domingo, 26 de agosto de 2018

Circulação Extracorpórea: CFBio regulamenta área e SBCEC comenta com exclusividade



Em abril de 2015, entrevistamos o Biólogo Perfusionista Marcio Roberto do Carmos, 1º Tesoureiro da Sociedade Brasileira de Circulação Extracorpórea. Nossa série de entrevistas "É coisa de Biólogo" sempre prezou pelo o que estava por vir, ou pelo que acabou de se regulamentar.

Descobrimos a época que nem mesmo alguns CRBios sabiam que biólogos atuavam na área de perfusão, um indicativo de que a comunicação entre esses biólogos e os CRBios poderiam ser falhas ou que o baixo número de biólogos na área tornassem a área pouca difundida entre a classe, mas isso mudou, no mesmo ano de 2015.

Você já se imaginou em uma sala de cirurgia cardíaca participando da equipe de operação? É isso que essa especialidade proporciona.


O Conselho Federal de Biologia iniciou seus trabalhos, estudos e comunicação entre os interessados e em 2016 já soltou a Nota Técnica nº 2, dispondo sobre a atuação do Profissional Biólogo em atividades relativa à atuação na área de perfusionismo, e dando outras providências. Você pode conferir a NT CLICANDO AQUI.

Antes disso, o site institucional do CRBio 04 havia informado sobre grupo de trabalho no CFBio para debater a área, que você vê CLICANDO AQUI.

Em notícia publicada no site institucional do CFBio de maio de 2017, diz que a presidência e vice-presidência, Wlademir Tadei e Fátima Araújo, respectivamente, receberam dois Biólogos da Sociedade Brasileira de Circulação Extracorpérea, um sendo o Marcio, nosso entrevistado da série do blog, e o Biólogo Eclair Borba, membro do conselho científico da SBCEC. Você pode conferir a notícia CLICANDO AQUI.

Em 07 de setembro de 2017, a SBCEC publica as NORMAS BRASILEIRAS PARA O EXERCÍCIO DA ESPECIALIDADE DE PERFUSIONISTA EM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA, na qual o próprio CFBio se baseou para a edição e publicação da resolução para a biologia.


E por fim, recebemos na última sexta-feira, a publicação no Diário Oficial da Resolução CFBio nº 479, de 10 de agosto de 2018, que dispõe sobre a atuação do Biólogo na Área de Circulação Extracorpórea em atividades relativas ao Perfusionismo e dão outras providências.



Destacamos seu conteúdo principal, no texto abaixo:


Resolução CFBio nº 479, de 10 de agosto de 2018:
...
Art. 2º O Biólogo deverá apresentar no seu currículo efetivamente realizado conhecimentos das áreas de Análises Clínicas, Anatomia e Fisiologia Humanas, Biofísica, Bioquímica, Biologia Celular e Molecular, Farmacologia, Hematologia, Imunologia, Microbiologia, Bioética, Bioestatística e Biossegurança, competindo a avaliação à Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Conselho Regional de Biologia (CFAP/CRBio) da sua jurisdição. 

Art. 3º São requisitos mínimos para o exercício das atividades de Perfusionismo em Circulação Extracorpórea pelo Biólogo:

I - Certificado de Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Perfusionismo/Circulação Extracorpórea, com duração mínima de 1.200 horas, sendo no mínimo 50% de atividades práticas, realizado em Instituição/Entidade legalmente reconhecida;
II - Treinamento específico no planejamento e ministração dos procedimentos de circulação extracorpórea, certificado pela Sociedade Brasileira de Circulação Extracorpórea - SBCEC, estando habilitado para operar máquina de circulação extracorpórea e demais acessórios, com o intuito de manter as funções cardiorrespiratórias, o equilíbrio bioquímico, hematológico e hidroeletrolítico do paciente durante o procedimento cirúrgico.
...




Para comentar essa conquista para os Biólogos, a aproximação entre o CFBio e a SBCEC e o futuro da área, convidamos o Me. Elio Barreto de Carvalho Filho, Biomédico Perfusionista, Presidente da Sociedade Brasileira de Circulação Extracorpórea - SBCEC, que você confere abaixo:

Prezado Fernando (Biologia Profissional),


"A circulação extracorpórea é um procedimento que iniciou no Brasil em 1956 com um médico. Desde então, esta especialidade mudou de mãos com o passar dos anos, até que em 1979, a Sociedade Brasileira de Circulação Extracorpórea (SBCEC) foi criada e coordenou a evolução da área no Brasil. 

