terça-feira, 13 de agosto de 2019

Em consulta no Senado, blog pede eleições diretas no CFBio em seu encerramento



O Blog Biologia Profissional ou como no início, o Blog Biólogo: Profissional da Vida, está sendo encerrado.

Foram quase 8 anos! Não, não foram 8 anos de luta, foram bem mais do que isso, mas foram quase 8 anos de publicações, 147 para sermos exatos.

Nesse momento, mais de 387 mil visualizações. Parece pouco para os moldes das redes sociais, mas elas atingiram seu objetivo, os biólogos. Aqui o objetivo nunca foi ficar famoso ou ganhar dinheiro, prova disso é que não temos propagandas, anúncios ou resumos de perfil. Se assinamos uma ou duas matérias foram muitas, mas somente para dar algum peso e seriedade para aquela matéria, como foi o caso do artigo de opinião Crítica: estamos formando biólogos ou eternos bolsistas?, que inclusive serviu de base até para colegas fazerem vídeos no YouTube com a mesma temática.

As apenas 4 vezes que você possa ter visto alguma empresa no canto direito, foram de graça e não teve retorno financeiro. Empresas chefiadas por Biólogos, aliás. Podem quebrar meu sigilo bancário, o COAF não vai pegar nada também oO Toda menção de cursos ou instituições nas postagens, faziam parte da publicação para mostrar onde biólogos podem procurar determinada formação, sem retorno para o blog.

Artigos de opinião, entrevistas, denúncias e matérias informativas sobre o mundo dos Biólogos fizeram parte do nosso escopo. Não falamos de biologia, falamos do Biólogo.

Nosso material já foi notícia em outros sites, blogs, conversa de LinkedIn, facebook, rodamos na boca de várias outras profissões do Brasil e muito no Sistema CFBio/CRBios. 

Gosto de brincar que metade dos Engenheiros Ambientais nos odeiam, e a outra metade não nos conhece. Não demos sossego para os biomédicos, médicos e engenheiros florestais, defendemos as mudas e sementes, o aconselhamento genético, lembramos que a biotecnologia é nossa também e claro, a "novíssima" área da biologia estética que não nasceu aqui, mas a informação de que ela existia, sim. Publicamos sobre as 3 grandes áreas.

Nossas matérias já foram topo de buscas no Google, servem de base para atualizações da Wikipédia (descobrimos esses dias), serviram de base até para campanhas do Dia do Biólogo, mesmo que vocês não saibam disso.

Fomos pioneiros em algumas coisas em termos de divulgação, como o PL do Piso Nacional do Biólogo, até hoje nossa maior publicação em audiência. Articulamos com políticos e membros do conselho a nossa defesa. Questionamos muitas vezes os CRBios, até mesmo financeiramente.

Através do Blog, também conseguimos abrir uns anos atrás, a única especialização em Análises Clínicas Animal que aceitava Biólogos. Agora outras aceitam, mas seus coordenadores derivam do curso que ajudamos a implantar, junto com o Blog Profissão Bióloga.

Fizemos muitos amigos, aprendemos com outros colegas e ensinamos também, porque a defesa profissional não é de um, é de todos.

Recusamos ofertas também, até mesmo entrevistas, que poderiam influenciar eleições no Sistema CFBio/CRBios e não estamos falando necessariamente do ano de 2019.

Apresentamos mais de uma petição pública, que por sinal, estão ativas e bem guardadas, juntamente com os dados dos Biólogos, que nunca usamos para envio de nada nos e-mails cadastrados, mesmo que já se tenha sugerido isso por gente oportunista.

Fomos muito elogiados e muito odiados, mas como dizem por aí: ninguém atira pedra em árvore que não dá frutos.

Acertamos muito e erramos também, mas acho que deixamos nossa marca. 

No tempo do blog, fui estudante, estagiário, assistente, analista e responsável técnico, tudo na área da biologia. Eu sei, posso dizer que sou privilegiado :p

Se temos algum blog ou parecido que indicamos, que trabalha um pouco com nossa linha, é o Grupo Preservando a Profissão/Biólogo. Não, não somos a mesma pessoa e não estou migrando para o grupo. Eles são um grupo de várias pessoas e nós não estamos no grupo, apesar de compartilharmos muitas ideias e assuntos uns dos outros, vide nossas páginas no Facebook. Fomos blog e eles tem outras ferramentas de publicações, inclusive algumas que nunca usamos, como o Instagram. 


