sexta-feira, 5 de julho de 2013

PL 5755/2013 dá finalmente um PISO SALARIAL ao Biólogo


Já faz tempo que desejamos essa conquista, mas é a primeira vez que vejo essa iniciativa *. E de um deputado com uma formação diferente da nossa. 



O Dep. Federal DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ do PSD-RS, apresentou dia 12 de junho desse ano o Projeto de Lei nº 5755, e dispõe basicamente sobre jornada, condições de trabalho e piso salarial nacional para o Biólogo. Cabe aqui ressaltar que ele é Atleta Profissional de Futebol, ou seja, JOGADOR de FUTEBOL, agora ex-jogador na verdade.



Mas antes que se perguntem ou falem que demorou por causa do nosso conselho, eu indico mais pesquisas. Pagamos um conselho para nos auto fiscalizar, isso mesmo. Mesmo que vejamos um conselho de outra categoria "fazer valer" a anuidade, esse monte de revistas, presentinhos e pressões são mais políticas do que a real função do conselho. Conselho existe para regulamentar, fiscalizar e punir profissional ruim. São os sindicatos que detém o poder de fiscalizar os salários, mas como a nossa classe é desunida, quase não temos sindicatos pelo Brasil.



Apesar disso, o CFBio nos fez a instrução normativa nº04 de 2007 e nº09 de 2010, que tenta colocar um "norte" na bússola salarial para os Biólogos. Claro, muitos nem as conhecem, mas elas não tem força de lei ou é firmada em acordo coletivo, logo só servem para uma possível padronização. 


Tabela de Honorários do CFBio:
http://www.crbio01.gov.br/cms/index.php?secao=24&subsecao=0&completo=1
http://www.crbio01.gov.br/cms/index.php?secao=23&subsecao=0&completo=1

Vamos agora atentarmos para qual Biólogo essa lei serve.


Biólogo é o profissional graduado que exerce as atividades relacionada as Ciências Biológicas, com registro no CRBio de sua jurisdição. 


Seu vínculo deverá ser Biólogo-Empresa, Biólogo-Governo Federal/Estado/Município.

Professor vai ser incorporado? Não, professor é registrado como Professor.

Mestrando e doutorando vai? Não, porque são alunos. Mas não fazemos pesquisa? Pesquisa é pesquisa, no ensino fundamental, médio, médio técnico e graduação também existem pesquisas, TCCs e não tratamos eles como pesquisadores (pela atual legislação), e sim como alunos, além de não existir vínculo empregatício com a instituição de ensino, o vínculo é instituição de ensino-aluno, por mais que se façam pesquisas. 

Pesquisador vai? Ser registrado como pesquisador pode ser uma brecha para escapar a lei. Qualquer profissional faz e pode fazer pesquisa. Exija o registro como Biólogo. Um Geógrafo também pode realizar pesquisa em Biogeografia por exemplo, e se na hora de contratar for pesquisador, teremos concorrência com outras profissões. 

Analista Clínico? É contemplado. Cai na mesma jogada do pesquisador, mas com uma diferença, o analista só pode ser determinado profissional (Biólogo, Farmacêutico e Bioquímico, Biomédico e Médico Patologista), podendo se exigir a lei sobre o salário.

Como é a lei?

Vou colocar os pontos mais importantes, ou os que achei importante, e comentá-las.

* Carga Horária: 30h semanais. 
- Particularmente, acho natural, visto que outras categorias já tentam isso, principalmente na área da saúde.

* Trabalho noturno terá remuneração superior em pelo menos 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da hora diurna, com o acréscimo fixado em negociação coletiva anual, e se não tiver acordo, fica em 60%.
- Como geralmente nem sindicato existe, fica os 60% mesmo.

* O piso seria de 5 salários mínimos com uma carga semanal de 36h. 
- R$ 3.390,00 para iniciar. Parece pouco em relação aos outro profissionais, mas isso é bom considerando concursos de R$700,00 que já vi. E pode nos dar melhor competitividade em relação aos outros que tem ou pretendem ter pisos maiores. Acredito que há um erro no PL. Uma hora citam 30h semanais, outra 36h.

* O trabalho em campo, com risco de acidentes por animais peçonhentos, será atividade periculosa. Atividades de contato com plantas alergênicas, mesmo em condições de campo, passam a ser consideradas como insalubres. Docência em laboratório também. 
- Insalubridade e periculosidade gera renda extra, mas não receberá se for de forma esporádica ou se afastar das situações de risco.

* Uniformes, EPIs e EPCs de qualidade para os Biólogos e seus auxiliares quando necessitarem.
- Não dá para ir na selva sozinho e sem equipamento.


Acho interessante acompanharem esse PL que tanto desejamos.


Link do PL:

Poderíamos mandar sugestões e até elogios ao Deputado, e lembrarmos os outros deputados em que votamos que queremos essa aprovação e sanção da presidência.

E-mail do deputado Danrlei:

dep.danrleidedeushinterholz@camara.leg.br

* : Bom, acabei de fazer uma pesquisa mais minuciosa. Em 1990 o Deputado HERMES ZANETI - PSDB/RS tentou o PL 4971/1990. Ele tinha a ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS BIÓLOGOS. Foi arquivado em 2 de fevereiro de 1991. Fazem mais de 22 anos da última tentativa por parte do legislativo elaborar um piso nacional. Nem 3 anos eu tinha.


Atualizado em 14 de dezembro de 2013

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100 comentários:

  1. Caríssimo colega Biólogo, nós aqui em MG estamos lutando ferozmente pela consolidação do sindicato estadual de nossa categoria (SINDIBIO-MG) e fiquei muito contente com seu blog e tomar conhecimento deste PL. estarei te seguindo e divulgarei esta sua matéria na íntegra em nosso site.
    www.sindibiomg.org

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  2. Caro Fabiano. Acompanho o desenvolvimento do sindicato de MG com vontade. Obrigado pela divulgação do Blog. Já postei comentário sobre o PL de mudas e sementes no site do Sindibio-MG também. A divulgação do PL é de suma importância, e saiba que esta página em 3 dias já obteve mais de 2650 visualizações, sendo sua maioria compartilhada via Facebook.

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  3. Só um adendo na enquete do blog: a area em que vc atua
    faltou a opção:
    ( ) desenvolvimento rural

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  4. Boa noite Viviane Camejo, agradeço sua dica. Infelizmente a enquete não consegue ser alterada depois de iniciada, e mesmo assim, indiquei apenas as grandes áreas reconhecidas hoje pelo sistema CFBio/Crbios. Sobre o desenvolvimento rural, acredito que ele se encaixe em Meio Ambiente e Biodiversidade ou Biotecnologia e Produção, ou mesmo nos dois. Entendo e conheço um pouco da área, já que estudei em colégio agrícola por dois anos. Dependendo você atua com melhoramento genético, etnobotânica, ecologia agrícola, educação ambiental, pesquisa na EMBRAPA ou relacionadas. Existem áreas ainda pouco ou desconhecidas por parte do sistema. Logo iniciarei uma enquete com temas mais específicos e inusitados. Verifique se nas páginas da barra azul não se encaixa sua área, ou mais de uma.

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  5. O e-mail do deputado está correto?

    Sobre desenvolvimento rural, esta área é da engenharia agronômica (agronomia). Melhor não mexermos com eles, a não ser que o CFBIO queira discutir as áreas das engenharias correlatas com a dos biólogos, pois perdemos espaço para engenheiros de merda que acham que tem o poder de assinar por meio ambiente e tem atividades voltadas somente para a área rural.