Esta evolução teve inicio com o veto de profissionais sem curso superior, aceitando apenas profissionais na área da saúde, até as especificações das 6 profissões que podem atuar na área de circulação extracorpórea, publicada em 2017 nas Normas Brasileiras para o Exercício da Especialidade de Perfusionista em Circulação Extracorpórea: Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina. 

A Biologia portanto, era reconhecida pela SBCEC como uma das profissões pertencentes à especialidade, porém, faltava algo. O Conselho Federal de Biologia precisava emitir uma resolução sobre a especialidade de modo a regulamentar a formação e atuação do biólogo na área.

Esta regulamentação dos Conselhos Federais sempre foi uma preocupação da SBCEC, visto a quantidade de novos cursos com carga-horária deficitária que nascia no país na área de Perfusão. E como a SBCEC sempre foi a entidade representativa e congregativa destes profissionais, acabava por ser informada de muitas irregularidades existentes mais rapidamente que os próprios Conselhos. Dessa maneira, iniciamos um plano de aproximação com todos os Conselhos Federais de saúde a partir de 2015.

Com o Conselho Federal de Biologia tivemos reuniões em Brasília tratando do tema, da urgência e importância para a saúde dos brasileiros e da cirurgia cardíaca no país. Foi entregue às Normas Brasileiras de Perfusão como base para a elaboração da Resolução que estava por vir. E assim a SBCEC selou um pacto de defesa da perfusão, juntamente ao CFBio.

"Esta publicação da Resolução nº 479 que regulamenta a Perfusão na Biologia, com carga-horária mínima de 1200h é uma vitória sem precedentes para a Circulação Extracorpórea no Brasil. A Biologia é a primeira profissão que regulamenta esta carga-horária. E qual a importância disto na prática? O CFBio protege seus associados de fazerem cursos de especialização sem valor".

Esta publicação da Resolução nº 479 que regulamenta a Perfusão na Biologia, com carga-horária mínima de 1200h é uma vitória sem precedentes para a Circulação Extracorpórea no Brasil. A Biologia é a primeira profissão que regulamenta esta carga-horária. E qual a importância disto na prática? O CFBio protege seus associados de fazerem cursos de especialização sem valor. É impossível um profissional se formar em perfusão sem uma carga-horária adequada. É a vida de pessoas que está em jogo. O CFBio reconheceu esta necessidade rapidamente. Assim, biólogos que fizerem cursos com carga-horária menor que 1200hs não terá seu certificado reconhecido e não poderá atuar na área. Isto é uma vitória fantástica.

Além do curso de pós-graduação reconhecido pelo CFBio, pode se obter a habilitação através do Titulo de Especialista oferecido pela SBCEC, a qual o CFBio também reconhece. Alias, a SBCEC é a única entidade que oferece o Título de Especialista em Circulação Extracorpórea. A outra maneira é via curso de pós-graduação. Importante salientar que a SBCEC não possui curso de formação de perfusionista. Nossa ferramenta é o concurso de Título de Especialista, que a cada ano vem sendo mais procurado, pois é a garantia, o certificado de qualidade, deste profissional.

Percebemos desta maneira que a SBCEC é a entidade congregativa da perfusão. Ela está junto com as entidade reguladoras, os Conselhos, e juntos realizam um trabalho que fortificam o profissional da saúde no Brasil. Por isso é de suma importância que os profissionais estejam em dia com seus Conselhos, habilitados, e aqueles que desejam ou já estejam na área da circulação extracorpórea que se associem à SBCEC. 

Qualquer profissional ou estudante pode ser sócio da SBCEC, recebendo inúmeras vantagens de eventos, cursos, descontos, sem falar no network fundamental em uma área tão restrita.

"Eu, como Presidente da SBCEC fico, imensamente, feliz de ver os biólogos, profissionais muitas vezes desvalorizados, sendo os pioneiros na resolução da perfusão, que alteram o patamar desta especialidade nesta profissão".

Eu, como Presidente da SBCEC fico, imensamente, feliz de ver os biólogos, profissionais muitas vezes desvalorizados, sendo os pioneiros na resolução da perfusão, que alteram o patamar desta especialidade nesta profissão. 