A profissão de Biólogo não é minha ou sua. É de todos nós.



Última ação

Mas para fechar com chave de ouro, uma Ideia Legislativa no Senado Federal foi criada por mim, para mudarmos os mecanismos de representação dos biólogos, com garantias de rotatividade no Conselho Federal de Biologia, eleição direta e seus respectivos Regionais, porque acreditamos que se o presidente da república só pode ficar 8 anos no poder, não é de bom tom que qualquer cargo representativo esteja acima disso. 8 anos dá para fazer bastante coisa. 

Já possuímos quase 40 anos de regulamentação (3 de setembro está aí), então, precisamos rever muitas coisas. Os biólogos precisam poder concorrer e escolher diretamente seus representantes.


E não, não vou montar chapa alguma para nada!

Um até logo! Nos vemos por aí no mundo.

Fernando Cesar
Biologia Profissional
"Porque a evolução não é só na biologia"

quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Sociedade Brasileira de Citopatologia - Biólogos não devem se registrar

Foto: Angelo Gustavo Di Stefano, Biomédico.
Reconhecida no Sistema CFBio/CRBios como área de atuação do Biólogo desde 1993 (Citologia), ou de forma mais clara desde 2010, a Citopatologia é área de atuação do Biólogo e importante campo na área da saúde, sendo depois das análises clínicas em seus diversos campos, a área com maior demanda nos laboratórios.

De acordo com o CFBio e o parecer Nº 24/2010 do GT de Áreas de Atuação, o Biólogo pode:

* Atuar na gestão de laboratórios de análises citopatológicas;
* Coordenar e supervisionar equipes multidisciplinares;
* Elaborar termos de referencia e protocolos;
* Emitir e assinar laudos e pareceres técnicos de exames realizados para fins de diagnósticos; 
* Planejar, orientar, assessorar, executar e supervisionar procedimentos de biossegurança, de controle de qualidade e garantia de qualidade;
* Produzir e ou elaborar documentos técnicos, científicos e de divulgação;
* Propor, elaborar, implantar e realizar treinamento e formação de recursos humanos;
* Realizar análises citológicas e diagnósticas, a partir de materiais pré-preparados para pesquisa e avaliação de alterações patológicas em órgãos e tecidos; 
* Realizar procedimentos e análises para exames de citologia esfoliativa, oncótica, hormonal e de fluidos corporais.

Pode parecer estranho para muitos colegas de biologia, mas na minha graduação, o tema foi tratado já no primeiro semestre e pude ver através de uma professora farmacêutica e um colega da área da enfermagem como se dava a coleta para o exame do papanicolaou. 

#Não existe só citologia cervicovaginal, ok? Mas é a de maior número de análises.


Uma pessoa da enfermagem ficou logo chocada em saber que biólogos aprendiam a fazer esse tipo de coleta. Como posso analisar se não posso fazer a coleta? Algum tempo depois, resolvi por conta fazer um curso a parte para coletas junto de colegas e novamente, novas técnicas de coleta para citologia.

Mas o problema na área da citologia no Brasil é uma coisa chata, e duplamente para o Biólogo. A briga de mercado e a perseguição aos Biólogos não tem limites, mas ficamos no meio das brigas entre o Conselho Federal de Farmácia, o Conselho Federal de Biomedicina, o Conselho Federal de Medicina, a Sociedade Brasileira de Citologia Clínica (farmacêuticos e biomédicos) e a Sociedade Brasileira de Citopatologia (médicos).

O tema é complexo,  mas a citologia já foi objeto de entrevista na série É Coisa de Biólogo, que você pode ver CLICANDO AQUI.

Você possui basicamente 6 tipos de profissionais, mas que podem ser divididos em 11 que trabalham diretamente com a área: 


  • Profissionais da Enfermagem: auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e os enfermeiros (COREN);
  • Profissional das Ciências Biológicas: Biólogos (CRBio);
  • Profissional das Ciências Biomédicas: Biomédicos (CRBm);
  • Profissional das Ciências Farmacêuticas: Farmacêuticos e Farmacêuticos-bioquímicos (CRF);
  • Profissional das Ciências Médicas: Médicos Patologistas, Médicos Citopatologistas e Médicos Ginecologistas (CRM);
  • Técnicos de Citologia: Citotécnicos.


