às exigências ambientais, bem como realizar avaliações ambientais de novos empreendimentos.

      Isso acima qualquer pessoa formada em Biologia está mais do que apta a fazer.

      Biólogos sofrem com áreas de sombreamento tanto quanto vocês, é a vida. Escolhemos profissões que não possuem algo privativo.

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  6. Parabéns a todos que se esforçaram pela causa. Muito justo!

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  7. Bom dia a todos!
    Não sabia dessa notícia, e como Biólogo, fiquei muito orgulhoso!
    Estamos de parabéns mesmo. E também o seguinte, depois que formei, percebo um preconceito muito grande, de profissionais que tem "engenharia" no nome da sua área de atuação.... Pra ser sincero, acho que nenhum outro profissional tem mais gabarito que o Biólogo para atuar na área ambiental.
    Só isso, abraço a todos!

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    1. Biologos, vão fumar ma**** e fiquem quietinhos, nunca são e nunca serão engenheiros

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    2. Quem aqui deseja ser engenheiro? É por isso que estão se roendo! O cargo não pede nada da área de engenharia, e por isso estão se mordendo de raiva! Quem mandou escolhher uma engenharia que tem concorrentes de tudo que é lado! Fosse fazer civil!

      Não adianta dizer que é engenhiro e se achar superior e se mostrar como um homem das cavernas não é?

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  8. Engenheiros ambientais têm medo de biólogo. Mas não apenas de biólogo, também tem medo de engenheiro químico, florestal e agrônomo, e sofrem um sério complexo de inferioridade perante a engenharia sanitária e civil. É fácil chamar biólogo de maconheiro e depois ver biólogos saindo na frente em processos seletivos e concursos. A maconha realmente deve fazer a diferenca nessa hora.

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  9. Este comentário foi removido pelo autor.

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    1. Está errada tanto na analogia quanto na afirmação Thaise.

      Primeiro que vc coloca duas profissões que nada tem com o assunto, não sendo comparável, e ainda tenta diminuir o papel do enfermeiro, o colocando como inferior e incapaz de ocupar a vaga de um médico. E além disso peca pelo mesmo motivo de todos os EA revoltados, e na sua comparação vc não caracteriza a área de atuação.

      O Cargo não exige NADA de engenharia, NADA. Esse cargo aí só tem nome de engenheiro ambiental, mas Biólogos, Geógrafos, Engenheiros Florestais, Agrônomos, Tecnólogos Ambientais e outros podem concorrer, pq suas atribuições são a de um gestor ou analista, e não de engenheiro. E se a vaga for de gestão, o enfermeiro pode ocupar a vaga do médico sim, por exemplo.

      Na próxima, tente fazer uma analogia correta para não passar vergonha, e LEIA o EDITAL.

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    2. Em momento algum desmereci o cargo de enfermeiro, mas cada qual com as suas atribuições né. É o mesmo caso de um engenheiro ambiental e de um biólogo.
      "(...)atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Ambiental.". Não sabia que a formação de um engenheiro ambiental era igual a de um biólogo. Dessa forma não haveria a necessidade de existir esses dois cursos, apenas um atenderia as necessidades da sociedade.
      Eu li o edital sim, e vergonha deveriam ter vocês, pela falta de ética do conselho de vocês. Encerro a discussão aqui, abraços.

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    3. Prezada Thaise, obrigado por comentar.

      Antes de mais nada, espero que tenha lido a publicação e entendido alguns pontos.

      1º) Quantas vezes o CREA dissemina inverdades sobre as capacidades dos Biólogos? Quantos engenheiros se metem em áreas que agora vocês dizem serem nossas, como inventário? Não é só nossa, mesmo sabendo que fazemos melhor pelo tipo de currículo.

      2º) Nosso conselho só garantiu algo que nos é de direito, falta de ética é ver áreas que é de nosso CONHECIMENTO sendo usurpadas por uma profissão que possui 20 anos, e a nossa, 80 anos.

      3º) Devo lembrá-la que o Ministério Público Federal está em favor dos Biólogos, como se lê na postagem.

