quarta-feira, 17 de julho de 2013

Biólogo na Zoonoses - Consulta Pública



A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, através da Coordenadoria Geral de Doenças Transmissíveis, abriu uma consulta pública para elaborar uma norma técnica, relativa às ações e serviços de saúde voltados para a vigilância e o controle da zoonoses, doenças de transmissão vetorial e acidentes causados por animais de relevância epidemiológica.







Vamos colocar o Profissional Biólogo nesta Norma Técnica. 
Até o presente momento, só se encontram menções ao Médico Veterinário.


O Sistema CFBio/CRBios já foi avisado, porém, contribuam também. Mandem e-mails perguntando sobre o assunto, chamem os Biólogos das Secretarias de Saúde Municipais, Estaduais e do Governo Federal. Vamos institucionalizar a necessidade do Biólogo na área da Saúde no Brasil. Mandem contribuições com fundamentação para a inclusão do Biólogo como profissional necessário.


Orientações:

Orientações complementares ao Edital de Consulta Pública nº 1, da Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde, publicado no DOU de 11/07/2013, Seção 01, às páginas 304 a 306: LINK 1

1. O comentário deve ser objetivo e feito apenas quando direcionado para a alteração (total ou parcial) da redação, bem como para a inclusão e/ou exclusão de um considerando, artigo, inciso, parágrafo ou definição constante no glossário;

2. Para cada considerando, artigo, inciso, parágrafo ou definição constante no glossário haverá um espaço para um comentário e para a justificativa do comentário;

3. Para cada contribuição (comentário + justificativa) será necessário o envio de material de fundamentação técnica e/ou legal;

4. O(s) material(is) que dá(ao) suporte as proposições (fundamentação técnica e/ou legal) deve(m) ser enviado(s) para o endereço eletrônico gtuvz@saude.gov.br, acrescido da devida identificação, com o número da consulta pública, o nome do titular da contribuição (o mesmo informado no sistema) e o item a que se refere. Quando isto não for possível, o material de fundamentação deve ser enviado por meio de um link de acesso (endereço eletrônico da internet) ao(s) referido(s) documento(s), que deve ser disponibilizado no espaço destinado a justificativa do comentário;

5. No assunto do email de envio do material de fundamentação deve constar o nome do titular da contribuição e o item a que se refere o material. Segue exemplo: José Carlos da Silva - Inciso II do Art. 4º;

6. Se para o mesmo item houver uma fundamentação técnica e uma fundamentação legal, os materiais devem ser enviados em emails diferentes, destacando os mesmos no assunto da mensagem. Seguem exemplos: José Carlos da Silva - Inciso II do Art. 4º - fundamentação técnica e José Carlos da Silva - Inciso II do Art. 4º - fundamentação legal;

7. Para cada fundamentação técnica ou legal poderão ser enviados até três materiais distintos;

8. Não serão consideradas as contribuições enviadas fora do prazo estabelecido no edital desta consulta pública, sem identificação, sem envio de material de fundamentação e cujos comentários sejam somente de elogios ou críticas;

9. Considera-se, para efeito desta consulta pública, material de fundamentação legal como sendo as normatizações/legislações federais vigentes;

10. Considera-se, para efeito desta consulta pública, material de fundamentação técnica como sendo artigos científicos publicados em periódicos indexados, citações de livros e documentos técnicos federais ou internacionais (em português, inglês ou espanhol) oficiais.

OBS: o material de fundamentação técnica estará sujeito à análise técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde quanto ao mérito científico.



Links:
* 3 - http://200.214.130.94/CONSULTAPUBLICA/display/dsp_print_completo.php?d=4748

ATUALIZADO EM 19/07/2013 - 15h25

Comentários detectados até o momento:

Data: 19/07/2013
Comentário: É preciso mencionar as classes profissionais responsáveis tecnicamente pelas ações de vigilância e controle dos animais de importância para a saúde, tais como biólogos (ações de identificação, controle e manejo de animais selvagens e sinantrópicos) e veterinários (animais domésticos).
Justificativa: As ações de controle das zoonoses e animais de importância para a saúde, como os animais peçonhentos/venenosos, devem ser realizadas por profissionais devidamente qualificados e treinados, tanto com formação específica (teórica) como experiências (práticas) míninas no manejo de animais.

2 comentários:

  1. Ate que enfim..biólogo tem todo o direito de participar mais da Zoonose, pois também estudamos e trabalhamos com animais e isso auxilia muito na saúde e faz com que o biólogo tenha o reconhecimento mais perto.

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    1. Você tem toda a razão, ainda nos falta mais profissionalização, academia estamos bem na fita. Mas contribua no que puder. Divulgue a consulta pública para incluir o Biólogo de forma clara na Norma Técnica do Ministério da Saúde.

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