domingo, 1 de setembro de 2013

Arquitetos querem tirar Biólogos do Paisagismo


Como se já não bastasse as brigas com inúmeras outras profissões, agora até os arquitetos querem "podar" os Biólogos. Se antes já queriam, agora estão se achando com seu novo conselho, e através de interpretações a sua maneira da própria lei querem tirar na "caneta" outros profissionais do Paisagismo.

Histórico

Não é segredo para ninguém a velha troca de farpas entre Arquitetos e Engenheiros Civis, o que acabou resultando na criação dos Conselhos de Arquitetura. Para uns a melhora da fiscalização, para outros mais uma burocratização desnecessária. 

Farpas a parte, o que pegou na nova legislação é que ela deu um monte de direitos aos arquitetos, certos ou não dependendo de quem interpreta a lei. Tirem suas próprias conclusões:

LEI Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010

Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o 
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e 
os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do 
Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências.

...

Art. 2º As atividades e atribuições do arquiteto e urbanista consistem em:

...
II - coleta de dados, estudo, planejamento, projeto e especificação;
III - estudo de viabilidade técnica e ambiental;
...
V - direção de obras e de serviço técnico;
...
XII - execução, fiscalização e condução de obra, instalação e serviço técnico.

Parágrafo único. As atividades de que trata este artigo aplicam-se aos seguintes campos de atuação no setor: 
...
III - da Arquitetura Paisagística, concepção e execução de projetos para espaços externos, livres e abertos, privados ou públicos, como parques e praças, considerados isoladamente ou em sistemas, dentro de várias escalas, inclusive a territorial.
...

Até aqui tudo bem na legislação, mas eu nem vou entrar no item que fala do Estudo de Impacto Ambiental... podemos ter muitas interpretações.

O problema se configura no art. 3º da mesma lei:

...

Art. 3º Os campos da atuação profissional para o exercício da arquitetura e urbanismo são definidos a partir das diretrizes curriculares nacionais que dispõem sobre a formação do profissional arquiteto e urbanista nas quais os núcleos de conhecimentos de fundamentação e de conhecimentos profissionais caracterizam a unidade de atuação profissional.

§ 1º O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR especificará, atentando para o disposto no caput, as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas.

§ 2º Serão consideradas privativas de profissional especializado as áreas de atuação nas quais a ausência de formação superior exponha o usuário do serviço a qualquer risco ou danos materiais à segurança, à saúde ou ao meio ambiente.

§ 3º No exercício de atividades em áreas de atuação compartilhadas com outras áreas profissionais, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU do Estado ou do Distrito Federal fiscalizará o exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo.

§ 4º Na hipótese de as normas do CAU/BR sobre o campo de atuação de arquitetos e urbanistas contradizerem normas de outro Conselho profissional, a controvérsia será resolvida por meio de resolução conjunta de ambos os conselhos.

§ 5º Enquanto não editada a resolução conjunta de que trata o § 4º ou, em caso de impasse, até que seja resolvida a controvérsia, por arbitragem ou judicialmente, será aplicada a norma do Conselho que garanta ao profissional a maior margem de atuação.

...

Acontece que o CAUBR simplesmente ignorou 4 parágrafos do art. 3º e transformou quase tudo em privativo com a Resolução CAUBR nº 51/2013. Será que ele quis sentar na mesa de negociação? Estamos aí novamente diante de um impasse com outra profissão, agora na área da Botânica.

Problema gerado

Para se ter uma ideia do problema, só na área do Paisagismo ele tenta impedir que Biólogos, Agrônomos, Engenheiros Florestais, Técnicos Agrícolas em diversas modalidades, e formandos de cursos superiores em áreas de paisagismo existentes no Brasil hoje possam atuar na área. 

Alguns podem alegar que a resolução é muito recente e não será levada a ferro e a fogo agora, mas não é o que essa matéria divulgada no CAUSP apresenta, e que repercutiu em alguns órgãos oficiais, pois ele quer impedir profissionais que não sejam arquitetos de realizarem projetos de paisagismo em um concurso!

O Município de São Pedro - SP em conjunto com a ANP - Associação Nacional de Paisagismo, lançaram o 4º Concurso Nacional de Paisagismo Urbano, e está aberto aos arquitetos, paisagistas, agrônomos, e demais profissionais que sejam membros da ANP, ABAP, ou qualquer outra associação de profissionais de paisagismo no Brasil. A participação no concurso pode ser dada de forma individual ou em grupo/ equipe...

Rapidamente o CAUSP notificou a Prefeitura de São Pedro - SP e a ANP, na tentativa de intimidá-los com "notificações extrajudiciais". Obviamente estão como muitos tentando reservar o mercado para si.

O CREA-SP e CRBio 01 já sabem dessa tentativa do CAUSP, e provavelmente já tomaram as medidas preventivas caso se inicie um processo na justiça, mas venho aqui disponibilizar trechos de uma manifestação do Sr. João Jadão, Presidente da ANP:

Caros Colegas,
O CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo divulgou a Resolução Nº 51, que especifica a atividade de paisagismo como área de atuação privativa dos arquitetos e urbanistas.
No entanto, a resolução ignora as Leis Federais em vigor, que garantem o exercício da profissão a outros profissionais, entre eles biólogos, engenheiros agrônomos e engenheiros florestais.  Também ignora os egressos da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, graduados em Composição Paisagística.
A ANP – Associação Nacional de Paisagismo e a Prefeitura Municipal de São Pedro/SP está promovendo o 4º. Concurso Nacional de Paisagismo Urbano, e informa que apesar da solicitação do CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo, seu edital não será alterado, pois encontra-se em completo acordo com as Leis Federais vigentes.
Desta forma, o Concurso está aberto não só aos profissionais representados pelo Sistema CONFEA/CREA, e também a demais profissionais desde que atendam os Arts. 1 e 3 do Edital.
JOÃO JADÃO
Biólogos, se inscrevam no concurso e mostrem que estudar Botânica é mais do que pesquisa! 
Para se inscreverem, sigam as instruções no edital e anexos aqui.
Biólogo e o Paisagismo

Biólogo Gustaaf Winters
Um exemplo de sucesso é o Biólogo Gustaaf Winters, formado na UNESP de Rio Claro, e especialista em Paisagismo por uma instituição holandesa. Ele é a prova perfeita do que um Biólogo é capaz de fazer na área de Paisagismo!



Para conhecer mais seu trabalho visite o Centro Paisagístico Gustaaf Winters.

6 comentários:

  1. Olá, parabéns pelo Blog!
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    Um grande abraço!
    Cordialmente, Jorge Pardim.

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  2. A imagem usada ficou parecendo Biólogo X Maçonaria, pois a imagem usada aí, simboliza a maçonaria.

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    1. A imagem usada é o símbolo da Arquitetura e Urbanismo como profissão. Porém, adeptos da maçonaria também a utilizam por acreditar no "arquiteto" da criação... A maçonaria utiliza muitas coisas que simbolizam várias outras, no entanto, nesse caso, esse é o símbolo oficial dos arquitetos.

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  3. Duas profissões inúteis que não deveriam nem existir...

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  4. ola parabens pelo artigo!
    trabalho com gramas para jardins,obras,taludes,campos de futebol. estamos a sua disposição para qualquer duvidas www.gramafertil.com.br

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