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    1. detudoumpoucopoucodetudo, bom dia. O e-mail do deputado está no site da Câmara dos Deputados Federais. Se estiver incorreto, só mandando e-mail e recebendo ou não uma resposta. Sobre o desenvolvimento rural, acredito que biólogos utilizam seu conhecimento na difusão de ciências, e não propriamente atuando em agronomia aplicada. E sobre o meio ambiente, aprendi uma coisa: Meio ambiente é de todos, e é vista de uma forma diferente por cada profissional, por isso é multidisciplinar

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  6. Realmente um ótimo projeto. Fará uma grande diferença para os biólogos que são Responsáveis Técnicos de alguma empresa, como eu, mas recebe uma ninharia por esse cargo.
    Estarei divulgando para meus colegas!
    www.bioleitor.com

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    1. Bom dia Ricardo. Obrigado pela divulgação. Como você é responsável técnico, entende bem como é receber um salário x e ainda ter que responder por tudo dentro da empresa.

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  7. Bacana a iniciativa e a luta! tem todo meu apoio =)

    Quanto à questão de mestrando e doutorando (achei o comentário péssimo, inclusive) e do pesquisador, eu recomento fortemente esse evento:

    https://www.facebook.com/events/508146505901268/?fref=ts

    e esse video:

    http://www.youtube.com/watch?v=SzgxxLCRo-E&feature=youtu.be&noredirect=1

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    1. Bom dia Anônimo. O comentário realmente não é lá essas coisas srsr mas eu quis deixar claro como a legislação vê o aluno de mestrado e doutorado. Não há vínculo empregatício, a universidade não te contrata para fazer pesquisa, e sim te matricula para aulas e para desenvolver uma pesquisa. Se você sair da universidade, com ou sem pós graduação, e ser contratado como pesquisador, daí você será um pesquisador de papel passado. Claro, existem metodologias científicas que são só desenvolvidas em pós graduações, mas não deixam de ser alunos. Pode parecer estranho, mas não temos essa ideia de pesquisador quando o aluno está só na faculdade fazendo sua Iniciação Científica. Parece que todos ao redor lembram que ele é "aluno de faculdade" srsr E para pontuar: Uma das maiores brigas judiciais de Conselhos X Profissionais é justamente a obrigação ou não de manter o registro em conselho quando se faz pós graduação. Qual é a resposta do judiciário nesse tema? Que enquanto alunos, mesmo em pós graduação, não são obrigados ao registro, logo, por mais que a cura do câncer saia de um mestrando ou doutorando, ele saiu de um aluno juridicamente falando, mas não há demérito nenhum nisso.

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    2. Ah, esqueci. Já dei uma olhada nos links que você deixou. Vou com certeza assistir o vídeo do You Tube, parece muito interessante.

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    3. Obrigada por comentar e divulgar o PL em seu blog.
      Quanto à ciência (chamada de pesquisa) desenvolvida por pós graduandos, marco sua fala:
      "Que enquanto alunos, mesmo em pós graduação, não são obrigados ao registro, logo, por mais que a cura do câncer saia de um mestrando ou doutorando, ele saiu de um aluno juridicamente falando, mas não há demérito nenhum nisso."

      Isso é um ótimo argumento a favor da profissionalização destes biólogos. Se assim fossem considerados, teriam que pagar o conselho e seriam responsabilizados ou congratulados por seus próprios feitos (cura do câncer ou uso indevido de animais em pesquisa...)... Me parece bom. E que fossem profissionalizados como Biólogos sim. Concordo com vc. Cada um no seu quadrado.

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    4. Boa tarde Unknown rsr Obrigado por comentar.

      Anônimo, assisti o vídeo da Cientista Suzana. Concordo em muitos argumentos dela. Só tem um problema: A própria regulamentação de cientistas para alunos de pós graduação, seria automaticamente recusada pelas próprias profissões regulamentadas. E isso geraria um problemão jurídico que pelo que vi, ela não sabe do que se trata. E ela não sabe justamente por não ter saído da pesquisa de dentro da universidade, e sendo contratada como professora.

      Imagina a seguinte situação: Um laboratório resolve contratar um cientista para melhoramento genético animal. Tudo bem, é normal. Quando essa pesquisa é feita hoje, são geralmente pesquisadores, professores pesquisadores e alunos de pós graduação que o fazem. Salvo grandes indústrias da área agropecuária.
      A Suzana propõe deixar de serem considerados alunos ou professores e serem contratados como cientistas. Com vínculo empregatício. Mas o problema mora justamente aí para as áreas regulamentadas, e o que salva os professores e alunos de pagaram conselhos ou pesquisarem assuntos as vezes avessas a sua formação é a atual legislação. Se uma lei diz que melhoramento genético só pode ser desenvolvido por veterinário, agrônomo e zootecnista, como um biólogo o fará?

      Mas a contratação não seria como cientista? Seria. Qual o problema? É a atividade de pesquisa que ele irá realizar com vínculo empregatício e não como aluno. As leis da profissões habilitam os profissionais a fazerem pesquisa. E a partir do momento que uma área é privativa de um profissional, nem que seja cientista, se não estiver em dia com seu conselho e tiver a formação específica, imagina a quantidade de multas por exercício ilegal de profissão ou por estarem devendo o conselho.

      Concordo com a valorização de profissionais que fazem ciência, mas a ciência vinculada a profissão é a realidade do Brasil. Não seria só criar algumas fundações e uma lei, e sim desregulamentar dezenas de profissões e a legislação de ensino.

      É um tema muito complicado, que vai muito além de questões trabalhistas.

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  8. Parabéns pela iniciativa! Acompanharei o blog e quando puder darei sugestões... Um abraço!!

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    1. Bom dia e obrigado Fabíola. Aguardarei sugestões com prazer. Até mais.

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  9. Obrigado pelas informações prestadas. Estou divulgando elas entre meus contatos. Vamos a luta.

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    1. Bom dia Fagner. Obrigado por comentar e divulgue mesmo. Precisamos de força e pressão aos políticos para aprovar esse PL.

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  10. Bom dia, Fernando!

    Estive distante da internet por motivos pessoais, e estou com dezenas de postagens programadas para meu blog. Na verdade eu me conectei hj justamente para esse fim (inclusive dar continuidade ao assunto de Análises Clínicas Veterinárias) e qdo abri o painel do Blogger deparei-me com seu post.

    Parabéns pelo artigo, excelente! Simples, direto e atinge sua finalidade: informar.

    Gostaria de fazer alguns comentários que vão além do assunto do post, mas que foram abordados aqui nos comentários:

    - Sobre a questão dos Sindicatos, será que realmente cumprem ou cumprirão o que seria sua obrigação? Na questão das Análises Clínicas Veterinárias entrei em contato com eles e, em suma, a orientação foi no sentido de eu me virar com minhas próprias pernas através de intervenção judicial. Eu sinceramente não esperava que nenhum dos CRBios abraçaria a questão como um todo (como fez o Conselho de Biomedicina), mas depois de tudo o que li em redes sociais e grupo de e-mails acreditava que os Sindicatos poderiam auxiliar, agindo em nosso nome para evitar a reserva de mercado aos médicos veterinários. Enfim, escreverei sobre isso em post específico em meu blog.

    - Sobre o registro no CRBio para cursar pós graduação: verifiquei também essa obrigatoriedade em cursos lato sensu (os ministrados pelo Instituto Qualittas, por exemplo). Estranhei essa obrigatoriedade, visto que em outras áreas não há essa exigência (fiz 2 pós lato sensu e nunca me pediram registro em conselho como pré requisito). No caso dos "PAPs" é justificável o registro, pois assim como os programas de trainees se dirigem a profissionais formados que atuarão em área específica, além de terem em paralelo uma formação técnica. Enfim, seria outro ponto a ser questionado não pelos Conselhos (porque obviamente ganham com isso), mas sim pelos Sindicatos, já que o registro acarreta o pagamento de anuidade, acarretando um custo que não traz qualquer benefício ao aluno de pós graduação lato sensu que não esteja atuando como biólogo.