Basicamente, os profissionais da enfermagem só fazem a coleta, se estamos falando de citologia em si, pois eles possuem outras atribuições que fazem sentido para a consulta de enfermagem. Recentemente, o COFEN - Conselho Federal de Enfermagem tem ressaltado que as coletas do exame de papanicolaou só podem ser realizadas pelos Enfermeiros, e não mais pelos auxiliares e técnicos, o que não é exatamente seguido por diversas secretarias de saúde. Via de regra, a maioria das coletas desse tipo de exame são mesmo realizados por profissionais da enfermagem, até mesmo porque são maioria nos postos de saúde. Provavelmente em seguida, teremos os médicos ginecologistas, que muitas vezes fazem a coleta no meio de uma consulta, mandando diretamente ou solicitando ao paciente que leve a lâmina ao laboratório. Pacientes que vão ao laboratório fazer a coleta diretamente, são poucos, e ainda sim a chance de se ter um profissional da enfermagem para o fazer existe e só daí, pode-se ter a chance do Biólogo, Biomédico, Farmacêutico ou Farmacêutico-bioquímico realizar a coleta.

Se os problemas fossem apenas as coletas, nem estaríamos escrevendo essa publicação! Eu já imagino gente se contorcendo em saber que o Biólogo faz coleta de exames, mas essa reação é estranha, sabendo que o biólogo não irá se valer dos conhecimentos de botânica para isso, e sim de anatomia, fisiologia humana e patologia geral.

Quem hoje faz a análise são todos os outros profissionais descritos um pouco acima, mas quem pode emitir os laudos são os médicos, biólogos, biomédicos e farmacêuticos.


O problema - Parte I


Durante os debates sobre a regulamentação da Lei do Ato Médico, a Lei nº 12.842/2013, cada profissão tinha sua encrenca com os médicos. Para os Biólogos, algumas áreas seriam diretamente afetadas: o aconselhamento genético, a genética laboratorial, biologia molecular diagnóstica, a histopatologia e a citopatologia. 

As definições do que seria diagnóstico nosológico ou mesmo as menções diretas dessas áreas, entendendo aí a histopatologia como anatomia patológica nas áreas privativas foram bem acaloradas. 

Dessas áreas citadas, perdemos a histopatologia. Como assim? O biólogo e o biomédico podiam emitir laudos nessas áreas, mas depois do embate, isso ficou só para os médicos. Ao biólogo e biomédico, sobrou fazer o trabalho do técnico, mesmo que muitas vezes as descrições das vagas pareçam com a de analistas. Se o biólogo ou outro profissional não pode assinar algo, ele devia ser proibido ou desobrigado de realizar análises e anotações da macro e microscopia nessa área. Não faz sentido nenhum eu deixar tudo pronto para outra pessoa simplesmente assinar em baixo. Se eu não posso emitir um parecer ou laudo, eu não deveria poder realizar a análise só para alguém lucrar em cima do meu conhecimento. Daí surgiram os histotecnologistas, histotécnicos e derivados, que são os profissionais que fazem quase tudo ou tudo, mas não podem assinar o laudo.

Mas a questão acima não se repetiu nas outras áreas laboratoriais, incluindo a citopatologia. Para ser mais claro, a Lei do Ato Médico é bem clara ao dizer que a realização de exames citopatológicos e seus respectivos laudos, além da coleta de material biológico para realização de análises clínico-laboratoriais, não são privativos de médicos. Nessa questão, além dos biomédicos, tínhamos os farmacêuticos para brigar. Na verdade, médicos são minoria nessa área e foi graças a força e número muito superior de biólogos, biomédicos e farmacêuticos que a citologia ficou de fora. Muitos laboratórios de saúde pública, laboratórios estaduais, federais ou municipais e privados, possuem essas 3 categorias, as vezes trabalhando há décadas, publicando nas melhores revistas científicas ou palestrando nos mais prestigiados congressos, além de serem responsáveis técnicos desses laboratórios.


O problema - Parte II


É muito assunto e com um longo histórico, mas depois de entender parte de tudo isso, nos deparamos com duas situações:

1 - Os citotécnicos e como os médicos os classificam, assim como o SUS e MEC;
2 - O poder ou não de se realizar a confecção e emissão de laudos.

E esses dois assuntos irão nos levar diretamente para as:

1 - Sociedade Brasileira de Citologia Clínica (farmacêuticos e biomédicos);
2 - Sociedade Brasileira de Citopatologia (médicos).

Você verá geralmente dois tipos de anúncio para as vagas relacionadas na área:


  • Citologista;
  • Citotécnico.