      4º) Não adianta pedir no edital atribuições de engenheiros que não serão usadas. Lá está dizendo que vocês construirão usinas? Bombas de água? Filtros de chaminés? NÃO.

      5º) Concordo com sua afirmação que deve haver uma separação, mas essa separação não existe para esse cargo, já que suas atribuições são a de um ANALISTA AMBIENTAL e não a de um Engenheiro. Pq não admitem isso? Na vontade de parecerem mais estudados não querem admitir que o que se pede, muitos cursos na área ambiental sabem muito, e talvez até mais.

      E para finalizar, tenho que lembrá-la da promiscuidade na criação de alguns cursos de Engenharia que ocorrem no Brasil. O engraçado por exemplo, é que o curso de engeharia ambiental é praticamente um de engenharia química voltada para o tratamento de água e resíduos em sua maioria, tanto é que alguns o chamam de Engenharia Ambiental e Sanitária.

      Também não vi reclamação dos Engenheiros concorrerem no concurso da EPE na área de ECOLOGIA. Se agora nós somos o "pessoal" dos seres vivos como já li por aí, pq não pediram para serem excluídos da área? Ah é, só é ruim quando eu perco a oportunidade de uma vaga garantida, mas posso me meter a besta e fazer um concurso para ECOLOGIA, mesmo tendo apenas ECOLOGIA GERAL e olhe lá.

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    4. Prezado Fernando, li a postagem sim, mas não concordo com tal atitude, afinal tenho o direito de não aceitar isso.
      Não quero gerar brigas, ofensas, enfim, somos bastante civilizados, não precisamos disso.
      Vocês ocuparem cargo de analista ambiental, não vejo problema nenhum (até porque não existe nenhum curso superior chamado Análise Ambiental ou algo parecido), mas quando se trata de cargo de engenheiro de meio ambiente (mesmo que as atribuições do cargo deste processo seletivo não façam exigência de engenharia), isso soa de forma bastante estranha, como uma falta de ética.
      Espero que entenda meu posicionamento, até mais.

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    5. Com certeza entendo a revolta, afinal há concorrência.

      Apesar de constar que outros profissionais da área ambiental vão poder concorrer, nem o CRQ ou o CREA darão as mesmas atribuições para o Tecnólogo, Geógrafo ou outro, o que acarreta que a única profissão capaz de concorrer sem sofrer concorrência interna será o Biólogo.

      Só que seu pecado é achar que nossa luta por direitos é falta de ética. Quem não está eticamente comprometido é a Petrobrás, pois mesmo sabendo que o cargo pode ser ocupado por várias profissões, tenta reservar o mercado, ou no caso, tentar confundir os profissionais com as exigências estranhas contidas no edital.

      Mas só a título de curiosidade, existem cursos de bacharelado de Ecologia, Ciências Ambientais, Ciências da Natureza... Ainda não há um curso de Analista Ambiental, mas um título de vaga nunca pode ser considerado como o algo mais importante.

      Se esse caso foi novidade para vc, se procurar na internet vai ver um monte de concurso para Arquitetos, que depois tiveram que engolir o engenheiro civil, e pelo mesmo motivo, não é área privativa como tentam fazer parecer.

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    6. Pois é Fernando, acho que as atribuições de muitos cargos precisam ser atualizadas, não só da área do meio ambiente, mas de tantas outras.
      Mas a questão que eu falei sobre o Analista Ambiental, é que não há um curso que forma alguém com o título de analista ambiental, eu entendo que isso não é uma profissão, mas sim um cargo. Já Engenheiros e Biólogos são formados por cursos específicos, por isso há tanta revolta.
      Mas enfim, só lutamos por uma maior valorização de nossa profissão. Abraços.

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    7. Continue lutando, assim como nós vamos continuar a lutar por áreas de nosso conhecimento. O reconhecimento profissional se dá principalmente pelo trabalho, mas infelizmente nos atentamos muito aos títulos.