    Abraços!

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    1. Boa tarde Íris. Obrigado pelos elogios sobre o artigo.

      Sobre os sindicato, acredito que como são poucos, alguns ainda em formação e em poucos estados, as respostas foram no sentido que o problema não está no "meu Estado". Fora o fato que quando não se é sindicalizado, talvez não tenhamos toda a atenção. Mas existem sindicatos e sindicatos. Sempre vejo sindicatos ganhando ações e postando em seus sites que a ação ganha só atinge os seus membros.

      Sobre o registro, também já percebi isso com o lato sensu (especialização). Acredito que por ser voltado a técnicas profissionais, algumas áreas acabam exigindo por ter práticas profissionais, como estágios, em que somos alunos também, mas já "assinamos" literalmente se quisermos. Foi bom esse paralelo dos PAPs, achei muito oportuno.

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  11. Professor também deveria ser contemplado, já que também estamos aplicando nossos conhecimentos em Biologia para o ensino e a formação , portanto também estamos atuando como Biólogos, sendo que esta é praticamente uma das poucas opções de trabalho que temos atualmente, senão a única!!!E sem contar que o estresse em sala de aula é triplicado, temos que matar uns 200 leões por dia para conseguirmos sobreviver!!

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    1. Boa tarde André.

      O grande problema está realmente na legislação, mas na legislação de ensino. Uma vez discuti sobre esse assunto no ORKUT rsrs.

      Primeiro temos que lembrar a formação do Biólogo. Ela se dá em bacharelado ou licenciatura. Em ensino fundamental, médio e médio técnico, o licenciado leva vantagem jurídica. A vaga vai primeiro para o licenciado. Já no ensino superior não há diferenciação. Os formados em Ciências Biológicas, principalmente, tem essa noção de aliar a docência com a atuação como biólogo, mas infelizmente não é o que a legislação entende.

      Professor também não precisa de registro profissional. Ah, mas o conselho diz que precisa. Mas a jurisprudência tem indicado a desnecessidade em casos de docência, inclusive em ensino superior.

      No caso, precisamos entender o que é ser formado em algo, e o que é ser professor. Um Biólogo ganhará a mesma coisa que um Engenheiro dando aula na mesma instituição. A formação deles deram o direito de lecionar aquela matéria, mas estão lecionando e não exercendo a profissão de Biólogo ou Engenheiro. Perceba que já vi Biomédicos, Farmacêuticos e Enfermeiros lecionando Biologia no ensino médio. Isso causa estranheza, mas como não tinha licenciado em biologia, foi o mais próximo que pegou a vaga.

      Uma matéria de microbiologia pode ser ministrada por inúmeros profissionais, e se cada um tiver um piso, fica difícil uma contratação justa, pois todos detém o conhecimento de microbiologia. Logo todos concorrem a vaga de Professor e pelo mesmo salário.

      Entendo como você pensa, e entendo que isso basicamente é culpa dos primeiros biólogos professores e pesquisadores, que ao meu ver, estigmatizaram toda a categoria perante todos que só servimos para lecionar e pesquisar, logo seríamos biólogos por isso, mas lecionar e pesquisar não é exclusividade de formados em ciências biológicas.

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  12. Parabéns... ótimo post... devido ao meu emprego, sou sindicalizado em Quimicos e Farmaceuticos... acho triste isso, mas foi a única maneira de ter um direito trabalhista reconhecido. Sem contar minha formação de biólogo, foi "rebaixada" para Tecnologista! Estamos na luta junta ao sindicato de quimicos e farmaceuticos há mais de 3 anos, para implementação de cargos e salários. Muito complicado. Já estou seguindo seu blog e ótimo iniciativa em divulgar a tentativa do Deputado. Pq sempre, perdemos para outras áreas, principalmente em meio ambiente.

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    1. P., obrigado pelo elogio. Espero que logo se tenha notícia de mais sindicatos de biólogos. Acho que perdemos áreas em termos gerais porque a maioria entende a Biologia com romantismo e hobby. Quando se dá conta que precisa trabalhar e sobreviver, outras profissões já tomaram conta de tudo. Biólogo precisa querer cobrar e se valorizar já na graduação. A Biologia tem que ser encarada mais como profissão e menos como uma "profissão linda" rsrs. Daí teremos mais valor de mercado, assim penso eu.

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  13. Só tem um erro aí. O conselho serve para defender o profissional também sim e não só Pagamos um conselho para nos auto fiscalizar como falam acima não, vejam a OAB por exemplo que até nos concursos públicos elas entram para defender os profissionais, teve um aqui no estado que era apara assessor jurídico e no edital dizia que podia fazer quem tivesse nível superior e a OAB entro com processo e derrubou o edital para só fazer quem tivesse o curso de direito que é justo, estudaram para isso. E o conselho de Biologia alguma vez fez algo pelo menos parecido? Nunca ouvi falar e tiveram com que fazer. o Ultimo concurso do IBAMA por exemplo de agente ambiental para fauna a meu ver tinha que ser só biólogos e veterinários, pois estariam lhe dando com manejo de animais e a maioria silvestres de apreensão, mas no edital era nível superior indiferente do curso, agora imaginem um contador, um advogado ou publicitário enfim alguém nessas categorias tendo que fazer o manejo de uma jaguatirica que saio da mata e estar na cidade, ou de um macaco prego que fugiu de algum criadouro, ou até mesmo de uma simples coruja que entrou na casa de alguém? Tem mesmo condições? Será que intervi nisso também não poderia ser atribuições do conselho. Nem muitos biólogos conseguiriam fazer isso, falo porque já trabalhei em zoológicos e criadouros e eu via quando as pessoas chegavam lá para estagiar, muitos até já formados e não tinham ideai de como fazer o manejo, agora imagina quem não conhece nem classificação ou anatomia do animal. então acho que eles tinham que fazer mais pela categoria sim. Eu mesmo só uso esse conselho porque preciso do numero dele para poder assinar meus laudos e consultorias, mas nunca precisei dele para ser atendida e ainda pior não sei os dos outros e estados,mas o daqui de Pernambuco 5ª Região tem um quadro de funcionários com péssimo atendimento, sabe aqueles funcionários públicos que vez em quando passa na tv destratando as pessoas são iguais.
    Estou dando a minha Opinião e minha Experiência com o conselho daqui pelo menos, mas só uso porque preciso do numero, pago todo ano só para ter um numerosinho no meu carimbo.
    Mas não estou aqui só para criticar não. Muito bom essa conquista do piso, espero que se faça valer. Pois trabalho como bióloga desde que me formei e nunca recebi esses valores, mesmo em órgãos públicos, até já coordenei um setor de biologia e mesmo assim nunca vi esses valores, tanto que tenho que ter vários trabalhos para conseguir uma renda rasuável, venho de uma família de militares e advogados e em reuniões de família sempre ficam dizendo que eu vou ser a prima pobre da família por ter escolhido essa profissão, que como minha família diz só é bonita e utópica, o que é triste ouvir eles falando isso, não pela piada, mas por perceber o quanto nossa categoria é desvalorizada no País...

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    1. Boa tarde Roberta. Obrigado por comentar.