Quantos detalhes! Conseguir enxergar o mercado se movendo e as manipulações corporativistas pode ser complicado, não é?

Depois da lei do Ato Médico, algumas especialidades médicas se sentiram desamparadas em suas tentativas de reserva de mercado. Contavam com o aumento do número de exames redirecionados, que não ocorreu, pela não privatividade. Isso aconteceu nas análises clínicas (patologia clínica), citopatologia (parcela da especialidade da patologia - anatomia patológica) e até oftalmologia, se não teríamos extinguido os optometristas, que aliás, estão crescendo para o bem de pessoas como eu, que usam óculos.

Então o CFM tratou de mexer os pauzinhos e fazer o que chamamos de "contorcionismo jurídico" e editou e publicou uma resolução sobre a citopatologia em 2014: o médico pode aceitar um laudo negativo de um farmacêutico, biólogo ou biomédico, mas não pode aceitar um positivo. Oi? Vocês acham que um laudo de citologia sai como um de bioquímica? Com um valor de referência de positivo ou negativo? Não, ele sai com descrições da análise da lâmina e uma conclusão, e chamamos isso de LAUDO.

A zona estava armada, porque além disso, tem umas outras armadilhas jurídicas que caracterizam concorrência desleal por laboratórios dirigidos por médicos. Alguns conselhos tentaram anular a resolução, sem sucesso até o momento. Um pouco indiferente diga-se de passagem, mas quando clientes começarem a aparecer nos laboratórios querendo o dinheiro de volta alegando que o médico não aceita o seu laudo, o problema realmente irá começar.

Como saber se algo está normal ou não? Para assinar um laudo normal, obviamente o profissional sabe fazer o alterado. Aliás, as profissões são treinadas para detectar anormalidades e não para dizer que está tudo bem, apenas. A lei do Ato Médico não indicou que apenas laudos negativos eram os atos não privativos. É como se um advogado só pudesse defender inocentes, mas não o ladrão. A lei existe para o positivo e negativo. Só ligar "Lé com Cré" que se entende que isso é uma tentativa de dar sentido para alguns médicos que não curtem dividir especialidade. Tantas áreas privativas, mas escolheram uma que não é.

Entendendo isso aí em cima, caímos na situação que é comparar os profissionais de nível técnico com os de nível superior na área da saúde. Não, não estamos dizendo que os técnicos não aprendem a analisar nada, mas sim que não é seu objetivo, ou não deveria ser. O biólogo, geralmente especializado em citologia, está capacitado para atuar de ponta a ponta, desde a coleta até a liberação do laudo. O técnico em tese não deveria poder analisar, mas eles o fazem e são estimulados a isso, e no final, alguém assina. O técnico deveria ajudar no processo, e não fazer a análise, pois caímos na mesma questão sobre a histopatologia. Se eu não posso assinar sobre o que eu analiso, em tese não estou preparado cientificamente para isso, no caso, a análise. Fica fácil para eu colocar alguém pra fazer tudo e alguém dizer que estou certo e colocar uma assinatura.

A Medicina e a Sociedade Brasileira de Citopatologia tem muito interesse no fortalecimento do Citotécnico, mas não porque eles querem técnicos para os auxiliar, mas sim porque eles tratam o técnico em citopatologia no mesmo nível que o Biólogo, Farmacêutico e Biomédico especialista em Citologia, as vezes com mestrado e doutorado em Ginecologia, Oncologia, Patologia ou Biologia Celular.

Existe uma coisinha chamada Concurso de Suficiência em Citotecnologia na SBCp. Já viram o edital?

Vou explicar: o requisito é que você seja técnico ou tenha atuado na área sob supervisão de médico com título da SBCp durante 1500 horas.

Na prática, você é contratado porque é um BAITA profissional, mas seu chefe é médico e está louco para te dizer que você está no mesmo nível do cara que não devia estar fazendo a análise, porque ele não é analista. Depois de um tempo, ele quer que você faça esse concurso, mas finge que não existe a prova de Título em Citologia Clínica da Sociedade Brasileira de Citologia Clínica (SBCC). Ah, essa não serve, porque o profissional é de nível superior e tem os laudos!

Então eles vão te deixando lá, fazendo tudo e você está super feliz, fazendo esse tudo, mas sendo tratado como incapaz de afirmar o que aprendeu e assinar esse papel.

Após alguns anos, agora nos deparamos com vagas de "citologistas fazem tudo" solicitando que o profissional tenha o certificado da SBCp.