      Abraço

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  10. De acordo com o estabelecido na Resolução nº 227/2010, de 18 de agosto de 2010, que dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, ficam estabelecidas as áreas abaixo discriminadas:

    Áreas de Atuação do Biólogo em Meio Ambiente e Biodiversidade:

    Aquicultura: Gestão e Produção
    Arborização Urbana
    Auditoria Ambiental
    Bioespeleologia
    Bioética
    Bioinformática
    Biomonitoramento
    Biorremediação
    Controle de Vetores e Pragas
    Curadoria e Gestão de Coleções Biológicas, Científicas e Didáticas
    Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Materiais, Equipamentos e Kits Biológicos
    Diagnóstico, Controle e Monitoramento Ambiental
    Ecodesign
    Ecoturismo
    Educação Ambiental
    Fiscalização/Vigilância Ambiental
    Gestão Ambiental
    Gestão de Bancos de Germoplasma
    Gestão de Biotérios
    Gestão de Jardins Botânicos
    Gestão de Jardins Zoológicos
    Gestão de Museus
    Gestão da Qualidade
    Gestão de Recursos Hídricos e Bacias Hidrográficas
    Gestão de Recursos Pesqueiros
    Gestão e Tratamento de Efluentes e Resíduos
    Gestão, Controle e Monitoramento em Ecotoxicologia
    Inventário, Manejo e Produção de Espécies da Flora Nativa e Exótica
    Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora
    Inventário, Manejo e Comercialização de Microrganismos
    Inventário, Manejo e Conservação de Ecossistemas Aquáticos: Límnicos, Estuarinos e Marinhos
    Inventário, Manejo e Conservação do Patrimônio Fossilífero
    Inventário, Manejo e Produção de Espécies da Fauna Silvestre Nativa e Exótica
    Inventário, Manejo e Conservação da Fauna
    Inventário, Manejo, Produção e Comercialização de Fungos
    Licenciamento Ambiental
    Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL)
    Microbiologia Ambiental
    Mudanças Climáticas
    Paisagismo
    Perícia Forense Ambiental/Biologia Forense
    Planejamento, Criação e Gestão de Unidades de Conservação (UC)/Áreas Protegidas
    Responsabilidade Socioambiental
    Restauração/Recuperação de Áreas Degradadas e Contaminadas
    Saneamento Ambiental
    Treinamento e Ensino na Área de Meio Ambiente e Biodiversidade

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  11. Ou seja, o profissional biólogo pode atuar no que se refere o EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP RH 2014.1:

    EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: acompanhar, participar e executar ações de gestão ambiental, promovendo a adequação da Companhia às exigências ambientais, bem como realizar avaliações ambientais de novos empreendimentos. - Mesmas atribuições de concursos anteriores, o que deixaria a Petrobrás em apuros na justiça, já que Biólogos já haviam ganhado o direito em concursos anteriores. TODAS ESSAS ATRIBUIÇÕES CONSTAM NA RESOLUÇÃO Nº 227/2010, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO BIÓLOGO. VEJAM A CIMA!!!

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  12. É ato antiético senão criminoso o CFBIO emitir uma certidão que ateste que um biólogo é apto para executar todas as atribuições. (vide requisitos do cargo: "desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Ambiental.")

    As atribuições do engenheiro ambiental segundo o art. 2o da resolução 447/2000 do CONFEA são:

    Atividade 01 - Supervisão, coordenação e orientação técnica;
    Atividade 02 - Estudo, planejamento, projeto e especificação;
    Atividade 03 - Estudo de viabilidade técnico-econômica;
    Atividade 04 - Assistência, assessoria e consultoria;
    Atividade 05 - Direção de obra e serviço técnico;
    Atividade 06 - Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico;
    Atividade 07 - Desempenho de cargo e função técnica;
    Atividade 08 - Ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; extensão;
    Atividade 09 - Elaboração de orçamento;
    Atividade 10 - Padronização, mensuração e controle de qualidade;
    Atividade 11 - Execução de obra e serviço técnico;
    Atividade 12 - Fiscalização de obra e serviço técnico;
    Atividade 13 - Produção técnica e especializada;
    Atividade 14 - Condução de trabalho técnico;
    Atividade 18 - Execução de desenho técnico;

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