      Sobre os conselhos e a OAB:

      Os conselhos de fiscalização profissional prestam um serviço público. Mas não para os profissionais, e sim para a sociedade. Através de seu registro e emissão de ART o conselho informa a quem possa interessar que você está apta a atuar naquela área. Você se consultaria com um médico sem CRM? Até poderia, mas nada de remédio, pois a receita não tem validade. A OAB é um conselho diferente. Tem prerrogativas diferentes em muitos aspectos em relação aos outros conselhos e ordens. Você pode constatar isso nas leis que criam esses órgãos. E claro, nada impede que conselhos entrem na justiça sobre concursos, mas essa não é sua obrigação real, que é a de fiscalizar profissionais para o bem da sociedade, e sim uma decisão política. Note que a maioria dos conselhos são eleitos de forma direta, e agradar seus associados com muitos processos judiciais, mesmo que os perca, é uma possível garantia de nova eleição. Qualquer pessoa pode entrar com processo para indagar um concurso, ou mesmo associações de profissionais, como a AMB dos médicos.

      Sobre o IBAMA: Concordo com você, mas tenho que lembrar que apesar de abrir a vaga para todos, geralmente quem passa são justamente profissionais da área. E se algum administrador foi melhor que um biólogo em um concurso para fauna, o problema foi o biólogo mau formado. Biólogos não tem área privativa, ou seja, aquilo que só eles podem atuar, tirando um dupla responsabilidade técnica em zoológicos juntamente com veterinários.

      Mas alguns conselhos atuam mais do que divulgam. Aqui em São Paulo o CRBio 01 conseguiu parar um concurso para Biomédicos no IAL e não vi uma palavra sobre o assunto no site ou revista deles. O problema é mais político e regional.


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  14. Achei o comentário "no ensino fundamental e médio também existem pesquisas, e não tratamos eles como pesquisadores" péssimo…

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    1. Boa tarde Andre. O comentário não foi desmerecer alunos de qualquer nível, nem quem realiza pesquisa, e sim demonstrar que existe uma diferença entre ser contratado como pesquisador e ser aluno de alguma instituição de ensino onde se realiza pesquisa.

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  15. Olá, sou Biólogo e Mestre em Ecologia, sou contratado via CLT como Técnico em Meio Ambiente, seria enquadrado na nova lei?

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    1. Boa noite Erison. Sim, seria. Mas tecnicamente já está errado o seu registro. Vaga de Técnico tem que ser preenchida por Técnico. Vaga de Biólogo por Biólogo. Vamos dizer que a lei vigore, e você passe a exigir o piso. Eles podem simplesmente te mandar embora e contratar um Técnico com formação de Técnico, e assim fugir do piso. É como se contratassem um Engenheiro Ambiental para a função de Biólogo, um técnico na função do engenheiro, mesmo que um técnico não tenha faculdade. As áreas semelhantes podem ser ocupadas por muitas profissões, mas se existe algo específico que só um Biólogo pode fazer, não devem ser registrados dessa forma, e sim como Biólogos.

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  16. Vamos acessar o site da câmara pegar e-mail dos deputados e solicitar votos a favor desse projeto!

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  17. E este projeto de lei foi sancionado???

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    1. Bom dia Elisia. Não, o Projeto de Lei do "Piso do Biólogo" acabou de ser apresentado na câmara, e tem um longo caminho pela frente, mas já é o começo.

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  18. Olá, sou fiscal bióloga do CRBio, e lamento muito que os profissionais não entendam para que serve o conselho, e não entendam como a sua legislação profissional funciona.

    Sobre a questão citada pela Roberta, do concurso do IBAMA, infelizmente todos nós concordamos que os cargos deveriam ser específicos. Entretanto, a lei que cria os cargos desta autarquia, determina que o cargo de analista deverá ser ocupado por profissional que possua curso superior completo ou habilitação legal equivalente, o que dificulta bastante qualquer intervenção nos concursos por parte dequalquer conselho profissional neste órgão, o que seria possível apenas se os nossos deputados decidissem propor alteração na lei.

    Pelo menos aqui no paraná, é recorrente as impugnações de edital e pedidos em favor da classe dos biólogos. Pego como exemplo um concurso recente da SANEPAR (companhia de saneamento do paraná), onde os biomédicos queriam ser incluídos nas vagas de biólogo, graças a comunicação da organização do concurso com o CRBio isto não aconteceu. O que acontece, é que o conselho não pode defender causas particulares, mas se forem a favor da classe em si, podem sim.

    Uma coisa que digo, é que o Conselho é composto por biólogos, e infelizmente a procura para ser conselheiro, o interesse, praticamente não existe. Enquanto nossa classe não se unir, e ser pró-ativa, realmente fica complicado.

    Ah, é lógico que o piso salarial também me interessa, afinal eu não ganho esse salário ai como bióloga rsrs..

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    1. Obrigado por comentar Naiara. É realmente difícil fazer entender como e qual a função de um conselho. Muitas pessoas tem como base conselhos politizados de outras categorias, e como você muito bem colocou, ninguém se interessa praticamente por concorrer aos conselhos.

      Fique atenta ao Blog. Em breve novas notícias sobre o assunto.

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  19. E parabéns ao crbio3 e ao sindibio RS que nem se quer divulgaram a notícia sobre a tramitação da PL. Uma dúvida que tenho é: será que esta não divulgação por parte de alguns conselhos fará diferença no êxito da tramitação da lei?

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    1. Boa tarde Anônimo. Bom, talvez não tenham divulgado por estar muito no começo. Mas posso dizer que o CRBio 3 está sabendo. Internet é assim, uma hora todo mundo fica sabendo. O BLOG recebeu apoio direto do CRBio 02, CRBio 03 (logo vcs entenderão qual foi o apoio) e do SINDIBIO-MG. Acredito que com o amadurecimento do projeto os apoios aparecerão, mas te digo que não é consenso com muita naturalidade. Tem conselho pelo Brasil que tentava propor um PL e não conseguiu, e se sentirem politicamente traídos? Colega, política é assim as vezes. Todos querem louros para si. Acompanhe o PL e seu desenvolvimento, não me surpreenderia se surgisse outro PL só para fazer média a uma tentativa de outro deputado, partido, estado... Mas esse foi lançado primeiro e estamos de olho!

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  20. TOMARA QUE ESTE PROJETO SAIA DO PAPEL, POIS AQUI NO RJ O PISO SALARIAL DO BIOLÓGO ESTIPULADO PELO SINDICATO(SIMBERJ) É DE R$1.100 ISTO É UMA VERGONHA. FICO NO AGUARDO DE UMA BOA SOLUÇÃO.
    VOU ENTRAR NO EMAIL DESTE GRANDE DEPUTADO.

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    1. Prezado Thiago, obrigado por comentar. Apesar do atual piso aí ser muito baixo, vocês já contam com um sindicato, isso a maioria dos estados não possui. Mas força aí! Foi um passo importante, temos que apoiar!

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  21. Olá Fernando, tudo bem? Venho acompanhando a movimentação da nossa PL 5755 pelo site da câmara e sua repercussão pelo seu site. Hoje pude observar movimentação da PL, que passou a partir do último dia 12/08 por 5 sessões ordinárias para emendas, no entanto, não foram apresentadas emendas ao projeto (resultado da última movimentação, dia 21/08). Isto de fato é positivo? Qual seria o próximo passo? Parecer da comissão (CTASP) e encaminhamento à comissão (CCJC)? Estou muito confiante com a aprovação desta Lei e vejo que ela esta tramitando mais rápido do que eu imaginava. É importante nos mobilizarmos junto a este grande deputado, e mostrarmos a força e representatividade dos sindicatos e conselhos. Alguns conselhos ainda não se manifestaram e tão pouco divulgaram em seus sites. Será que estão esperando a aprovação da mesma? Abraços.

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    1. Boa tarde Deivid! Obrigado por nos atualizar com as movimentações do nosso querido PL do Piso do Biólogo.