Como a Sociedade Brasileira de Citologia Clínica deixou isso acontecer? Estão transformando os Citologistas em Citotécnicos, mas não por um bom motivo, e sim para enfraquecer as classes de biólogos, biomédicos e farmacêuticos e os manter sempre no: faz tudo, mas eu assino no final. Diga-se de passagem, ninguém aqui é contra o técnico, e basta trabalhar com alguns mais velhos e experientes para saber que temos muito o que aprender sempre com eles, principalmente porque eles são super especializados, e não tiveram conteúdos não relacionados a área. Mas, como eles mesmos dizem, lutamos para poder assinar os laudos, e estudamos para isso.

Os médicos, o SUS e o MEC ainda consideram os citotécnicos como profissionais de nível médio, mas estranhamente o número de colegas pós-graduados que tem feito provas que foram feitas para eles, tem aumentado. Aliás, é muito mais comum você trabalhar em locais onde todos os "citotécnicos" são especialistas em Citologia (pós-graduados), o que é bem estranho, ou será que existe uma preferência por pessoal que sabe emitir laudos?

Só que pensamos que podemos migrar para a SBCC, certo? Não, pois os dirigentes não curtem o corporativismo médico, mas não ligam de praticar se tiverem que se relacionar com biólogos.

Cenário atual

A Sociedade Brasileira de Citopatologia (médicos) nos colocam na mesma caixinha dos técnicos, juntamente com os biomédicos e farmacêuticos.

A Sociedade Brasileira de Citologia Clínica (farmacêuticos e biomédicos) nem nos consideram dignos de podermos utilizar o título de Biólogo Citologista, pois alegam que não temos habilitação legal, ignorando todo o arcabouço jurídico, decisões judiciais e formação acadêmica, mesmo que você seja chefe de algum deles em algum lugar.

Acham que o problema é só nosso? Todos querem sua parte.

Esse ano temos eleição no CFBio e esperamos que a próxima gestão inicie uns contatos com a SBCC, ou comece a promover Sociedades que tenham biólogos na diretoria também.

Biólogos, parem de promover entidades que te tratam como inferior, como não capaz ou mesmo como um analisador automático de exames. Não se filie, não faça provas que não mostrem todas as suas atribuições legais. Existem outras associações e sociedades, mas se ela alega que você não pode assinar o exame, como dizem uns amigos: É uma cilada, Bino!


Vejam também para entender mais sobre a questão:

http://www.epsjv.fiocruz.br/educacao-profissional-em-saude/profissoes/tecnico-em-citopatologia

http://www.rets.epsjv.fiocruz.br/membros/associacao-nacional-de-citotecnologia-anacito





sexta-feira, 19 de julho de 2019

Biólogos dominam Top 10 de Startups de Biotecnologia

Sabe aquele conto da carochinha de que Biólogo não inova? Ou aquela história de que Biólogo não estuda para aplicar conhecimento? Ou que o Biólogo só serve para ensinar? Ou que o Biólogo só serve para estudar "bichinhos e plantinhas"?

Existe o que as pessoas gostariam que fosse e existe a realidade. E a realidade é nua e crua, queiram umas pessoas aí ou não: os Biólogos estão com tudo em cima.


A 100 Open Startups acabou de publicar o TOP 10 das Startups de Biotecnologia, que você confere na foto abaixo:








#1 - A Regenera é a empresa do Biólogo Mário Frota Júnior;


#2 - A ONKOS é do Biólogo Marcos Santos;


#3 - A PluriCell Biotech são dos Biólogos Marcos Valadares e Diogo Biagi, além do Médico Cardiologista Alexandre Pereira;


#4 - A HA Tecno tem como fundador o Engenheiro Elétrico Henrique Costa;


#5 - A Gntech Exames SA é dirigida pelo Engenheiro Mecânico Rafael Bottós, mas a empresa funciona sob a responsabilidade técnica da Bióloga Regiane Ferreira;


#6 - Rubian Extratos - Tem como fundadores o Eduardo Alelo, que é Engenheiro Químico, Márcio Lopes, que é Engenheiro de Manufatura e o Alex Matioli, Administrador;


#7 - Pickcells - Com 3 fundadores, o André Firmo e Rodrigo de Oliveira são da área de Ciências da Computação, além da formação em Administração do Paulo Melo;


#8 - A Scheme Lab foi fundada pela Bióloga Alessandra Katz e pelo Bioquímico John Katz;


#9 - A Sugarzyme é da Farmacêutica Rosa Biaggio;


#10 - A Mancha Orgânica tem como seus fundadores o Pedro Ivo, Amon Pinto e Rafael D´Ávila formados em Design, e Martina Pinto em Engenharia Química.

