segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Biólogos e o Ato Médico - #mantenhamoveto



Os meteorologistas políticos preveem uma grande tempestade. A análise dos VETOS ao PL do ATO MÉDICO, que resultou na Lei 12842/2013 está prevista no primeiro item da pauta da sessão do Congresso marcada para a próxima terça (20).

Não é segredo para ninguém que do jeito que a lei foi sancionada, ela já respingou em profissionais das áreas da saúde. Umas mais outras menos, e se os vetos não forem mantidos, a RESERVA DE MERCADO estará escancarada na cara do povo e dos outros profissionais "não médicos".




Os Biólogos já sofreram dois tapas na cara pelos médicos


1) Histopatologia/Anatomia Patológica


... Art. 4º São atividades privativas do médico:

...

VII - emissão de laudo dos exames endoscópicos e de imagem, dos procedimentos diagnósticos invasivos e dos exames anatomopatológicos;

...
Perdemos o direito de emissão de laudos da anatomia patológica. Porém, ainda podemos atuar na área como técnicos de nível superior. Lembrem-se, que assina laudo tem que analisar. Não se sujeitem Biólogos!

2) Professores

... Art. 5º São privativos do médico:

...

III - Ensino de disciplinas especificamente médicas.

...
Cabe aos Biólogos e respectivos CRBios, advogados e interessados lutarem para os médicos não usurparem matérias que não são exclusivas deles, como por exemplo cadeiras de análises clínicas, genética, saúde pública, bioética dentre muitas outras.



Novos perigos


Ainda sim o perigo paira para nossa classe e colegas de outras profissões. A movimentação médica é tanta, que não se ouve mais falar de nenhuma ação no CFM e CRMs e outros que não estejam ligadas ao Ato Médico e ao plano do governo de trazer médicos estrangeiros, porém juntaram forças para fazerem pressão de tudo que é lado.

Biólogos, prestem MUITA ATENÇÃO:

Se os vetos caírem começarão a caça aos profissionais "não médicos" pelo CRMs, loucos para dizerem que todos exercemos a medicina ilegalmente, incluindo aí os Biólogos.

Você tem dúvidas?

Olhem o que a SBP - Sociedade Brasileira de Patologia (Médicos), AMB - Associação Médica Brasileira, e ABRALAPAC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA (Médicos) estão divulgando aqui e aqui!

Veja as áreas abaixo: 

* Genética/Aconselhamento
* Histocompatibilidade
* Reprodução Humana
* Terapia Gênica e Celular
* Estética
* Acupuntura

Se você diagnostica algo e indica algo, ou chefia algo, CUIDADO, se os vetos caírem, você estará exercendo a medicina ilegalmente!

Então Biólogo, mesmo que você não atue na área da saúde, seu colega que estudou do seu lado pode estar atuando, então faça sua parte hoje e mande um manifesto. 

Ecologia de populações na cabeça! Preservação da espécie profissional Biólogo!

Mande um e-mail aos parlamentares clicando aqui

Mande um manifesto aos parlamentares clicando aqui


Segue texto retirado do site do CFP - Conselho Federal de Psicologia, sobre como ocorrerão as tentativas de manter os vetos:

Segunda-feira (19/8)
16h – Coletiva de imprensa no salão verde da Câmara dos Deputados, em frente ao Plenário Ulysses Guimarães. O objetivo é mostrar à sociedade os argumentos das 13 profissões da saúde em defesa da manutenção dos vetos presidenciais à Lei nº 12.834/2013, que regulamenta o exercício da medicina, conhecida como Ato Médico.
Estão confirmados (as) para a coletiva: Socorro de Souza, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Cynthia Ciarallo, conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Tânia Maria de Souza Pires, secretária de assuntos internacionais da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Silano Couto, presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Cristiana Taniguchi, assessora parlamentar do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa).
A matéria foi sancionada, com vetos parciais, pela presidente Dilma Rousseff em 10 de julho. Estarão presentes profissionais de diversas áreas da saúde, entre elas psicologia, serviço social, enfermagem, fisioterapia, optometria e fonoaudiologia. O Congresso vota no dia 20 de julho a proposta.
O principal problema do Projeto de Lei aprovado pelo Senado no dia 19 de junho era o inciso 1º do artigo 4, que previa que a formulação do diagnóstico e a respectiva prescrição terapêutica seriam atividades privativas dos médicos, ou seja, determinaria que só eles poderiam diagnosticar doenças e decidir sobre o tratamento. Além deste, foram feitos outros nove vetos pela líder do Executivo em pontos também polêmicos.
Para as entidades, a retirada dos vetos poderá acarretar em prejuízo ao acesso do usuário aos serviços de saúde, criando um possível aumento de consultas e impedindo o pleno exercício das demais profissões e a organização de atividades multiprofissionais em saúde.
18h – Vigília de acompanhamento da votação dos vetos.
Terça-feira (20/8)
14h – Ato em defesa do veto nº 24, da Lei do Ato Médico, no hall da taquigrafia da Câmara dos Deputados. Organização: Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas) e Fórum dos Conselhos das Profissões da Área da Saúde (FCPAS). Na oportunidade, haverá fala de abertura do vice-presidente da Casa e do Congresso Nacional, André Vargas (PT-PR). Outros parlamentares também serão convidados para o ato.
19h – Acompanhamento da votação da Lei do Ato Médico no Plenário da Câmara dos Deputados.
Manifeste-se pela internet!

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