      Sobre a movimentação, elas ocorrem o tempo inteiro no momento em que os responsáveis decidem colocá-las em pauta. Basicamente, apesar de termos uma ideia de que uma lei só precisa ser debatida e votada, e depois ir para o presidente aprovar, ele percorre um caminho extenso e burocrático. No caso do nosso PL, ele foi apresentado por um deputado, passará por algumas comissões, nas quais eu realmente não sei dizer quais e quantas, pois não entendo o regimento das tramitações, apesar de entender um pouco de política e leis em si.

      Nosso PL passou primeiro pela Comissão de Trabalho, de Administração, e Serviço Público – CTASP. Bom, passar por 5 sessões não sei dizer se é bom ou não, mas significa que ele está andando e isso é BOM! Mas o que vai sair de concreto se não me engano é o parecer do Relator, que é o Walter Shindi Ihoshi, ligado a empresas de cosméticos e higiene, porém com carreira política ampla. E pelo que entendi também, vai para a CCJC, essa sendo a Comissão de Constituição e Justiça.

      Mas qual a vantagem desse relator? Simples, ele também é do PSD de SP! Caramba, o PSD tá nos rondando srsrs Pelo lado político partidário, temos aí um deputado que pode nos apoiar também, visto que já temos o Ricardo Izar de SP nos apoiando no PL das Mudas e Sementes, fora que o Danrlei também é do PSD, e não posso deixar de lembrar que hoje o PSD pende para a base do governo federal, que tem ampla maioria! Nisso podemos dizer que estamos em um bom momento.

      Olha, sobre os conselhos, posso te afirmar! Se bobear alguns nem tem conhecimento! Mas O CRBio 02 informou sobre o PL indiretamente, e o CRBio 03 me mandou uma coisa que logo vou sortear aqui no Blog, estes sabem. Mas como você disse, talvez estejam esperando uma oportunidade melhor, ou estejam preparando melhorias e até mesmo entrando em contato com o deputado Danrlei.

      Vamos no unir!

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  22. Olá! Alguém anda acompanhando a movimentação da PL? Pelo que vi no site da câmara, foi designado outro relator, desta vez o Dep. Policarpo PT-DF. O relator anterior devolveu sem manifestações. Como podemos interpretar isso?

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  23. Anda sim Anônimo srsr Só não postei mais nada a respeito pois ainda não há nenhuma novidade que já não tenha sido comentada.

    Devolver sem manifestações significa que ele aprovou, e ninguém disse nada, nem ele. Então agora está nas mãos desse novo relator, e que pode ocorrer a mesma coisa. ^^

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  24. como ficou a Lei as 5 salários são para 30 ou 36 hrs trabalhadas??

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  25. embora não seja Biólogo, mas sei perfeitamente como é a rotina de um Biólogo, é uma árdua luta em cima de centenas de livros, pesquisas, laboratoriais, pesquisas no campo, para de fato ser um Biólogo é um grande esforço, por isso temos que valorizar esses profissionais.

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  26. Eu até estava otimista com a PL, mas depois que verifiquei a demora com o novo relator.. não sei não.. da pra ver que é uma questão bem partidária, pois quando o PSD estava envolvido, a PL tramitou mais rápido.

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    1. Vamos nos manifestar, vamos a Brasília...... etc... Estamos muito parados......

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  27. Alguém já tentou entrar em contato com o Deputado?

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  28. Caros colegas de profissão, para quem ainda não sabe, nossa Lei obteve uma movimentação importante. Gostaria do comentário de vocês a respeito disso.

    Última movimentação até a presente data:
    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) 04/12/2013 - Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

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    1. Colega, obrigado por nos manter informado! A movimentação ocorreu em uma época que eu não esperava (Fim de Ano). Vou publicar algo a respeito.

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  29. Prezado Fernando Cesar, sou Bióloga, especialista em Análises Clínica e trabalho no Hemocentro do Maranhão, no laboratório de Imunohematologia e fico triste com nosso Conselho por ficar omisso quando sai editais para concurso na área de saúde e contempla apenas o farmacêutico para vagas de análises clínicas. Você concorda comigo que apesar de eles dizerem que este assunto é com Sindicatos, os Conselhos tanto Federal quanto Estadual teriam mais força jurídica para modificar tais editais? As vagas para farmacêuticos no concurso para o HU (onde eu trabalho como Técnica de Laboratório) não foram preenchidas e novo concurso deverá haver. Para quem eu recorro para o edital contemplar o Biólogo nas vagas não preenchidas?

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    1. Lourimar, boa tarde. Obrigado por comentar! Você por acaso viu essa publicação (http://biologoprofissionaldavida.blogspot.com.br/2013/11/a-biomedicina-e-o-inconformismo.html)?

      Sobre os conselhos, sim, eles podem fazer mais pelos concursos, assim como alguma associação de biólogos, sindicato etc. Quando o interesse é de todos os Biólogos, poderiam sim fazer algo, pois no caso em questão, o problema é a atividade e não o salário, que isso seria problema de um sindicato e tal...

      Olha, se o edital já foi e já estão inclusive pleiteando novo concurso, acredito que o máximo que se possa fazer nesse caso é tentar incluir os Biólogos no novo concurso, pois o outro já passou tempo demais... A justiça estabelece uns limites para ações... Mas vamos dizer que saia novamente somente com vagas para farmacêutico... e o CRBio local ou outro órgão não faça nada... se inscreva você, passe e use os mesmos argumentos que os Biomédicos usam e assuma a vaga, ou entre com uma ação antes mesmo de tudo para garantir a sua vaga no novo concurso.

      Não deixe de consultar um advogado, ele saberá te indicar o melhor caminho.

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  30. Bom dia. Sou Biólogo concursado em uma prefeitura no interior do RS. Sou estatutário, assim como outros colegas concursados. Lendo esta PL e suas atualizações observei que, ela não faz distinção entre regime celetista e estatutário. A primeira vista, entendi que ela poderia ser amplamente aplicável a nossa situação, tendo em vista que ainda dispomos de um salário inferior ao estabelecido no projeto de lei. Mas ao buscar mais detalhes na internet, não encontrei respostas precisas quanto a aplicação do projeto caso venha a se tornar lei. Encontrei até documentos contendo informações de que, servidores concursados em regime estatutário não teriam direito a aplicação deste tipo de lei, mas a matéria falava especialmente em salário profissional e dava o exemplo dos engenheiros CLT (o nosso não é piso salarial? ou é a mesma coisa?). O que vocês entendem quanto a isso? Se esta lei for futuramente sancionada, seria aplicável a qualquer tipo de profissional biólogo em qualquer tipo de regime de contratotendo em vista que a mesma não fará distinção? Reforço aqui, a importantemente proposta de anexar as alterações dentro da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979. Mesmo assim, esta lei seria aplicável as relações estatutárias de Biólogos concursados em municípios (Biólogo - município)?

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    1. Boa noite anônimo. Suas dúvidas são as minhas também para falar a verdade, mas o que posso dizer é que o que realmente pega é a indexação do salário e o aumento vinculado ao salário mínimo.

      O problema da lei dos Engenheiros é a sua vinculação única e exclusivamente ao salário mínimo, o que é inconstitucional.

      O problema é assim: Não se pode aumentar o salário do cara todo ano, na hora que o salário mínimo aumentar... esse é o problema...

      O caso dessa lei é interessante pq ela coloca um início e vincula o aumento aos ìndices X da vida, algo não proibido...

      Há porém colegas que discordam totalmente de mim... alegam pr exemplo que ao nível federal pisos escapam a isso... porém eu discordo, por exemplo, sempre cito o caso dos Técnicos em Radiologia, que sempre conseguem na justiça seu piso de 1700,00 e tra lá lá... e jornada de 24h. Faz pouco tempo que o STF desvinculou o aumento anual de seus salários, mas no caso deles, era indexado ao salário mínimo... ainda sim se não há acordo em sindicato, vale os 2 salários mínimos mais os 40% de insalubidade...