Qual a formação que aparece mais vezes nessa lista? 

40% das empresas são fundadas e dirigidas por Biólogos. Mais uma possui a Responsabilidade Técnica de uma Bióloga, ou seja, 50% das empresas tem biólogos em cargos de direção. Em segundo lugar, temos pessoas formadas em Design, mas apenas em 1 empresa.


Então eu acho que precisamos quebrar o preconceito, não é mesmo? 


Principalmente, parar de dizer inverdades por aí na internet sobre o Biólogo.



Achou pouco?


O Instituto Butantan está preparando um Mestrado Profissional em Biotecnologia e Produção, sob a Coordenação da Bióloga Maria Carolina Quartim Barbosa Elias Sabbaga (CRBio 039877/01-D).

Se já não bastasse ser Bióloga, ela é Diretora do Laboratório Especial de Ciclo Celular, do Instituto Butantan, Coordenadora da área de Transferência de Tecnologia do Projeto CEPID - FAPESP e tesoureira da Sociedade Brasileira de Protozoologia.

O Mestrado se encontra na fase de projeto, mas já foi aprovado no final do ano passado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, vinculado a CAPES.

O TECPAR - Instituto Tecnológico do Paraná, será chefiado pelo Biólogo Jorge Callado, presidente do CRBio 07, informação recém divulgada na mídia.



#Fica_a_dica

#BIOTECédaBIO


sexta-feira, 21 de junho de 2019

CFBio regulamenta a Biotecnologia e Produção

Foto: https://pplware.sapo.pt/
Chegando mais uma leva de regulamentação de áreas, essa é uma resolução que se refere a uma das 3 grandes, sendo a Biotecnologia e Produção.

Diferente de outras resoluções gerais ou de especialidades, essa é uma resolução que trata de uma área de atuação, sendo contemplado por exemplo a produção de vacinas, enzimas para indústria de alimentos ou mesmo a participação em clonagens de animais.



Sendo uma área importante do conhecimento e atuação do Biólogo, ela se mostrou necessária e importante devido a evolução das tecnologias, formação graduada e pós-graduada na área e demanda dos laboratórios, indústrias e centros de pesquisas, além de resguardar a atuação do biólogo de medidas corporativistas de outras classes, que tentam fazer parecer que o Biólogo não tem competência para atuar, mesmo aprendendo com eles.

Aos desavisados de plantão e corporativistas e negacionistas da história, é bom deixarmos claro um fato: a biotecnologia já é reconhecida como especialidade do Biólogo desde 1993, não sendo portanto, nada novo. Essa resolução é meramente uma descrição do que o Biólogo já faz há décadas, inclusive o desenvolvimento e direção de bioprocessos.

Só fazemos uma ressalva: esqueceram que a bioprospecção não ocorre apenas em ambiente aquático, mas sim com todo tipo de biodiversidade, incluindo a microbiológica, zoológica e botânica terrestre. Esperamos que isso não impeça biólogos de fazerem prospecção de moléculas bioativas em venenos ou metabólitos secundários de plantas, por exemplo. Olá colegas de uma empresa de biotecnologia de moléculas de origem marinha do RS :) ! 

Não entendemos também a menção de algumas áreas da saúde já contempladas em resoluções a parte, que é diferente do desenvolvimento e produção de kits de diagnóstico, sendo no final, mera observação própria que não afeta nosso trabalho ou de outros biólogos.

Conclusão: mais uma importante vitória do Biólogo!

Veja a descrição da nova resolução abaixo:



RESOLUÇÃO Nº 517, DE 7 DE JUNHO DE 2019


                                                          Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências.

Art. 1º Regulamentar a atuação do Biólogo na área de Biotecnologia e Produção.

Art. 2º O Biólogo é o profissional legal e tecnicamente habilitado com atribuições para atuar em Biotecnologia e Produção.

Art. 3º O Biólogo poderá exercer na área de Biotecnologia e Produção as atividades profissionais estabelecidas no art. 3º da Resolução CFBio nº 227/2010.

