quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Biólogos na produção de sementes e mudas anda na Câmara

Deputado Sergio Souza (PMDB-PR)
Fonte: www.camara.gov.br
Foi publicado ontem parecer favorável do Deputado Federal Sergio Souza do PMDB-PR ao Projeto de Lei 3423/2012, que visa incluir os Biólogos como responsáveis técnicos pela produção de mudas e sementes. 

O parecer foi dado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e até o momento recebeu parecer contrário apenas na Comissão de Agricultura, dominada por agrônomos e correlatos.

Apresentado em 2012 pelo Deputado Federal Ricardo Izar do PSD-SP, o PL visa modificar a Lei Federal 10.711/2003, que deixou erroneamente e em uma clara reserva de mercado a produção de mudas e sementes ao encargo da responsabilidade técnica do engenheiro agrônomo e florestal, colocando os biólogos especialistas na área inconformados. Os engenheiros são contrários a mudança em sua maioria, pois não querem perder o monopólio e ganhar a concorrência dos Biólogos, principalmente na área de produção de plantas e sementes para recomposição florestal nativa.


Há uma petição sobre o PL em questão


Vamos agradecer o deputado pelo parecer em seu Facebook: CLIQUE AQUI

Veja aqui matérias correlatas: 1ª matéria do blog sobre o assunto

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Projeto da nova lei do Biólogo já é TOP 10 no e-Cadadania do Senado


Em apenas 4 dias de divulgação, o projeto de lei proposto no e-Cidadania do Senado para nova legislação do Biólogo já está entre os TOP 10.

Entenda

Dia 24 de outubro divulgamos uma proposta para nova legislação do biólogo. Nessa nova legislação, estão mais claramente descritas as nossas áreas e reafirmando as que já fazemos. Entre elas estão as análises de laboratório, o manejo de fauna e flora, o aconselhamento genético e a atuação em indústrias de biotecnologia.




Você já assinou esse apoio?

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

e-Cidadania do Senado: Proposta de nova legislação do Biólogo

Foi criado recentemente no e-Cidadania do Senado Federal uma proposta de atualização da legislação do Biólogo.

Através do mecanismo da "Ideia Legislativa", qualquer pessoa pode propor leis novas, alterações de leis já existentes ou mesmo mudanças na constituição. Para que a proposta seja efetivamente apreciada pelos Senadores da República, a "ideia" precisa de pelo menos 20 mil apoios. Para uma classe estimada em 80 mil profissionais, devemos nos unir e provocar essa discussão para que não tenhamos mais de nos sujeitar a perseguições e desvalorizações de outras profissões.

Nossa legislação, apesar de boa, é muito genérica e deixou e ainda deixa margem para questionamentos de outras classes, o que torna até mesmo uma simples entrevista de emprego uma incógnita, pois nunca sabemos quem está do outro lado e que tipo de informação é passada ao empregador.

Quem nunca ouviu que o Biólogo não trabalha com:

  • Análises Clínicas?
  • Inventário e Manejo Florestal?
  • Aconselhamento Genético?
  • Controle de Qualidade de Água?
  • Manejo de Fauna?
  • Indústrias de Biotecnologia?


Temos que ouvir quase que diariamente que não estudamos o suficiente ou que estamos invadindo áreas de outras profissões, por isso foi proposto o seguinte:



Legislação atual: I - formular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, nos vários setores da Biologia ou a ela ligados, bem como os que se relacionem à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos;

Legislação proposta: I - formular e elaborar estudo, projeto técnico, inventário, manejo, melhoramento, pesquisa científica básica e aplicada, análises laboratoriais, produção, desenvolvimento, criação, tratamento e responsabilidade técnica nos vários setores e modalidades das Ciências Biológicas ou a ela ligadas e indústrias de biotecnologia, bem como os que se relacionem à preservação, controle, saneamento, tratamento e melhoramento do meio ambiente e recursos naturais, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos;




Legislação atual: II - orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria a empresas, fundações, sociedades e associações de classe, entidades autárquicas, privadas ou do poder público, no âmbito de sua especialidade;



Legislação proposta: II - direção, gerência, orientação, assessoria, responsabilidade técnica, desempenho de funções técnicas especializadas e prestação de consultoria para pessoas físicas e jurídicas públicas ou privadas, em todo o território nacional; 



Legislação atual: III - realizar perícias e emitir e assinar laudos técnicos e pareceres de acordo com o currículo efetivamente realizado.


Legislação proposta: III - realizar perícias, diagnósticos, aconselhamento, emitir e assinar laudos técnicos e pareceres, de acordo com o currículo efetivamente realizado, inclusive em aprimoramentos, especializações e residência multiprofissional em saúde reconhecida pelo Ministério Federal e Secretarias da Educação e/ou Ministério Federal e Secretarias da Saúde; 




Foi ainda proposta a inclusão do seguinte: IV - a participação de práticas integrativas e complementares no SUS - Sistema Único de Saúde ou fora dele, de acordo com sua especialidade.



Assinem o "APOIO DA PROPOSTA" e repassem ao maior número de colegas. Chega de passividade da nossa classe!


quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Biólogos na Acupuntura está em discussão no CFBio


Após sabermos que o Conselho Federal de Biologia está discutindo a Circulação Extracorpórea  por uma nota do CRBio 04 (CLIQUE AQUI E VEJA), soubemos através de e-mail enviado que também está em discussão a regulamentação para o Biólogo Acupunturista.


Em resposta ao questionamento enviado por um biólogo, o CFBio respondeu o seguinte: 



CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA

PARA: Biól. XXXXXX

ASSUNTO: Por determinação do Presidente, Dr. Wlademir João Tadei, respondendo seu questionamento sobre atuação do Biólogo em Acupuntura, informamos que o assunto está sendo discutido neste Conselho Federal.

A resposta acima foi em decorrência do seguinte e-mail:

Assunto: Biólogos na Acupuntura

Boa tarde.

De acordo com o Conselho Nacional da Saúde, os Biólogos são profissionais da saúde reconhecidos desde 1997. Sabendo disso, existem as práticas integrativas em saúde e complementares e dentre elas, a prática de acupuntura e técnicas associadas.

Desde 2006, o SUS admite especialistas em acupuntura para esse tipo de prática e não a nomeou exclusiva a nenhuma profissão, ou seja, para o SUS, basta ser profissional da saúde e especialista para sua prática. (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html)

Diversos conselhos da saúde já regulamentaram a prática para seus profissionais, não há legislação federal impeditiva para a prática e quase a totalidade das especializações para os profissionais de nível superior variam de 360h a 1200h. 

Quase a totalidade das especializações acima citadas tem como público-alvo os profissionais da saúde, ou seja, os biólogos estão inclusos.

Com o exposto acima, pergunto:

O Sistema CFBio/CRBio está aceitando os Biólogos especialistas em acupuntura e emitindo ART e TRTs para clínicas, por exemplo?

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Para os biólogos interessados na área e que já atuam, indico que entrem em contato com o CFBio para ajudarem ao corpo de conselheiros na regulamentação se ela acontecer, inclusive indicando a carga horária mínima da especialização, como já ocorre em algumas profissões. Nós do blog indicamos um mínimo de 1200h.