A partir de agora, os pacientes ficarão mais tranquilos ao saber que possuem um biólogo no centro cirúrgico, porque sabem que ali, obrigatoriamente, tem um profissional capacitado.

E o Futuro da especialidade para vocês? Só pode ser fantástico, porque não há como inferiorizar nada quando se tem QUALIDADE.

Parabéns a todos os biólogos pela conquista.


Obrigado, Elio!

Nossa observação é que, além da especialização Lato sensu ou do título de especialista da SBCEC, o CFBio reconhecerá o programa certificado pela sociedade chamada RECIRCULAR. Isso não eliminará a necessidade da especialização ou título de especialista. O RECIRCULAR é um programa de educação continuada da SBCEC, na forma de atualização. Programas assim são importantes, porque a evolução da tecnologia acontece diariamente, assim como metodologias de trabalho. Para se manter atualizado e ser um bom perfusionista, se precisa de educação contínua. Você pode conferir os cursos aqui: http://www.sbcec.com.br/br/index.php/congresso-cursos-eventos/cursos-aprimoramento.html

Vale destacar que a partir de 2020, os títulos de especialista da SBCEC ficarão condicionados a treinamentos específicos certificados.

Para acessar a resolução CFBio sobre o assunto: Resolução CFBio 479/2018
Para mais informações sobre a área: http://www.sbcec.com.br/br/
Para saber alguns dos locais de formação para ser especialista: http://www.sbcec.com.br/br/index.php/congresso-cursos-eventos/centros-formadores.html
Para acessar a página do Facebook da SBCEC: FACEBOOK SBCEC
Para lembrar de nossa entrevista com o Biólogo Perfusionista Marcio, CLIQUE AQUI.

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

CFBio: Reprodução Humana é área do Biólogo





Acontece muitas vezes do Biólogo adentrar em áreas, se tornar reconhecido por outras classes, e os próprios Biólogos não saberem que podem atuar. Esse não é o caso da Reprodução Assistida, ou especificamente na área de embriologia clínica ou aplicada.

O Biólogo, além do conteúdo de anatomia humana, fisiologia humana, biologia celular, histologia, bioquímica, genética e biologia molecular, estuda o que chamamos de embriologia. Mas será que tive esse conhecimento? Muitos cursos de Ciências Biológicas ministram a disciplina de Embriologia, ou simplesmente a disciplina de Biologia do Desenvolvimento, e o conteúdo de embriologia está dentro dessa disciplina. Toda a base para se trabalhar com Reprodução Humana, é estudada pelo Biólogo, e mais, somos muito reconhecidos por isso.

O CFBio - Conselho Federal de Biologia, após um trabalho da Comissão de Saúde com o apoio da SBRA - Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, editou e publicou a Resolução CFBio 478 de 2018, que norteia como o Biólogo se tornará habilitado para a atuação em laboratórios e clínicas de Reprodução Humana, além dos limites técnicos e legais.

Para entender o impacto, essa evolução e a aproximação do CFBio com Sociedades Científicas, fomos conversar com as próprias sociedades, que são referência quando se fala em treinamento e ciência dessas áreas de atuação. Conversamos especificamente com a Presidente da SBRA - Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, Dra. Hitomi Nakagawa, Médica Ginecologista especializada em Reprodução Humana, que você confere abaixo:



1) Qual a importância para a SBRA, dessa aproximação com o Conselho Federal de Biologia?


Dra. Hitomi Nakagawa - A aproximação da SBRA com o CFBio é fundamental para se falar uma mesma linguagem, valorizando o profissional que se dedica a realizar o sonho de completar famílias. Assim como na medicina, o trabalho em banco de células tronco e tecidos germinativos necessita de um preparo longo, específico e reciclagem constante voltada para a área de atuação com suas peculiaridades.


2) Há muitos anos os Biólogos são os Embriologistas de muitas clínicas e laboratórios no Brasil. Essa aproximação demonstra o amadurecimento e a busca pela profissionalização, na visão da SBRA?

Dra. Hitomi Nakagawa - O incentivo à profissionalização e reconhecimento do biólogo embriologista é um dos pilares da SBRA. A equipe que compõe um serviço de reprodução assistida é multiprofissional: se a grande maioria dos médicos são clínicos, o embriologista é  geralmente, o responsável pelo laboratório de tecnologia de reprodução assistida (o "coração" da clínica).