Art. 4º Ficam estabelecidas as seguintes atividades e empreendimentos que poderão ser desenvolvidas pelo Biólogo em Biotecnologia e Produção, a fim de atender interesses humanos, econômicos e socioambientais:

I - Coordenar, supervisionar ou compor equipes multidisciplinares de estudos, projetos ou pesquisas e a execução dos trabalhos relacionados à Biotecnologia e Produção;
II - Realizar inspeções, auditorias, perícias e emissão de laudos técnicos e pareceres, incluindo aspectos de bioética, biossegurança e biosseguridade;
III - Elaborar relatórios, pareceres, laudos técnicos e demais instrumentos de avaliação e monitoramento sobre condições de biossegurança e biosseguridade relativas às instalações e ao funcionamento de estabelecimentos onde se realizem atividades ligadas à saúde, ao meio ambiente e à produção industrial e agropecuária;
IV - Assessorar e divulgar assuntos relacionados à Biotecnologia e Produção;
V - Realizar melhorias na qualidade, produtividade e gestão de instituições e indústrias que trabalham com biotecnologia;
VI - Representar empresas de biotecnologia junto a órgãos ligados à saúde, agropecuária e, meio ambiente e biodiversidade;
VII - Desenvolver e registrar patentes sobre produtos e processos biotecnológicos;
VIII - Participar no desenvolvimento e utilização de ferramentas de bioinformática através de técnicas computacionais, matemáticas e/ou estatísticas que gerem, gerenciem e analisem informações de origem biológica;
IX - Desenvolver e manter bancos de microrganismos e de material genético respeitando as normas vigentes de biossegurança e biosseguridade;
X - Desenvolver e manter bancos de células vegetais, animais e de material genético dentro do marco de pesquisas éticas;
XI - Produzir, manipular e efetuar controle de qualidade de biossegurança de células e organismos, incluindo aqueles melhorados por Engenharia Genética ou por TIMPs e seus produtos, sejam eles destinados à indústria, meio ambiente e biodiversidade, agropecuária ou saúde;
XII - Conceber e monitorar biomateriais e dispositivos tecnológicos, tais como kits e sensores, que contemplem em suas partes ao menos um item biológico, sendo este de origem recombinante ou não;
XIII - Pesquisar, desenvolver, produzir, efetuar e controlar qualidade e biossegurança de vacinas, soros, proteínas recombinantes, nutracêuticos e probióticos;
XIV - Realizar o desenvolvimento, produção, patenteamento, comercialização e utilização de Kits para diagnósticos, com base molecular, microbiana, genética, e/ou imunológica, podendo incluir a utilização da nanobiotecnologia;
XV - Pesquisar e desenvolver processos e produtos relacionados com terapias gênicas e celulares;
XVI - Utilizar nanobiotecnologia para o desenvolvimento de produtos em diversas áreas como terapias gênicas, carreamento de fármacos e biomateriais;
XVII - Analisar a composição cromossômica e gênica para verificar a estabilidade genética das linhagens de cultivos celulares para a produção de imunobiológicos;
XVIII - Realizar análises clínicas, hematológicas, hemoterápicas, moleculares, físico-químicas, bromatológicas, microbiológicas ou toxicológicas em amostras humanas ou animais;
XIX - Compor equipes multidisciplinares, atuando na coordenação geral ou na execução de estudos, projetos ou de pesquisas para o desenvolvimento de produtos naturais provenientes da biodiversidade, existente em águas continentais e marinhas;
XX - Pesquisar, desenvolver, produzir e efetuar o controle de qualidade, incluindo biossegurança, de bioprocessos e produtos para a indústria de alimentos e bebidas, aditivos, fármacos e cosméticos, bioenergia, e agroindústria;
XXI - Analisar, fabricar, manipular e efetuar o controle de qualidade e de biossegurança de produtos biotecnológicos de origem recombinante e não recombinante, tais como vitaminas, enzimas, aditivos, biomateriais e biocombustíveis;
XXII - Pesquisar, desenvolver e efetuar o controle de qualidade e biossegurança de biotransformações para produção de metabólitos e enzimas;
XXIII - Planejar e montar laboratórios e equipamentos para a realização de atividades de ensino, pesquisa e de produção, podendo compor e coordenar equipes multidisciplinares;
XXIV - Formular, elaborar e executar estudo ou projeto, proporcionando a interação entre pesquisa e o desenvolvimento de produtos, processos biotecnológicos e o escalonamento pré-industrial e industrial;
XXV - Qualificar e validar etapas que compõem os processos biotecnológicos;