      É uma questão complexa, que deveria ser amplamente divulgado, mas vamos descobrindo isso ao longo do tempo!

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  31. Sou biólogo de uma Autarquia municipal do interior de SP (departamento de água e esgoto) tenho algumas dúvidas sobre tudo que esta acontecendo. Depois da emenda do dep. Policarpo o salário base será de 5 salários mínimos por 30 hrs? Ou será de 5 salários mínimos por 36 horas? Hoje recebo salubridade na proporção de 40% do salário mínimo, isso esta correto? Se a lei for sancionada vou passar a receber os 40% sobre o salario base?

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    1. Oi Anônimo. Sim, o salário seria por 30h. No substitutivo ele não cita mais as 36h. Eu entendi que a insalubridade se baseia no piso do Biólogo: Art. 2º-G O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do """""piso salarial do biólogo"""", segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

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  32. Uma ressalva que talvez esteja causando confusão. Em nenhum momento o substitutivo da PL proposta pelo relator vincula a quantidade de salários mínimos ao piso. Ele coloca o valor do salário frente as horas trabalhadas. Esta não vinculação é importante no sentido de torna-la constitucional, diferente das PL antigas dos engenheiros. Eu peguei uma manifestação de um cidadão contra esta PL no Linkid, alegando que ela não irá passar devido a vinculação ao mínimo. Eu nao vi qualquer relação de vinculação ao salário mínimo na alteração proposta. Basta agora saber qual é a média do reajuste do INPC, o reajuste anual aproximado é de quanto? Nao pode ser nunca menor q a inflação. Estou enganado sobre o meu comentário aqui?

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    1. Você está certo Deivid. O difícil é fazer esses "alguns" entenderem, e pararem de fazer manha pela proposta não pagar o piso dos engenheiros, que por sinal é contestada na justiça toda vez, por estar vinculada ao mínimo.

      Nossa proposta é ótima!

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  33. Cara to meio confuso.... a lei é constitucional ou não???????e pq se a lei dos engenheiros é inconstitucional pq as prefeituras pagam o salario piso a eles tenho vários amigos engenheiro que recebem.....

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    1. Vamos lá.

      Para algo (lei por exemplo) ser incosntitucional, ela precisa ferir princípios da constituição.

      Uma lei comum pode ou não ser constitucional se ela estiver de acordo no geral da constituição.

      O que é proibido no caso das leis de pisos? É a indexação de salários mínimos. Como assim? Eles tem a lei que antes não era incosntitucional, mas depois se tornou.O problema não é dizer você vai começar ganhando X, o problema é todo ano se aumentar o salário toda vez que o salário mínimo aumentar. Isso desistimula sindicatos por exemplo. Pq teria um se meu salário aumenta todo ano sozinho? Entre outros problemas, como orçamentários.

      Se você procurar uma decisão do STF sobre o piso dos Técnicos em Radiologia verá que a lei de dois pisos do mínimo foi declarada inconstitucional. Eles são o exemplo padrão de quando se chega ao STF a casa cai.

      Agora existem três casos para muitos ganharem acima do piso ou o "piso dessa lei", no caso dos engenheiros:

      1) O chefe, público ou privado, pode pagar quanto ele quiser e puder para atrair bons profissionais;

      2) Alguns locais preferem pagar o "piso" simplesmente para evitar embates e desgastes jurídicos com a categoria, e claro posar de "eu pago o piso";

      3) Alguns por desinformação, sim, desinformação que sei que tem, pagam o "piso" pq ou o sindicato ou associação manda um ofício dizendo que o salário está fora da lei... e assusta o camarada que acaba pagando. Isso também ocorre em prefeituras sim.

      Pode ser um conjunto de todos os itens acima, ou parte deles, mas se procurar na internet, verás inúmeros lugares no Brasil que não paga o piso e briga na justiça para não pagar justamente por ser inconstitucional. Sim, e verás causas ganhas e perdidas, pq a justiça é falha tanto para o certo quanto para o errado.

      Espero ter esclarecido algo, mas ninguém melhor que um bom advogado especialista em direito constitucional para sanar esse tipo de dúvida. Ok?

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  34. ok.... Obrigado....
    Mas se a lei do piso salarial do biólogo for sancionada o poder público (por exemplo) deverá pagar o piso ou ele paga se quiser? O poder público será obrigado a pagar o piso que esta na PL??

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    1. Dependendo de como a lei sair, deverá pagar sim. Se não, não teríamos nenhum técnico em radiologia ganhando o que ganham, nem engenheiro... Se uma lei inconstitucional acaba forçando um pagamento x, imagina uma lei OK.

      Agora tem que ver uma coisa: Quem vai ganhar é um profissional Biólogo. Se o cargo for analista ambiental, educador X, analista sei lá de que... O Piso não será obrigatório... existem brechas entendeu? Mas com o tempo os Biólogos vão aprendendo a se colocar no mapa!

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  35. Gostaria de colocar alguns ponto que vejo sobre sobre muitos comentários que ouço sobre concursos de baixo salário para Biólogo. Concurso público o salário não precisa respeitar o piso salarial, ou seja, os concursos com estes valores vergonhosos de prefeituras e órgão ambientais estaduais continuarão assim. Apenas as empresas privadas terão que obrigatoriamente adequar o valor.

    Outro ponto é nos vangloriamos de um valor pequeno para conquistarmos mercado em relações aos profissionais vínculados ao CREA que possuem um piso em torno de 9 salários mínimos. Conquistamos nosso espaço com competência, com um currículo acadêmico moderno e que nos encaixa no mercado de trabalho atual e não ganhando menos. Isto para mim é desvalorizar ainda mais nós como profissionais.

    Ótimo a PL é um primeiro passo, mas se demoramos tanto tempo para termos uma então que tenhamos algo realmente que valha a pena ter.

    At.

    Marco Túlio Carvalho
    Biólogo - CRBio 080855-04/D

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    1. Olá Marco. Obrigado por comentar.

      Vou comentar algumas coisas que você citou.

      1º) Reveja seus conceitos sobre os concursos. Procure sobre a jurisprudência sobre os técnicos em radiologia por exemplo. Claro, o piso só vale para Biólogo, e não para analista ou cargos genéricos que também se exige biologia. Tô cansado de ver concurso mudar salário para um piso lei.

      2º) Ninguém se vangloria de ganhar menos para ganhar espaço no mercado. Mas é uma conta simples: Custo X Benefício. Vai do empregador saber se ele vai querer contratar um Biólogo e quanto ele vai ganhar, mas com o PL aprovado, será no mínimo os 3390,00 propostos.

      3º) Para quem ganha menos de 1000,00 reais no Brasil afora, o PL é muito mais do que bem vindo. Para quem já ganha mais do que o piso, pouca importa não é? Se 3390,00 não é interessante para alguns... Não sei que raios teimam em não concordar com o PL, simples assim.

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    2. Tudo bem Fernando.

      Não entendo muito bem sobre essa questão de profissionais de órgão público mas existe esta Resolução n° 12, de 07 de junho de 1971 que me parece isentar os órgão públicos de respeitar o piso.

      Em nenhum momento disse que sou contra o Projeto de LEI - PL, sou contra o valor que está sendo proposto. Porque não 6 salários? Que já é o recomendado pelo CFBio. Porque não 8 salários?

      É meu ponto de vista. Para mim o valor é baixo.

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    3. Mais um coisa Fernando.