3) A SBRA promove cursos ou concursos para obtenção de títulos na área de embriologia para Biólogos?

Dra. Hitomi Nakagawa - A SBRA promove cursos e eventos de embriologistas em seu Congresso, que é anual, e procura temas de interface entre as profissões para enriquecer a integração entre elas. Além de investir em capacitação, a SBRA foi pioneira na emissão de certificados para profissionais com reconhecida competência por meio de uma prova de títulos.


4) Biólogos podem se associar a SBRA?

Dra. Hitomi Nakagawa - Os biólogos que desejam conhecer melhor o campo de trabalho, sonham atuar na área da reprodução assistida, estão inseguros quanto a que área específica seguir podem se associar à SBRA e participar dos eventos científicos e de capacitação. Esses eventos inclusive podem ser uma oportunidade de primeiro contato com centros de reprodução assistida e integração com profissionais e experts nacionais e internacionais de uma área tão nova e dinâmica.

Obrigado, Dra. Hitomi!

Para saber mais: https://sbra.com.br/

Confiram agora a resolução sobre o assunto:



RESOLUÇÃO Nº 478, DE 10 DE AGOSTO DE 2018



Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.


Art. 1º Instituir normas regulatórias para atuação do Biólogo em Reprodução Humana Assistida no que se refere ao conjunto das atividades pertinentes.

Art. 2º O Biólogo é o profissional legal e tecnicamente habilitado a atuar em atividades de Reprodução Humana Assistida, em equipes multidisciplinares de empresas públicas e/ou privadas.


Art. 3º O Biólogo habilitado em Reprodução Humana Assistida, poderá atuar nas seguintes atividades, a fim de atender interesses da Saúde Humana:

I - prestar assessoria técnica, consultoria, emitir e assinar laudos e pareceres técnicos, bem como realizar auditoria, fiscalização e gestão relacionados, e assumir responsabilidade técnica de laboratório;

II - elaborar projetos e programas para atuar na área de Reprodução Humana Assistida, a partir de critérios éticos, bioéticos e sociais;

III - realizar manipulação de gametas; processamento seminal; espermograma; criopreservação seminal; análise, seleção e isolamento de espermatozóides e células da linhagem espermatogênica em fragmentos de testículo; atuar na identificação e classificação oocitária; criopreservação embrionária; classificação embrionária; bem como outras formas de atuação técnica do Biólogo, que possam subsidiar os processos de fertilização e Reprodução Humana Assistida;

IV - exercer atividades docentes nos níveis técnico, superior e de pós- graduação na área de Reprodução Humana Assistida e temas afins.

Art. 4º O Biólogo pode atuar como Responsável Técnico em setores laboratoriais relativos à Reprodução Humana Assistida, desde que habilitado pelo respectivo Conselho Regional de Biologia (CRBio).


Art. 5º O Biólogo poderá participar de todas as modalidades de licitações públicas e de concorrências privadas que visam à contratação de serviços de Reprodução Humana Assistida.

Art. 6º O Biólogo poderá complementar sua formação por meio de educação continuada em instituições de ensino e pesquisa e/ou entidades como associações profissionais, entre outras, ministrada por profissionais com titulação mínima de especialista ou possuidores de Notório Saber em uma ou mais áreas ligadas à Reprodução Humana Assistida, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).


Art. 7º De acordo com o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, e considerando a evolução do mercado de trabalho na área da Reprodução Humana Assistida, poderão ser incorporadas outras atividades por deliberação do Plenário do CFBio.


Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.




WLADEMIR JOÃO TADEI

Presidente do Conselho

segunda-feira, 9 de julho de 2018

Coordenação de cursos: o racha no CFBio (Atualizado)

Tão óbvio quanto deveria parecer, mas sim, existem cursos de Ciências Biológicas, Biologia ou de Ciências, com habilitação em Biologia, que não possuem profissionais Biólogos no comando.

Não se consegue imaginar um curso de Direito sem uma pessoa formada em Direito na coordenação, assim como os cursos de Medicina sem um Médico no posto chefe da graduação.

Mas o que o Ministério da Educação acha disso? Para eles, como quase sempre, basta titulação acadêmica na área. Na dúvida, veja o link a seguir: http://portal.inep.gov.br/instrumentos, porém, no caso da Medicina, isso mudou com a Lei do Ato Médico, passando a ser obrigatório em lei, e não apenas por resolução do Conselho Federal de Medicina.