XXVI - Realizar análises moleculares, físico-químicas, bromatológicas, microbiológicas ou toxicológicas em produtos originados a partir de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs);
XXVII - Desenvolver, executar e monitorar bioprocessos aplicados ao tratamento de efluentes e resíduos, seja em pequena ou em grande escala;
XXVIII - Produzir e manipular, com controle de qualidade e de biossegurança, organismos para biodegradação de poluentes, recalcitrantes ou não, em processos de biorremediação ou para extração de minerais de interesse econômico;
XXIX - Desenvolver, produzir, patentear, comercializar e utilizar Kits desenvolvidos com base molecular, microbiana, genética e/ou imunológica para monitoramento do meio ambiente;
XXX - Compor equipes multidisciplinares, atuando na coordenação geral ou na execução do estudo, projeto ou pesquisa e prospecção de produtos naturais provenientes da biodiversidade existente em águas continentais e marinhas;
XXXI - Pesquisar e desenvolver atividades de biomonitoramento ambiental;
XXXII - Pesquisar, desenvolver e aplicar atividades decorrentes de estudos genômicos na identificação, catalogação e monitoramento da biodiversidade, incluindo Bancos de Germoplasma (in situ e ex situ) e outras instituições;
XXXIII - Formular, elaborar e executar estudo ou projeto proporcionando a interação entre pesquisa e conservação do meio ambiente e da biodiversidade;
XXXIV - Atuar na pesquisa, planejamento, desenvolvimento e instalação de biofábricas visando a produção de organismos biológicos, principalmente para o controle de pragas e doenças;
XXXV - Pesquisar, implantar e manejar sistemas de cultivos agroecológicos para preservação do meio ambiente e recuperação de áreas degradadas;
XXXVI - Formular, elaborar e executar estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, proporcionando a capacidade de resolução de lacunas entre a pesquisa e o melhoramento genético de plantas e animais de interesse econômico;
XXXVII - Pesquisar, desenvolver, difundir e monitorar elementos e subsídios cientifico-tecnológicos naturais para a produção orgânica;
XXXVIII - Elaborar e realizar atividades de criação de algas, peixes, moluscos, crustáceos e outros organismos em aquicultura continental e marítima, incluindo a gestão de qualidade;
XXXIX - Pesquisar, desenvolver, produzir, e efetuar controle de qualidade e biossegurança de biofertilizantes e produtos biológicos de defesa agropecuária;
XL - Pesquisar, desenvolver e executar o controle biológico de pragas e doenças de plantas e animais;
XLI - Produzir mudas e sementes mediante técnicas tradicionais e modernas, incluindo as diversas modalidades de cultura in vitro;
XLII - Participar em equipes multidisciplinares envolvidas em atividades de clonagem e/ou reprodução artificial de animais;
XLIII - Desenvolver, produzir, patentear, comercializar e utilizar Kits com base molecular, microbiana, genética e/ou imunológica para monitoramento de pragas, vetores ou doenças;
XLIV - Realizar melhoramento genético de microrganismos, plantas e animais de interesse econômico por técnicas tradicionais e modernas, incluindo a tecnologia do DNA-recombinante e as Tecnologias Inovadoras de Melhoramento de Precisão (TIMPs);
XLV - Planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e ministrar cursos de Biotecnologia em diferentes níveis, respeitando as normas vigentes e a legislação específica;
XLVI - Orientar, revisar e avaliar trabalhos acadêmicos em Biotecnologia, respeitadas a legislação e as normas vigentes;
XLVII - Preparar, produzir e comercializar material didático, em diferentes meios e suportes, incluindo kits, para o ensino de Biotecnologia.

Art. 5º As atividades profissionais realizadas por Biólogos em Biotecnologia e Produção estão sujeitas à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), nos termos de Resolução CFBio específica.

Art. 6º O Biólogo poderá atuar como Responsável Técnico por biofábricas, bem como outras empresas e/ou por projetos específicos em Biotecnologia e Produção.

Art. 7º O Biólogo poderá complementar sua formação nas áreas ligadas à Biotecnologia e Produção por meio de educação continuada em instituições de ensino e pesquisa ou entidades como associações e conselhos profissionais, entre outras.

Art. 8º De acordo com o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia e, considerando a evolução do mercado de trabalho nas áreas de Biotecnologia e Produção, outras atividades poderão ser incorporadas por deliberação do Plenário do CFBio.

Art. 9º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.


WLADEMIR JOÃO TADEI
Presidente do Conselho