      Ganho mais que o Piso proposto, mas já ganhei menos e bem menos. Mas nem por isso deixo de me importar e por isso que me manifesto e defendo minhas idéias e opiniões! Se não me importasse eu não estaria perdendo tempo aqui.

      Abs.

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    4. Boa noite Marco.

      Sobre essa resolução, já a conhecia, mas em uma breve leitura dela se observa que ela proíbe o pagamento de pisos justamente dos profissionais abrangidos pela Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, dos engenheiros, veterinários e outros. E adiviha o pq? Nessa resolução ele declara a insconstitucionalidade dessa lei, e pq ela é inconstitucional? Pq ela indexa o salário aos salários mínimos... Coisa diferente que aconcetece com nosso PL. Acho que já disse em outros momentos sobre a ilegalidade do assunto.

      Sobre o valor em questão Marco, sempre terá pessoas descontentes. Se aprovassem um piso de 8 salários, iria apareceu um biólogo perito criminal dizendo que ganha mais de 12 mil e que era injusto, pq no estado x o biólogo perito ganha 15 e assim vai.

      Fico grato que se disponha a debater, e sempre fico feliz com novos comentários, pois indica que mesmo após meses de publicação, este post continua sendo o mais visitado.

      Eu acho que enquanto nos preocuparmos exclusivamente com o valor do piso e não na aprovação de um, vamos perder tempo, até pq duvido que seja o presidente que for, vá aprovar um piso nas alturas para qualquer categoria. E também tenho que imaginar se um empregador consegue pagar um piso alto demais, o que inviabiliza áreas de atuação... Os Biólogos estariam melhores por exemplo, se abrissem suas próprias empresas, e contratassem outros biólogos, mas daí é que temos a pergunta: O Biólogo patrão vai ser Biólogo ou Administrador na hora de contratar?

      O peso dos encargos trabalhistas só pega para quem é o dono da empresa, e como biólogos parecem que tem aversão a abrir empresas, sim, os engenehiros tomam conta de áreas e crescem, e continuam contratando outros engenheiros... Piso é só a ponta do iceberg, não resolverá número de contratações e nem o fará ter mais prestígio, só será melhor recompensado.

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  36. Boa tarde!!!
    Marcos Tulio, quanto vc ganha como biólogo??? mais ou menos que 3.390,00?
    eu ganho menos por isso não vejo a hr da aprovação do PL....

    grato..

    Flávio Maschio

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    1. Primeiramente me chamo Marco e não Marcos quanto eu ganho não importa. Agora em momento algum disse que sou contra! Pelo contrário sou completamente a favor... enquanto ficam postando no facebook salvem as baleias, salvem os golfinhos, salvem etc... Eu posto SALVEM OS PROFISSIONAIS QUE SALVAM ELES! Eu compartilho petiçoes, etc. Pode ter ctz que eu sou um dos maiores defensores de nossa profissão. Agora não significa que tenho que concordar, mesmo porque já trabalhei ganhando bemmmmmm menos que o piso mas nunca aceitei. Ralei muito meu caro e muito mesmoooooooo então o piso hoje não se aplicaria a mim e sim a você e a outros colegas de profissão. Quando digo que é pouco não é por mim e sim pelo que já ganhei e que outros colegas ganham e fico indignado vendo colegas meus tão competentes quanto um profissional filiado a um cREA da vida ganhando 1/3 e fazendo o mesmo trabalho.

      Grato a você

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  37. Reforçando o que o Fernando Cesar disse acima, acredito que de fato esteja correto. Se o piso não faz distinção entre regime (CLT e Estatutário), e não faz nenhuma ligação em termos de números de salários x horas semanais, tendo indexação independente e valor corrigido anualmente conforme inflação, então existe possibilidade de biólogos concursados em órgãos públicos terem sua adequação salarial conforme lei vigente, se aprovada.

    O que se vê, principalmente em âmbito municipal é uma discrepância de salários por conta dos profissionais que possuem atribuições similares, como por exemplo atividades de licenciamento ambiental, em que os formados em eng. ambiental recebem muitas vezes o dobro do que é pago para um biólogo, mesmo no setor público, mesmo exercendo igual responsabilidade, com atribuições diferentes, mas resumidas em laudos e pareceres assinados.

    De fato o piso salarial dos engenheiros é difícil de ser pago pelos setores públicos, pois faz a indexação com o salário mínimo, o que parece que o torna inconstitucional, certo?. Mesmo assim, já me deparei com editais autarquias que respeitam a lei do piso dos engenheiros, arquitetos e médicos veterinários, colocando a adequação na forma de suplementação salarial, o que acho que se torna uma vantagem e se incorpora ao cargo com o tempo.

    Acho muito válido a PL, ganho menos do que ela propõem, e no local onde trabalho, se eu pudesse fazer uso dela, meu salário seria compatível aos de outros profissionais que atuam direta e indiretamente com o meio ambiente. Esta PL vem bem a calhar e a equalizar salários que são pagos por prefeituras e iniciativa privada, é tão vantajoso que atualmente não foge do que é pago em média (digo média e não os desvios) pelo poderes públicos municipais. Sem dúvida é uma grande vantagem e vejo que 2014 será um ano que poderemos finalmente ter um piso e condições estabelecidas em Lei, o que fortalecerá a atuação de sindicatos e conselhos. Só não consigo entender ainda o motivo pela ausência dos mesmos na participação e mobilização para aprovação. Alguém teria a resposta?

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  38. A propósito, sem querer fazer injustiça, o único SINDICATO atuante é o SINDIBIO MG. Se todos fossem iguais a ele... Sou do Rio Grande do Sul, nosso SINDICATO não tomou posição sobre a PL, o que me envergonha.

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  39. Para reforçar a decisão de inconstitucionalidade da Lei nº 4.950-A/66, segue em detalhes a ementa do processo: TRT-16 : 1451200700116008 MA 01451-2007-001-16-00-8

    LEI 4.950-A/66. INCONSTITUCIONALIDADE.

    O STF entendeu, por meio da ADPF Nº 53, que a Lei nº 4.950-A/66 contraria o art. 7º , IV , da Carta Magna , ao vincular o piso salarial de médicos e engenheiros ao salário mínimo, sendo, portanto, inconstitucional. SALÁRIO MÍNIMO. INDEXADOR DE BASE DE CÁLCULO DE VANTAGEM DE SERVIDOR PÚBLICO, IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA VINCULANTE Nº 04 DO STF. A despeito de exegese diversa, curvo-me ao entendimento sumular exposto na Súmula Vinculante do STF, de n. 04/2008, segundo a qual "o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial". Recurso ordinário conhecido e provido.

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  40. E para complementar a discussão, existem pisos que são constitucionais e não fazem indexação alguma ao número de salários mínimos. Todos sabemos da polêmica do piso nacional para professores da educação básica. Este piso é amplamente constitucional e já teve servidores estatutários tendo ganho de causa na justiça comum. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm ).

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  41. Pessoal agora estou mais confuso ainda kkk. Trabalho em uma autarquia municipal (poder público) ganho menos que o PL no meu caso se o PL for aprovado vou igualar ao PL ou tem que seguir a Resolução n° 12, de 07 de junho de 1971 que me parece isentar os órgão públicos de respeitar o piso. que o nobre amigo citou........????????????

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    1. Olá anônimo. Se o seu cargo for de Biólogo, vai ser aceito sim. Como já disse antes, existem inúmeros casos que quando a lei de um piso está correta, ela funciona para todos. Sempre cito o caso dos técnicos em radiologia, mas um caso mais do que publicado em rede nacional é o citado pelo Deivid. Existe um piso nacional para o magistério, e por favor, não são os da rede particular que se benefeciam dessa lei. Existem lugares que não pagam? Sim, mas estão brigando na justiça para fazer valer a lei. Um órgão só não paga se provar que não tem condição orçamentária, mas como sabemos, dinheiro o Brasil tem...