O que transforma um curso de Ciências Biológicas difícil de se coordenar para um não-biólogo, é sua amplitude. Se for um agrônomo, ele patinará na saúde, principalmente. Se for um farmacêutico ou biomédico, ele patinará no meio ambiente, sistemáticas e correlatos. O mesmo não ocorre se um farmacêutico coordenar um curso de biomedicina, pois dividem praticamente os mesmos campos de atuação, sendo que o farmacêutico possui áreas privativas e mais áreas de atuação.

Baseados nisso, Biólogos do Paraná procuraram o CRBio-07 para expor o óbvio. Cursos de Biologia só deveriam ser coordenados por Biólogos! O CRBio-07 entendeu como necessário a criação de uma Resolução no CFBio sobre a obrigatoriedade da demanda gerada. 

A proposta no CFBio foi rejeitada de acordo com a matéria publicada no site institucional do CRBio-07, com os votos contrários dos presidentes dos CRBios do Norte e Nordeste, menos Tocantins, que faz parte do CRBio-04. A justificativa foi de que as universidades, centros universitários e faculdades tem autonomia administrativa e simplesmente ignorariam a resolução.

Para verificarem a matéria, veja o link a seguir: 

O Blog Biólogo: Profissional da Vida, no intuito de obter mais material sobre o assunto, questionou o Sistema CFBio/CRBios sobre a matéria do CRBio-07 via e-mail, mas só obtivemos o retorno do CRBio-03 (RS-SC), que disponibilizamos abaixo:

"Ao cumprimentá-lo, agradecemos o seu contato e informamos que o CRBio-03 não irá se manifestar oficialmente sobre o assunto, tendo em vista o tema já ter sido deliberado pelo Conselho Federal de Biologia - CFBio."

Conversamos diretamente também com a Presidente do CRBio-06, a Bióloga Alcione Azevedo, que fiscaliza 6 dos 7 estados do Norte do Brasil. Ela corroborou a afirmativa de que seria uma resolução inócua pela autonomia administrativa das IES.

Para saber mais ainda, conseguimos a ATA da Sessão Plenária 336 ainda não disponível no site da Transparência do CFBio, para saber mais dos argumentos apresentados, que os transcorremos aqui:


Mas o que pensam outros Biólogos e pessoas sobre o assunto? Fomos ouvir as opiniões de outras entidades e pessoas ligadas ao assunto, as disponibilizando para vocês.

Posicionamento da ABIOPA - Associação de Biólogos no Pará


Nós, da Associação de Biólogos no Pará, apoiamos a proposta do CRBio-07 de que os Coordenadores dos cursos de Ciências Biológicas tenham formação de Biólogos, como definido no art. 1°, inciso I, da Lei 6.684 de 03 de setembro de 1979. Segundo o site do CRBio-07, a justificativa dada pelo CFBio para não aprovar a proposta é que as instituições de Ensino Superior não acatariam tal resolução, por terem autonomia administrativa. Discordamos desse posicionamento, pois acreditamos que um curso de Biologia tem demandas específicas para a formação do aluno, as quais apenas um Biólogo de formação na Coordenação poderia atender de forma satisfatória. A proposta aumentaria a qualidade da formação profissional dos egressos do curso de biologia, por conseguinte fortalecendo a profissão no país. E relembramos que, na alínea “i” da Portaria CFBio no. 211/2016, que estabelece o regulamento do Selo de Qualidade dos Curso de Biologia,  é avaliado de forma positiva que o Coordenador do curso de Ciências Biológicas seja graduado em Ciências Biológicas, o que demonstra que o próprio CFBio apoia a proposta em sua resolução. 


Bióloga Cleonice Maria Cardoso Lobato 
Primeira-Diretora da Associação de Biólogos no Pará 


Opinião da ex-presidente da ASSBIO-DF - Associação dos Biólogos do Distrito Federal


Concordo com a proposta do CRBio-07, que deve ser um Biólogo coordenando cursos de biologia, ainda mais sendo a biologia.


Bióloga Cristiane Citadin


Opinião do Presidente do SINDBIO-DF - Sindicato dos Biólogos do Distrito Federal


Concordo com a proposta do CRBio-07, sendo totalmente contra outras formações coordenarem cursos de biologia. O Biólogo é o único capaz de entender o todo da profissão, o cerne da classe e suas particularidades. A luz da constituição, entendo que a universidade pode por autonomia administrativa decidir que a meritocracia de um não-biólogo especializado em uma área da biologia, pode coordenar cursos de biologia, mas isso não quer dizer que é o certo e nem de longe o aceitável.


Biólogo Gildemar Crispim


Opinião do Presidente do SINDBIO-GO - Sindicato dos Biólogos do Estado de Goiás


Nós últimos anos, a qualidade da  educação superior  no Brasil vem sendo recorrentemente  questionada, seja pela ineficiência nas taxas de empregabilidade ou  priorização de lucros em detrimento do nível do ensino, sem falar da precarização das instituições públicas pela insuficiência de recursos. Sem dúvida, a formação de novos  profissionais tornou-se mais do que nunca um grande desafio. A disponibilidade de cursar uma universidade deveria ser compreendida de forma mais ampla do que um mero direito de acesso a educação. Gosto de falar nas palestras que optar por uma graduação passa por algo muito importante, assumir responsabilidades, apropriar-se de um conjunto de conhecimentos, princípios e valores, e não um simples ato de aglomerar informações, mas uma posição capaz de assegurar uma visão clara dos riscos, potencialidades e consequências de um determinado posicionamento dentro da sociedade como um todo.

O Conselho Federal de Biologia abordou em plenária a proposta de exigência de Profissionais Biólogos nas coordenações dos  cursos de graduação de Ciências Biológicas. Seguindo a ideia de que qualquer profissão deve ser assumida com responsabilidade, é inadmissível a coordenação de  graduação de qualquer curso por outra profissão. Não trata-se de corporativismo, mas sim um senso de justiça claro, colocando cada coisa no seu devido lugar, algo que infelizmente depende de princípios e valores que muitos não possuem. A proposta inviabilizada em plenário do CFBio, infelizmente visa corrigir uma falha que prejudica a formação dos futuros biólogos. A concepção de adotar a exclusividade de biólogos na graduação para biólogos, não só é um ato de justiça que ordena coerência óbvia, mas permite uma acompanhamento desse coordenador, pois já possuiria seu histórico no próprio conselho da categoria. Sabemos da autonomia das instituições de ensino e a fragilidade de um resolução neste sentido, mas será que não poderíamos buscar outros mecanismos?  Essa é a diferença clara de legalidade e legitimidade, onde a fragilidade legal não deveria ser fator de limitação a algo que é legítimo.

Biólogo Ygor Brandão
Pós-graduando em Economia e Trabalho - UNICAMP


Opinião de um ex-coordenador não-biólogo de Ciências Biológicas da Universidade de Mogi das Cruzes, campus Villa-Lobos, em São Paulo


1) O CFBio - Conselho Federal de Biologia está discutindo a possibilidade de se exigir em Resolução Normativa, a necessidade e obrigatoriedade dos cursos de Ciências Biológicas serem coordenados por Biólogos. O sr. já coordenou temporariamente um curso de biologia durante sua implantação. O que acha do assunto?


Na minha opinião os cursos de graduação devem ser coordenados por profissionais com formação do referido curso independente da profissão. O curso possui especificidades que um profissional da formação tem condições de decidir, adequar, modificar e mediar.


2) Com a experiência de coordenação que já possui, acha que outras formações dão condições para a coordenação de um curso de Biologia? 


No meu entendimento, não. A Biologia possui duas modalidades (bacharelado e licenciatura) e diversas áreas de atuação que são inerentes do Biólogo.


3) O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional tem alguma resolução sobre coordenações nas graduações ou especializações?

Não. Essa prerrogativa é do Ministério da Educação.


Fisioterapeuta Eduardo Filoni
Diretor Secretário
Conselheiro do CREFITO-3
Coordenador de Fisioterapia na UMC, Campus Villa-Lobos
Membro do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo



Nos outros conselhos


Alguns conselhos, apesar de mesma situação jurídica que a do CFBio, já passaram por isso tem um tempo. 