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  42. Esta ja se passou quase 8 meses e até agora ainda esta no início, será que em 2014 ela será finalizada???? Acho difícil hein..... E os biólogos continuam ganhando essa merreca de sempre aff..... ninguém merece essa demora...

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    1. Demora mesmo, mas isso leva tempo mesmo. Se comparar com outras categorias, verás que estamos bem rápidos. Mas não acho bom prever nada em ano eleitoral.

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  43. Mas acho que tem que ser aprovado antes das eleições senão estamos fritos..... vai demorar ainda mais e o pior se não for aprovado agora talvez nem aprove mais.... isso é o que penso...

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    1. Hmm, acho que tem certa razão, mas não acho que engavetariam o projeto, pq nunca temos nada para nossa classe, e é uma das coisas que está unindo a maior parte dos Biólogos. Pressão colega, é isso que temos que fazer!

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  44. Hj estava conversando com um engenheiro da CETESB, estávamos conversando sobre piso salarial, ele me disse que o CREA tem piso e mesmo assim o estado não paga. Será que se o nosso piso for aprovado o poder público MUNICIPAL poderá escolher se paga ou não? E pq o estado de SP não paga o piso se é lei federal;;;;???

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  45. Olá, tudo bem?

    É muito simples o motivo pelo não pagamento pelo "piso" que eles dizem ter. A lei do piso dos engenheiros é inconstitucional, pq ela indexa o salário ao valor do salário mínimo, o nosso não indexa.

    O deles não é pago pq é proibido vc vincular seu salário ao mínimo, pq assim, seu salário sobe todo ano sem ter acordo ou previsão orçamentária. No nosso PL ele estabelece um valor inicial,e depois ele iria subir de acordo com um índice e/ou acordos coletivos, e não de acordo com o salário mínimo.

    Estou entrando em contato com um colega que postará uma matéria sobre isso aqui, isso se outras pessoas não divulgarem pareceres sobre esse assunto antes. Ok?

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  46. Ok meu amigo!! Agiliza esta matéria pra gente ai então!!!!!
    Outra coisa, a insalubridade hj eu recebo 40% do salario mínimo (pois trabalho com produtos químicos, lagoa de tratamento de esgotos e lixo) isso esta correto? Ou só com o PL que vou receber a insalubridade do salario base?

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    1. Olha, tem que ver o que diz a atual legislação. Se a atual diz que é sobre o salário mínimo, será assim. Se com a aprovação da Lei do Piso do Biólogo sua área e contrato for de empregado Biólogo, muito provavelmente será adaptado a nova legislação...

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  47. Para quem tiver interesse em acompanhar o andamento do prazo para a emenda ao substitutivo, basta acessar o link:

    http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctasp/projetos-de-lei-e-outras-proposicoes/aviso-de-prazo-para-emendas

    Informacões atuais dão conta de ja ter ocorrido duas sessões. Até quando o projeto pode ter movimentacõa regular durante ano eleitoral presidencial?

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  48. Alguém pode de responder se a insalubridade tem que ser em cima do salario Base ou Salario mínimo. Sou biólogo contratado por uma autarquia municipal e recebo insalubridade através do salario mínimo...

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  49. Quantas votações e comissões precisam ainda para este projeto ser aprovado na câmara dos deputados? Como demora estas coisas hein, minha nossa.....

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  50. A PL esta ainda na 4ª Sessão de prazos para emenda ao substitutivo. É necessária mais uma para que passe para a próxima comissão. Ela esta atualmente saindo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A próxima comissão é a de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois que sair da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ela irá para o Senado para as últimas considerações e, após aprovada, irá para a mesa da Presidente Dilma para Sancionamento ou veto. Eu estou confiante, este projeto de Lei esta tramitando bem rápido e podemos ter uma resposta ainda este ano.

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  51. Estimados colegas, a PL andou novamente. Ontem, 11/03 ocorreu a última sessão para emendas ao substitutivo proposto pelo relator Dep. Policarpo - PT, e o resultado é o seguinte:

    11/03/2014
    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

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  52. ja se passaram 11 dias desde que o ultimo tramite se fez......para onde vai nosso PL agora?
    Deve ir para outra comissão né a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... mas na minha opinião demora muito..... e acho que vamos ficar sem a aprovação devido ao ano eleitoral.....

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  53. BIÓLOGO DEVE SER VISTO COMO UM PROFISSIONAL MUITO IMPORTANTE PARA O MUNDO, PENA QUE NOSSOS GOVERNANTES NÃO VÊM ISSO.

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  54. Pelo histórico da tramitação a PL, podemos perceber que ela não esta demorando tanto. Acredito que esteja dentro de um prazo normal. Acredito também que teremos a resposta sobre o encaminhamento para outra comissão no próximo mês. Vamos ficar na torcida!

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  55. Deivid, vc acredita que a PL possa ser aprovada este ano ainda?
    Talvez se ficar para o ano que vem o salario mínimo aumenta tb né ai aumento o piso tambem

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  56. Bom, a proposta salarial não é a ideal mas ja é um avanço, se considerarmos os valores medíocres atualmente pagos no mercado. Considerandpo a atividade em campo de risco, regiões remotas e etc, bem poderia ser equiparado ao salario de engenheiro que é 9 salarios minimos, e não estão tao sujeitos a estes riscos, como nós os biólogos. Mas ja é um avanço, ao menos para eliminar esses baixos e vis salários que atualmente são oferecidos aos biólogos, sem distinção de experiencia e de tempo de serviço.

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  57. Na minha opinião deveria ter distinção salarial sim.. Por exemplo quem vai iniciar 3.390,00 quem tem mais de 5 anos XXXXX, quem tem mais de 10 anos XXXXXXX e assim por diante...
    Vcs acham que tenho razão ou não?

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  58. Pq que o prazo de emendas ao substitutivos se encerrou no dia 11 de março e hj quase um mês depois ainda não encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )??? Na minha opinião vai mais uns 2 anos si o PL for aprovado. Coisa que acho difícil de ser aprovado;;;

    De sua opinião ai amigo Antônio César...

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  59. Olá colegas, estou ansioso com a tramitação da PL. Ela esta com mais de um mês de defasagem na sua tramitação, mas mesmo assim acredito que esteja acima da média para tramitação de PL's. Alguém por acaso já tentou articular algo com o deputado ou assessores? Temos que torcer para que a PL não fique parada como aconteceu com algumas de outras profissões. Mas a nossa, ainda se encontra acima da média. Se possível, procurar a PL dos fisioterapeutas http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=448332
    Esta PL tramita desde 2009, mas possui três comissões e não apenas duas como a nossa. Temos que nos mexer galera!

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  60. Ninguem comenta mais nada no BLOg, estão perdendo as esperanças?

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    1. Olá Anônimo. Na verdade, o projeto está parado. Vc consegue receber notificações para cada vez que ele movimenta se cadastrando para isso no site da Câmara. Ainda estou com muita esperança rsrs Mas como disse em outras oportunidades, estou um pouco cético em ano de copa e eleitoral. Outros colegas já são mais otimistas, mas de qualquer maneira, podemos fazer mais... semana que vem lanço uma campanha para tal... Mas o blog continua a ter muitas visitas sobre o assunto, a diferença é que temos muitos comentários que já diagnosticam onde que está e vai parar o assunto.

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  61. Que legal esta ideia de campanha... faz sim eu apoio... Muito legal

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  62. Marco, primeiramente parabenizo pelo blog. Eu estava com muitas dúvidas, mas ao ler os posts todas foram sanadas.
    Vou ficar de olho aqui e torcendo pra que tudo de certo.

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