Para o Conselho Federal de Biomedicina, na Resolução CFBm 278/2017:



... Compete privativamente ao profissional biomédico, dotado de titulação acadêmica compatível, a atuação nas seguintes searas da graduação em biomedicina:

I - Disciplinas de introdução às ciências biomédicas;
II - Disciplinas relacionadas à deontologia da profissão biomédica;
III - Coordenação de curso de biomedicina;
IV - Coordenação de estágios voltados às habilitações profissionais previstas na Resolução CFBm 78/2002.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 1 (um) ano para a adequação dos cursos de biomedicina às condições da presente resolução.
Art. 3º A inobservância das condições estabelecidas nesta resolução representará óbice à inscrição de habilitação profissional junto ao Conselho Regional de Biomedicina.

Para o Conselho Federal de Farmácia, desde 2013 consta na Resolução CFF 590 que são atribuições privativas do farmacêutico a coordenação, direção e gestão de curso de Farmácia.
Corroborando o caso acima, as novas diretrizes curriculares no MEC da Farmácia obrigam qualquer curso de farmácia no Brasil a possuírem farmacêuticos na coordenação, a partir de outubro de 2019.


Possíveis caminhos

Mesmo que não haja instrumento jurídico impecável para a obrigatoriedade dos cursos de biologia serem coordenados por Biólogos,  hoje, solicitamos que sejam demonstrados por todas as vias de comunicação do Sistema CFBio/CRBios, quais medidas estão sendo tomadas para a efetivação do mesmo. A disponibilização on-line de ofícios, atas de reuniões com o Conselho Nacional da Educação e todos os instrumentos e expedientes sobre o assunto devem ser disponibilizados. Se é o MEC quem decide, quem nos representa no MEC tem essa preocupação? Ou podemos estar diante mais uma vez da romantização da profissão, onde o importante é o estudo da vida, e a formação profissional que fique para a segunda graduação? A resolução é no mínimo um instrumento de pressão moral, pois alunos podem cobrar isso das IES ao saber dessa obrigatoriedade pelo CFBio. Universidades particulares não pensariam muito sobre o assunto se os alunos resolvessem ir para a concorrência com um coordenador Biólogo e com matrizes mais adequadas para a sua formação. Não faltam Biólogos doutores no Brasil aptos para essa função. Uma profissão regulamentada que em tese, deveria preparar profissionais capacitados para atuar como Biólogos no mercado de trabalho, não pode ficar refém de sistemas educacionais aparelhados e se basear, por exemplo, no tempo de casa ou quantos artigos científicos se produz, principalmente os que nada tem haver com a profissão de Biólogo. A ciência/pesquisa é uma das áreas de atuação do Biólogo, e não a profissão em si.

Se o Conselho Federal de Farmácia conseguiu a obrigatoriedade de que cursos de Farmácia devem ser coordenados por Farmacêuticos, onde nós Biólogos, temos que apertar para que isso aconteça?

Podemos propor, através do legislativo, mudança na legislação da profissão e nesse caso, praticamente não haveria impedimentos corporativos ou financeiros. Podemos propor isso ao MEC diretamente? O ideal deve ser uma meta, não um sonho ou instrumento de convencimento. Isso não deveria ser um debate, porque egos acadêmicos muitas vezes falam mais alto que o objetivo final, no caso, a formação completa do Biólogo. Quando o conseguirmos, deve ser realizado por instrumentos diretos, verificáveis e vinculativos. 

O Selo CFBio é louvável, mas também é opcional e nem por isso deixou de ser criado. Quantos dos cursos agraciados pelo Selo CFBio mudaram sua coordenação só para conseguirem o selo? O quesito deveria ser fator de eliminação do concurso, não de pontuação.


Atualização em 26/08/2018


Em atendimento ao que preconiza a Constituição Federal em seu Art. 5º, que diz:
...
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
...
Em atendimento ao que preconiza o DECRETO-LEI Nº 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, informamos que a ATA da Sessão Plenária do CFBio foi modificada e colocada online, após a publicação de nossa matéria de 9 de julho, conforme segue:


Disponibilizamos também pedaço da ATA de 29 de Junho de 2018 do CRBio 06, que trata do mesmo assunto, onde o CRBio 6 pede Nota de Repúdio para ser lida no CFBio:


Abaixo se encontra a matéria em foto do CRBio 07:



Aos nossos leitores, damos a oportunidade de analisarem todos os documentos disponibilizados e tirarem suas próprias conclusões.